Seção 3 — 24/04/2026

Número do Contrato: 5/2025.

Nº Processo: 63071.002590/2023-96.

Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado: 42.644.220/0001-06 - AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. Objeto: Reajustar o valor do contrato continuado em r$ 59.697,25.. Vigência: 19/02/2025 a 22/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 796.700,04. Data de Assinatura: 15/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2026).

Nº Processo: 63019.000203/2026-64.

Dispensa Nº 64/2026. Contratante: CENTRO DE MUNICAO DA MARINHA.

Contratado: 08.312.567/0001-05 - MAQLIDER RIO SERVICOS E COMERCIO EM GERAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuos de outsourcing de impressão (locação de impressoras com fornecimento de suprimentos/toner e manutenção) do centro de munição da marinha..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/04/2026 a 21/04/2027. Valor Total: R$ 25.212,00. Data de Assinatura: 22/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2026).

Número do Contrato: 2/2025.

Nº Processo: 63019.001141/2024-46.

Contratante: CENTRO DE MUNICAO DA MARINHA. Contratado: 19.696.840/0001-69 - ELETRICANAVAL SERVICOS TECNICOS NAVAL E INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Prorrogar os prazos de vigência e execução do objeto contratual, com fundamento no artgo 111, da lei n.º 14.133, de 1° de abril de 2021 e no previsto no subitem 2.2 do contrato nº 02/2025, por mais 191 (cento e noventa e um) dias corridos, com início em 25/04/2026, encerrando-se em 31/10/2026.. Vigência: 25/04/2025 a 24/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 245.452,00. Data de Assinatura: 22/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2026).

Número do Contrato: 43/2025.

Nº Processo: 63342.002834/2024-84.

Pregão. Nº 90046/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 01 (um) ano, a partir de 05/05/2026 até 05/05/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 05/05/2026 a 05/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.188.377,25. Data de Assinatura: 17/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2026).

PREGÃO Nº 90029/2026

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 15/04/2026, .Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2026, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/05/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de medicamentos (pregão de Medicamento Parte- I 2025) (Sei nº 60550.022649/2025-43)

ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO

Ordenador de Despesas do Hfa

(SIDEC - 23/04/2026) 112408-00001-2026NE800001

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026, assinado em 23/04/2026, ao Instrumento código 942364. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE JI-PARANA, CNPJ nº 04092672000125. celebração de Termo Aditivo com aumento da contrapartida financeira do convênio. Valor Total: R$ 397.534,00, Valor de Contrapartida: R$ 397.534,00, Vigência: 20/07/2023 a 23/06/2028. Data de Assinatura do Instrumento: 20/07/2023. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº ***.072.671-**, Convenente: AFFONSO ANTONIO CANDIDO, CPF nº ***.003.112-**.

Nº Processo: 60092.000028/2025-53.

Dispensa Nº 209/2026. Contratante: CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA.

Contratado: 08.532.930/0001-06 - R. MOTA PINHEIRO DE MORAIS. Objeto: Contratação de serviços continuados sob demanda de carga/recarga e manutenção de nível II e III de extintores de incêndio e testes hidrostáticos para mangueiras de incêndio, para atender as necessidades do Centro Regional de Belém - CR-BE do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/04/2026 a 23/04/2031. Valor Total: R$ 31.710,00. Data de Assinatura: 23/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2026).

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 22/04/2026, ao Instrumento código 956756. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: VIDA EM ACAO, CNPJ nº 07001974000139. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 30/04/2024. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/04/2026 a 30/04/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 30/12/2024. Signatários: Concedente: ANA TERRA REIS, CPF nº ***.394.738-**, Convenente: MARIA MADALENA RODRIGUES, CPF nº ***.996.568-**.

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00010/2026, ao Instrumento código 861479. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora: 373053, Convenente: MUNICIPIO DE ANDORINHA, CNPJ nº 16448870000168. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 4.484.262,61, Valor de Contrapartida: 30.000,00, Vigência: 04/01/2018 a 22/05/2027. Data de Assinatura: 17/04/2026. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA / CARLOS JOSE BARBOSA BORGES - Superintendente Regional

EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 2/2026

Nº Processo: 54000.035118/2026-25

CNPJ Doador: 00.375.972/0004-03

Doador: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA

CNPJ Donatário: 05.461.368/0001-70

Donatário: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO SOCIAL/CRC-IAPS

Objeto: O presente instrumento tem como objeto a doação de bens inservíveis de comunicação e informação, sem encargos mas com a contraprestação dada pela DONATÁRIA, desses bens móveis de propriedade do DOADOR considerados inservíveis, conforme condições e quantidades especificadas no Anexo- Lote de Informática deste Termo de Doação.

Data da assinatura 22/04/2026. Francisco Erivando Santos de Sousa, Superintendente Regional INCRA/CE e Maria Simone Fernandes de Oliveira - Representante Legal do Instituto de Assistência e Proteção Social/CRC?IAPS. FRANCISCO ERIVANDO SANTOS DE SOUSA SUPERINTENDENTE REGIONAL INCRA/CE

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 133088

Nº Processo: 54000171370202516. Objeto: Contratação de serviços contínuos de motorista de veículo leve / passeio, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sgon Q. 05 Lote 1 Via 60-a, Brasília - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/133088-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MANOEL JOSELIO PIRES ARAUJO

Pregoeiro

(SIASGnet - 23/04/2026) 133088-37201-2026NE000001

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional Substituto no Estado do Maranhão, o Senhor Levi Pinho Alves, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº ****96*** SSP/MA e do CPF nº ***.298.143-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES RURAIS DO POVOADO SAO JOSE DO JAPAO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.869.822/0001-06, com sede na R POVOADO SAO JOSE DO JAPAO, Barra do Corda/MA neste ato representada por seu Presidente, senhora JEANE DE SOUSA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, brasileiro, portador do CPF nº ***.013.803-**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 1621/2025 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar. E, para firmeza e como prova de assim haverem ajustado, foi assinado o presente termo. DATA DE ASSINATURA: 14/04/2026. Signatarios: Levi Pinho Alves, Superintendente Substituto Regional, e Jeane de Sousa dos Santos de Oliveira.

Levi Pinho Alves

Superintendente Substituto Regional

Acordo de Adesão que entre si celebram, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, através da Superintendência Regional do Paraná e o Município de Arapuã/PR, para a execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. Processo INCRA Nº 54000.036640/2026-24. Data da Assinatura: 10 de abril de 2026. Assina pelo INCRA: Nilton Bezerra Guedes - Superintendente Regional/PR. Assina pela Prefeitura: Manoel Salvador - Prefeito.

Acordo de Adesão do INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA E O MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU/PR . Objeto: execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no PLANO DE TRABALHO. DATA DE ASSINATURA: 10/04/2026. Signatários: Nilton Bezerra Guedes, Superintendente Regional, e Vitório Antunes de Paula, Prefeito Municipal.