Processo nº 0000028-45.2026.6.13.8227; 004/2026; Contratada: Município de Senador José Bento; Vigência: 02/04/2026 a 06/05/2026; Objeto: Cooperação Técnica entre os partícipes para auxílio técnico-administrativo ao Cartório Eleitoral em operações no Cadastro Eleitoral e nas atividades correlatas, inclusive na coleta de dados biométricos em serviços ordinários ou de revisão do eleitorado.; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Federal nº 11.531, de 16 de maio de 2023, e na Portaria nº 103 de 2025, da Presidência do TRE-MG.; Signatários: Túlio Márcio Lemos Mota Naves - Juiz Eleitoral pelo TRE-MG e Andreia Regina Inacio Meira - Prefeita, pela Contratada; Assinatura: 18/04/2026
Processo nº 0000022-38.2026.6.13.8227; 003/2026; Contratada: Prefeitura Municipal de Tocos do Moji; Vigência: 07/04/2026 a 06/05/2026; Objeto: Cooperação Técnica entre os partícipes para auxílio técnico-administrativo ao Cartório Eleitoral em operações no Cadastro Eleitoral e nas atividades correlatas, inclusive na coleta de dados biométricos em serviços ordinários ou de revisão do eleitorado.; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Federal nº 11.531, de 16 de maio de 2023, e na Portaria nº 103 de 2025, da Presidência do TRE-MG.; Signatários: Túlio Márcio Lemos Mota Naves - Juiz Eleitoral pelo TRE-MG e José Maria Cantuária - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 17/04/2026
Processo nº 0000023-24.2026.6.13.8259; 004/2026; Contratada: Município de São Sebastião do Rio Verde; Vigência: a partir da data de sua publicação até 31/12/2026; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo MUNICÍPIO ao TRE-MG, em atividades de realização das Eleições de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência; Signatários: Fábio Garcia Macedo Filho - Juiz Eleitoral pelo TRE-MG e Paulo Henrique de Souza Pinto - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 09/04/2026
Processo nº 0000023-24.2026.6.13.8259; 002/2026; Contratada: Município de Soledade de Minas; Vigência: a partir da data de sua publicação até 31/12/2026; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo MUNICÍPIO ao TRE-MG, em atividades de realização das Eleições de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência; Signatários: Fábio Garcia Macedo Filho - Juiz Eleitoral pelo TRE-MG e Lúcio Antônio Alves - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 13/04/2026
Processo nº 0000023-24.2026.6.13.8259; 003/2026; Contratada: Município de Carmo de Minas; Vigência: a partir da data de sua publicação até 31/12/2026; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo MUNICÍPIO ao TRE-MG, em atividades de realização das Eleições de 2027; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência; Signatários: Fábio Garcia Macedo Filho - Juiz Eleitoral pelo TRE-MG e Darci Palma de Melo - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 30/03/2026
Processo nº 0000036-04.2026.6.13.8136; 002/2026; Contratada: Câmara Municipal de Pescador; Vigência: 01/04/2026 a 06/07/2026; Objeto: Cooperação entre os partícipes para auxílio técnico-administrativo no Cartório da 136a Zona Eleitoral, sediado em Itambacuri/MG, em caráter excepcional e temporário, para o atendimento presencial, em operações no Cadastro Eleitoral; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Federal nº 11.531, de 16 de maio de 2023, e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência do TRE-MG; Signatários: Cláudio Schiavo Cruz - Juiz Eleitoral pelo TRE-MG e Roberlane Rodrigues dos Santos - Presidente, pela Contratada; Assinatura: 14/04/2026
Processo nº 0000018-32.2026.6.13.8249; 001/2026; Contratada: Município de Pedra do Indaiá; Vigência: 15/04/2026 a 07/05/2026; Objeto: Cooperação Técnica entre os partícipes para auxílio técnico-administrativo ao cartório eleitoral em operações do cadastro eleitoral e nas atividades correlatas, inclusive na coleta de dados biométricos em serviços; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Federal nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 2025, da Presidência do TRE-MG; Signatários: Frederico Malard de Araújo - Juiz Eleitoral pelo TRE-MG e Mateus Marciano dos Santos - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 15/04/2026
Processo nº 0000039-40.2026.6.13.8303; 003/2026; Contratada: Prefeitura Municipal de Caparaó; Vigência: 02/03/2026 a 31/07/2026; Objeto: Cooperação entre os partícipes para auxílio técnico-administrativo nos cartórios eleitorais, em caráter excepcional e temporário, para o atendimento presencial, em operações no Cadastro Eleitoral e nas atividades correlatas, inclusive na coleta de dados b; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Federal nº 11.531, de 16 de maio de 2023, e na Portaria nº 176/2023, da Presidência do TRE-MG; Signatários: Stephanie Azevedo Gisler - Juíza Eleitoral pelo TRE-MG e Diógenes da Silva Miranda - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 09/02/2026