Seção 3 — 24/04/2026

PROAD Nº 216/2026. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 8/2026. Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO e o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, sob o CNPJ-MF sob o nº 03.241.738/0001-39. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a cessão, pelo TRT-14 ao TRT-2, a título não oneroso, do direito de uso da solução tecnológica denominada "RAÍRA", ferramenta automatizada de atendimento destinada ao esclarecimento de dúvidas e à prestação de orientações, com vistas ao aprimoramento da eficiência administrativa e à melhoria do atendimento aos usuários. Data de Assinatura: 23/04/2026. Vigência: O prazo de vigência deste ACORDO será de 60 (sessenta) meses e terá início na data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes por termo aditivo. Assinaturas: Desembargador Ilson Alves Pequeno Junior, Presidente do TRT-14 e o Desembargador Valdir Florindo, Presidente do TRT-2

PROAD Nº 267/2023. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2023. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: TELECOMUNICAÇÕES BRASÍLIA, CNPJ-MF sob o n° 18.843.645/0001-51. Objeto: Prorrogação de vigência por mais 30 meses, alteração da capacidade do link de dados, atualização do valor contratual aplicado pelo último reajuste, resguardo do direito de reajustamento em época oportuna e atualização dos fiscais, referente ao Contrato nº 30/2023, cujo objeto é aquisição de rede corporativa de longa distância (WAN) a ser contratada pelo, TRT14, para a interligação do prédio sede localizado em Porto Velho/RO aos demais, localizados no interior de Rondônia e também no estado do Acre, totalizando 19 links remotos e 2 concentradores, conforme quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e seus anexos. Vigência: Fica prorrogada a vigência do Contrato nº 30/2023, cujo período inicial foi de 25/10/2023 a 24/04/2026, por mais 30 (trinta) meses, passando o prazo a ser 25/04/2026 a 24/10/2028, podendo ser prorrogada sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, conforme Arts. 106/107 da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Assinado: 16/04/2026. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 168139 - Manutenção e Gestão dos Serviços e Sistemas de Tecnologia da Informação. Natureza da Despesa: 339040 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ, Nota de Empenho nº 2026NE000112, de 20/01/2026. Valor Total: R$1.605.864,90. Assinaturas: Frank Luz de Freitas, Diretor-Geral do TRT 14ª Região e o Sr. Raimundo Feitosa Alencar, representante da contratada

Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 80020

Nº Processo: 17867/2025. Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento e instalação de equipamentos de ar-condicionado tipo split high-wall, split piso-teto, split cassete, com eventual retirada de máquinas, incluindo pequenas recomposições de alvenarias e acabamentos, conforme especificações e condições contidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 24/04/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-90007-2026. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

EDUARDO FREIRE GONCALVES

Pregoeiro

(SIASGnet - 23/04/2026) 80020-00412-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 80026

Nº Processo: 987/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção de comendas, estojos e pastas porta diploma.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 24/04/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: R.delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira,208 - Jdim Veraneio, Parque Dos Poderes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/80026-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2026 às 14h30 no site www.gov.br/compras.

CARLOS ALBERTO BARLERA COUTINHO

Chefe da Seção de Licitações

(SIASGnet - 23/04/2026) 80026-00001-2026NE000026

Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 - UASG 90012

Nº Processo: 10319322025401800. Objeto: Aquisição de 05 (cinco) câmeras de segurança e contratação dos serviços de desinstalação e instalação na Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Cv. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, Sussuarana - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-90009-2026. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALMIR CORREIA MEDRADO FILHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 23/04/2026) 90012-00001-2026NE000001

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 - 0001244-14.2026.4.01.8010

O Pregoeiro da Justiça Federal - Seção Pará, designado pela Portaria Diref nº 415/2022, de 05.10.22, informa que o Diretor da Secretaria Administrativa, Edvan Guilherme Souza de Barros, homologou o resultado da licitação em epígrafe (contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de alimentação e copeiragem - buffet - para atender as necessidades do 6° ENAM - Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário 2026) e ratificou a adjudicação realizada pelo Pregoeiro à empresa Monchik do Lar Serviços de Buffet e Eventos Ltda. (CNPJ: 06.304.594/0001-00), Item 1, no valor total de R$ 8.638,80.

Belém-PA, 23 de abril de 2026.

