Seção 3 — 24/04/2026

1 CGEO/RS (UASG 160382)

Processo: 64490.005094/2024-05 Pregao Eletronico 90005/2025 UASG 160382, Contrato 03-2026 UASG 160382, CONTRATANTE: 1 Centro de Geoinformacao, com sede na Rua Cleveland, 250 - Santa Teresa, na cidade de Porto Alegre/RS, CEP 90.850-240, inscrito no CNPJ/MF sob o n 09.563.085/0001-90, neste ato representado pelo Senhor Gabriel Dresch — Ten Cel, nomeado pela Portaria - C EX n 730, de 23 de maio de 2024, publicada no DOU de 24 de maio de 2024, CONTRATADA: SANTIAGO & CINTRA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, inscrito no CNPJ sob o n 51.536.795/0006-00 , sediado na Av. Doutor Celso Charuri no 6391 - 3 Andar, Condomínio Bella Citta, Ribeirao Preto/SP CEP: 14.098-510 , neste ato representada por Luiz Fernando Antonio Dalbelo, conforme atos constitutivos da empresa. GABRIEL DRESCH Ordenador de Despesas do 1 CGEO

01-2026 - 1 CGEO/RS (UASG 160382)

Processo: 64490.001113/2026-88 Pregao Eletronico 90027/2025 UASG 160392, Contrato 01-2026 UASG 160382, CONTRATANTE: 1 Centro de Geoinformacao, com sede na Rua Cleveland, 250 - Santa Teresa, na cidade de Porto Alegre/RS, CEP 90.850-240, inscrito no CNPJ/MF sob o n 09.563.085/0001-90, neste ato representado pelo Senhor Gabriel Dresch — Ten Cel, nomeado pela Portaria - C EX n 730, de 23 de maio de 2024, publicada no DOU de 24 de maio de 2024, CONTRATADA: Supergasbras Energia LTDA, inscrito n CNPJ/MF sob o no 19.791.896/0014-17, sediado no endereco Avenida Ant Frederico Ozanan, 1134 bairro Brigadeira, na cidade de Canoas-RS, em observancia às disposicoes da Lei no 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislacao aplicavel. GABRIEL DRESCH Ordenador de Despesas do 1 CGEO

PREGÃO Nº 90015/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para contratação de serviços de lavanderia

ANTONIO CARLOS BUENO MOURA

Respondendo Pelo Ordenador de Despesas por Delegação de Competência

(SIDEC - 23/04/2026) 160327-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 65304.017340/2021-33.

Pregão. Nº 14/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXERCITO. Contratado: 05.058.935/0001-42 - INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/05/2026 a 02/05/2027, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/05/2026 a 02/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.450.671,44. Data de Assinatura: 22/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90021/2026 - UASG 168008

Nº Processo: 2026/005151-FE. Objeto: Constitui objeto da presente licitação, por meio de pregão SRP, a aquisição de material de expediente administrativo, a fim de resguardar o estoque mínimo do almoxarifado da Indústria de Material Bélico do Brasil - Filial Fábrica da Estrela. As especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência constam no - Anexo "A"- parte integrante deste Edital.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 24/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj, Vila Inhomirim - Magé/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168008-5-90021-2026. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO SANTOS RODRIGUES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/04/2026) 168008-16501-2026NE000001

Nº Processo 2026DL000022. Objeto: Serviço de Calibração. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitacoes e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 06/03/2026. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 17/04/2026. OMAR TUMAS. Chefe de Fabrica. Valor Global: R$ 600,00. CNPJ CONTRATADA: 27.622.530/0001-28 CALTEK CALIBRAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA - ME. ROBERTS DA COSTA PEREIRA-Ordenador de Despesas da IMBEL FI.

Nº Processo 2026DL000010. Objeto: Serviço de Calibração. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitacoes e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 20/02/2026. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 17/04/2026. OMAR TUMAS. Chefe de Fabrica. Valor Global: R$ 4.335,00. CNPJ CONTRATADA: 69.113.322/0001-43 PRESERTEC SERVIÇOS DE CALIBRAÇÃO LTDA, Valor R$ 3.975,00. CNPJ CONTRATADA: 09.471.199/0001-00 CJT METROLOGIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, Valor R$ 360,00 ROBERTS DA COSTA PEREIRA-Ordenador de Despesas.

Número do Contrato: 14/2025.

Nº Processo: 2025/000030-FPV.

Pregão. Nº 90006/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 01.591.897/0001-38 - CALDAS QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, com início em 24/04/2026 e término em 23/04/2027, fundamentada no Art. 71 da Lei nº 13.303/2016 e na Cláusula Décima do instrumento contratual original.. Vigência: 24/04/2026 a 23/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 716.109,33. Data de Assinatura: 23/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2026).

Número do Contrato: 91180/2026-004/00

Nº Processo: 63015.000022/2026-78.

Contratante: BASE AEREA NAVAL DE SAO PEDRO DA ALDEIA. Contratado: 07.385.089/0001-09 - GP EMISSAO INSTANTANEA E GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: Reajuste de preço do contrato nº 91180/2026-004/00.. Vigência: 16/04/2026 a 15/04/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 363.072,00. Data de Assinatura: 16/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2026).

Nº Processo: 63398.000474/2026-01.

Inexigibilidade Nº 56/2026. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA

Contratado: 57.084.582/0001-59 - NEUROEDUC CLINICA ESCOLA AUTISMO - CENTRO INTERDISCIPLINAR DE TERAPIAS LUDICAS E ESPECIAIS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto garantir aos dependentes de militares e servidores civis da marinha do brasil, que apresentem distúrbios do desenvolvimento neuropsicomotor, ou seja, prejuízos neuromotores, mentais ou sensoriais causados por transtornos congênitos, perinatais ou adquiridos na infância, serviço de atenção especializada em habilitação/reabilitação física, intelectual, auditiva, visual, transtorno do espectro autista (tea) e múltiplas deficiências à pessoa com deficiência, nas especialidades de fisioterapia motora, respiratória, aquática (hidroterapia), visual/ocular, fonoaudiologia, psicopedagogia, psicologia, psicomotricidade, terapia ocupacional, equoterapia, musicoterapia e atendimento domiciliar, conforme estabelecido no apêndice xvi, do anexo a, do edital de credenciamento n° 01/2024, do ceimspa, com vistas a complementar os serviços especializados das organizações militares de saúde (oms), conforme preceitua o inciso ii, do art. 20, do decreto nº 92.512/1986, e de acordo com as especificações contidas no anexo a, do edital de credenciamento nº 01/2024, do ceimspa, nos regimes: ambulatorial, externatos, domiciliar e teleatendimento, na área de abrangência do núcleo de assistência social do comando da força aeronaval (nas/comforaernav). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 10/04/2026 a 10/04/2031. Valor Total: R$ 209.000,00. Data de Assinatura: 10/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2026).

Nº Processo: 63510.050622/2025-13.

Pregão Nº 90013/2024. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS.

Contratado: 27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de eventual de empresa especializada

para, sob demanda, prestar serviços de recuperação, adequação e reparação de bens imóveis e

infraestrutura na unidade sede da capitania fluvial de minas gerais, nas condições estabelecidas

no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/04/2026 a 23/04/2027. Valor Total: R$ 73.275,00. Data de Assinatura: 23/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2026).

Nº Processo: 63510.050622/2025-13.

Pregão Nº 90013/2024. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS.

Contratado: 27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de eventual de empresa especializada

para, sob demanda, prestar serviços de recuperação, adequação e reparação de bens imóveis e

infraestrutura na delegacia fluvial de minas gerais, subordinada da capitania fluvial de minas

gerais, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/04/2026 a 23/04/2027. Valor Total: R$ 429.900,00. Data de Assinatura: 23/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2026).