Seção 3 — 24/04/2026

Nº Processo: 67612.010577/2025-69. Concorrência Nº 90007/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 54.906.897/0001-46 - TERRASAFE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de obras de reforço e contenções de talude aos fundos do Conjunto Habitacional Santos Dumont, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 12/04/2026 a 28/12/2026. Valor Total do Contrato: R$ 3.328.567,09. Data de Assinatura: 12/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2026).

Nº Processo: 67612.000941/2026-63. Pregão Nº 90113/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 56.631.781/0001-77 - EBLOC ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de reforma, contemplando intervenções nas instalações elétricas e hidrossanitárias, serviços de pintura interna e externa, recuperação de revestimentos, manutenção e/ou substituição de esquadrias, bem como reparos e adequações no telhado dos DTCEA e Vila Militar - Barra do Garça - BW, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/04/2026 a 22/02/2027. Valor Total do Contrato: R$ 3.904.649,77. Data de Assinatura: 13/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2026).

Número do Contrato: 015/GAPDFCINDACTA I/2022. Nº Processo: 67612.009299/2021-73. Pregão. Nº 55/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 08.920.547/0001-17 - OLIVIER - LAVANDERIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 015/GAPDFCINDACTA I/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/05/2026 a 26/05/2027, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 27/05/2026 a 26/05/2027. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 98.958,00. Data de Assinatura: 12/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2026).

Número do Contrato: 064/GAPDF-GTE/2024. Nº Processo: 67007.003290/2023-59. Pregão. Nº 90052/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 03.325.530/0001-06 - A FORCA COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo de R$ 117.934,73 (cento e dezessete mil e novecentos e trinta e quatro reais e setenta e três centavos), o que equivale a 28,08% (vinte e oito inteiros e oito centésimos por cento) do valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento no art. 124, inciso I, alínea "b", da Lei nº 14.133/2021.

Supressão quantitativo de R$ 145.743,71 (cento e quarenta e cinco setecentos e quarenta e três e setenta e um), o que equivale a 34,71% (trinta e quatro vírgula setenta e um por cento) do valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento no art. 124, inciso I, alínea "b", da Lei nº 14.133/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 392.141,02. Data de Assinatura: 22/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2026).

Número do Contrato: 003/BAMN-CINDACTAIV/2022. Nº Processo: 67615.010612/2021-96. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 01.727.414/0001-80 - NORTE MANA COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuação do valor do Contrato de Despesa nº 003/BAMN-CINDACTAIV/2022, nos termos estabelecidos em sua Cláusula Sexta, com fundamento no inciso XI, art. 40 c/c §8º do art. 65, ambos da Lei nº 8.666/93. Valor Total do Termo de Apostilamento: R$ 24.234,36. Data de Assinatura: 16/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2026).

Número do Contrato: 22/2025.

Nº Processo: 67107.003134/2025-21.

Pregão. Nº 90015/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 02.352.819/0001-43 - LAVANDERIA E TINTURARIA IRMAOS CONFORTI LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 022/gapgl-cae/2025, assinado em

21 de abril de 2025, por um período de 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o

período de 22/04/2026 a 21/04/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a

vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 22/04/2026 a 21/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.700,00. Data de Assinatura: 22/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2026).

Registrador: Grupamento de Apoio do Galeão. Objeto: Registro de preços para a Contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção e conservação de bens imóveis e correlatos, com fornecimento de materiais e mão de obra especializada, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com o objetivo de atender as necessidades do Grupamento de Apoio do Galeão (GAP-GL) e suas Unidades Apoiadas; Processo: 67107006005202595, referente ao Pregão 90057/GAP-GL/2025. Ata de Registro de Preços (ARP)363/GAP-GL/2025, contratada: ETEPAR CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 27.595.842/0001-90, no valor de R$ 1.417.528,51; Data da assinatura: 13 de março de 2026. Vigência: 13 de março de 2026 a 13 de março de 2026.

Nº Processo: 67278.003108/2023-70. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção e fornecimento eventual de peças em proveito de equipamentos médicos das marcas MAQUET/GETINGE pertencentes ao Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO) 3 Justificativa: Art. 5º, caput da Lei 14.133/2021. Declaração de Inexigibilidade de Licitação em 28/01/2026. MARJORIE TÁBATA RAMPAZO TAGATA - Ordenadora de Despesas do HACO. Valor Contratado (Anual): R$ 470.009,52 (quatrocentos e setenta mil e nove reais e cinquenta e dois centavos), Contratada: GETINGE DO BRASIL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA.

ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 85; 94 a 109/GAP-C0/2026; Referente ao PAG nº 67278.005292/2025-54; UNIDADE: GAP-CO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90112/2025; OBJETO: Registro de preços para eventual Aquisição de utensílios de subsistência , em proveito do Grupamento de apoio de Canoas (GAP-CO). VIGÊNCIA: 17/03/2026 á 17/03/2027, conforme empresa vencedora: SANTANA COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA - CNPJ 07.665.456/0001-10, no valor total de R$ R$ 11.160,00 VIGÊNCIA: 24/04/2026 á 24/04/2027, conforme empresas vencedoras: AUREA TOALHAS E UNIFORMES LTDA - CNPJ 23.521.371/0001-14, no valor total de R$ 4.530,00; B2G MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E CIRURGICOS LTDA - CNPJ 22.808.990/0001-21, no valor total de R$ 3.983,10; BMGG COMERCIO DE UTILIDADES LTDA - CNPJ 43.362.192/0001-99, no valor total de R$ 15.380,00; EMPORIUM FOR HOME LTDA - CNPJ 20.550.625/0001-34, no valor total de R$ 10.153,24; FABIANA RODRIGUES PEREIRA - CNPJ 26.427.828/0001-14, no valor total de R$ 4.774,40; GIOVANI LOS - CNPJ 41.465.151/0001-00, no valor total de R$ 3.614,00; IMPACTO ADMINISTRACAO E EFICIENCIA LTDA - CNPJ 60.173.263/0001-24, no valor total de R$ 9.199,76; INOVARE GOURMET LTDA - CNPJ 31.206.933/0001-63, no valor total de R$ 1.404,20; J BRILHANTE COMERCIAL LTDA - CNPJ 06.910.908/0001-19, no valor total de R$ 25.250,40; MARCOS E BERTA LTDA - CNPJ 09.035.549/0001-96, no valor total de R$ 10.814,50; NCS CAR LASERS LTDA - CNPJ 61.987.776/0001-31, no valor total de R$ 42.800,00; NOVA MESA COMERCIO DE UTILIDADES E ALIMENTOS LTDA - CNPJ 47.170.510/0001-70, no valor total de R$ 50.419,36; SANTANA COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA - CNPJ 07.665.456/0001-10, no valor total de R$ 364,70; TEX TEXTIL LTDA - CNPJ 60.250.972/0001-66, no valor total de R$ 10.800,00; VANINHA UTILIDADES LTDA - CNPJ 58.421.861/0001-23, no valor total de R$ 9.427,10; WL NOGUEIRA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ 24.334.764/0001-81, no valor total de R$ 6.752,70.

Número do Contrato: 14/2025.

Nº Processo: 67292.016343/2024-12.

Pregão. Nº 90064/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado: 29.138.454/0001-05 - FORT FACILITIES ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA. Objeto: supressão qualitativa equivale a 31,89% (trinta e um vírgula oitenta e nove por cento) do valor inicial atualizado do contrato e o .acréscimo qualitativa equivale a 31,89% (trinta e um vírgula oitenta e nove por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 125, da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 06/05/2025 a 08/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 260.999,99. Data de Assinatura: 08/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2026).

O GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS (GAP-MN) NOTIFICA pelo presente Edital, o Senhor JOSÉ ROBERTO VELOSO DA COSTA, por tentar NOTIFICA-LO via CORREIOS, sem retorno de aviso do recebimento, intimando-os a comparecerem no prazo de 5 (cinco) dias úteis da publicação deste edital a Sede deste Grupamento, situada na Avenida Rodrigo Otávio, 770 - Crespo, CEP: 69073-177 - Manaus - AM. Tão somente para assinatura de ciência do Acórdão n° 7399/2025-TCU-Primeira Câmara.

Manaus, 16 de abril de 2026

SUSAN KELLY PRADO ANDRADE Coronel Intendente

Chefe do Grupamento de Apoio de Manaus

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 67614.019048/2022-68.

Pregão. Nº 93/2022. Contratante: TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO. Contratado: 06.272.575/0048-03 - LAVEBRAS GESTAO DE TEXTEIS S.A. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato nº 007/GAPRF-CINDACTAIII/2023, contemplando o período de 14 de julho de 2025 a 13 de julho de 2026, com fundamento no inciso II, do art. 57, da Lei nº 8.666/93 e na cláusula segunda do contrato supracitado. E reajustar o valor contratual com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo - IPCA/IBGE, observado o interregno legal de doze meses da data de apresentação da proposta e considerando a aplicação de todos os reajustes previstos no contrato, passando o valor do contrato de R$ 92.149,68 (noventa e dois mil cento e quarenta e nove reais e sessenta e oito centavos) para R$ 96.486,84 (noventa e seis mil quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta e quatro centavos), a contar de 26 de janeiro de 2025. Vigência: 14/07/2025 a 13/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.486,84. Data de Assinatura: 12/07/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2026).

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 67223.002431/2021-08.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO. Contratado: 11.688.159/0001-67 - AR2 SERVICOS E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato nº 08/BARF-CINDACTAIII/2022, contemplando o período de 08 de abril de 2026 a 07 de abril de 2027 nos termos no artigo 57, inciso II, a lei nº 8.666/93 e na cláusula 2ª do referido contrato. E pagará ao contratado pela execução do objeto deste contrato o valor mensal de R$ 8.278,12 (oito mil duzentos e setenta e oito reais e doze centavos), totalizando o valor global de R$ 99.337,44 (noventa e nove mil e trinta e sete reais e quarenta e quatro centavos). Vigência: 08/04/2026 a 07/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.337,44. Data de Assinatura: 01/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2026).

Número do Contrato: 24/2022.

Nº Processo: 67223.013712/2021-88.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO. Contratado: 02.474.174/0001-11 - ELEVADORES SUPER LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, contemplando desta feita o período de 23 de junho de 2025 a 22 de junho de 2026, nos termos no artigo 57, inciso II, a lei nº 8.666/93, nas cláusula 2a do contrato.. Vigência: 23/06/2025 a 22/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.427,69. Data de Assinatura: 23/06/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2025).