IZABEL HERON CARDIAS E SILVA

Espécie: Termo de Credenciamento nº 24963176, celebrado entre a União, por ato da Justiça Federal - Seccional Roraima - UG 090039 e a empresa CLÍNICA DE IMAGENOLOGIA NEUROSCAN S/C, CNPJ 05.702.918/0001-04. Objeto: Este instrumento tem por objeto a prestação, pelo credenciado, de serviços de assistência à saúde nas especialidades indicada no Anexo I, aos beneficiários do Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social, bem como do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais. Vigência: a partir de 14/04/2024. Processo SEI: 0000403-10.2026.4.01.8013. Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, art.78, inciso I e art.79 todos da Lei 14.133/2021, Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução PRESI/SECBE 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do PRO-SOCIAL, em sessão de 09/04/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na seção do dia 22/04/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/06/2020. Data da assinatura: 23/04/2026. Assinam: Pela Credenciante NILTON DALL'AGNOL- Diretor da SECAD, e pela Credenciada, a senhora DELCI BERTOLINI.

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Termo de Credenciamento nº 24973770, celebrado entre a União, por ato da Justiça Federal - Seccional Roraima - UG 090039 e a empresa CLÍNICA RABELO'S LTDA, CNPJ 30.552.647/0001-44. Objeto: Este instrumento tem por objeto a prestação, pelo credenciado, de serviços de assistência à saúde nas especialidades indicada no Anexo I, aos beneficiários do Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social, bem como do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais. Vigência: a partir de 14/04/2024. Processo SEI: 0000424-83.2026.4.01.8013. Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, art.78, inciso I e art.79 todos da Lei 14.133/2021, Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução PRESI/SECBE 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do PRO-SOCIAL, em sessão de 09/04/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na seção do dia 22/04/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/06/2020. Data da assinatura: 23/04/2026. Assinam: Pela Credenciante NILTON DALL'AGNOL- Diretor da SECAD, e pela Credenciada, a senhora ARIANE SOUZA RABELO JOSE.

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 90038

Nº Processo: 2411220264018014. Objeto: Contratação de empresa para FORNECIMENTO CONTÍNUO DE CAFÉ TORRADO EM PÓ, TIPO SUPERIOR, COM ESCALA DE INTENSIDADE RANGE DE NO MÁXIMO 7, para atender a demanda da Justiça Federal-TO em Palmas e Subseções de Araguaina e Gurupi-TO, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.de acordo com as especificações constantes deste Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/04/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: 201 Norte Conjunto 1 Lotes 02-a, Plano Diretro Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/90038-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

SIDNEY MARTINS JALES

Pregoeiro

(SIASGnet - 23/04/2026) 90038-00001-2026NE000001

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Convênio nº 01/2026. PAe-Sei 0001000-73.2026.4.01.8014. CONVENENTES: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO TOCANTINS - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GURUPI e INSTITUIÇÃO DE ENSINO - UNIRG; OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto propiciar a estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da INSTITUIÇÃO DE ENSINO - UNIRG a realização de estágio na CONCEDENTE - SSJGUR. VIGÊNCIA: 60 meses a contar da data da assinatura; ASSINATURA: 15/04/2026. SIGNATÁRIOS: FABRÍCIO RORIZ BRESSAN Juiz Federal Titular Diretor da Subseção Judiciária de Gurupi e THIAGO PIÑEIRO MIRANDA Presidente Fundação UNIRG e JAQUELINE DE KÁSSIA RIBEIRO DE PAIVA Reitora Universidade de Gurupi, pela UNIRG.

Pregão Eletrônico Nº 90013/2026 - UASG 90016

Nº Processo: 0029490-20.2026. Objeto: Registro de preços, válido por 1 (um) ano, prorrogável por igual período, para aquisição de Elementos Filtrantes, Castelos Reparo para torneira de Cafeteira Universal, Resistência para Cafeteria marca Marchesoni 2 litros, Capacitor de Microondas e Chaves Micro Switch, conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 24/04/2026 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90013-2026. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2026 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/05/2026 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

VICTOR TERRA DE MENEZES

Supervisor da Seção de Apoio a Licitações

(SIASGnet - 17/04/2026) 90016-00001-2026NE000006

Processo nº 0003411-74.2026.4.03.8001; Espécie: Termo de Transferência Externa NI Nº 01, firmado em 23/04/2026; Transferente: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, CNPJ nº 05.445.105/0001-78; Recebedor: ANATEL - AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES; Objeto: Transferência, em caráter definitivo e sem encargos, pelo Transferente ao Recebedor, de 16 (dezesseis) itens diversos; Fundamento Legal: Resolução CJF nº 880/2024, Resolução PRES Nº 579/2023; Signatários: pelo Transferente, o Doutor Márcio Satalino Mesquita, Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, e pelo Recebedor, o Senhor Renato Fernando Macedo Schmeiske, Agente de Fiscalização da ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações.