Seção 3 — 24/04/2026

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Valença/ Bahia., devidamente autorizada pelo Decreto Nº 5.589/2025, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE LICITAÇÃO na modalidade CHAMADA PÚBLICA - Nº 003/2026. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, bem como de suas Organizações Formais e Informais, destinados ao Preparo da Alimentação Escolar dos Alunos Matriculados nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Valença - BA, durante o Ano Letivo de 2026, em conformidade com o disposto no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Valor Estimado Global: R$ 2.360.799,53 - (dois milhões, trezentos e sessenta mil, setecentos e noventa e nove e cinquenta e três centavos). Período de Vigência: Será de 12 (doze) meses. Os Grupos Formais/Informais deverão apresentar os documentos de Habilitação e Projeto de Venda no dia 20/05/2026 às 09:00 horas. Local: No Departamento de Licitação e Contratos, situado na Travessa General Labatut, S/Nº - Centro - Valença/Bahia.

O Edital está disponível no site do Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Valença/Bahia - https://diario.valenca.ba.gov.br/homepage e no Portal Nacional de Compras Públicas - (PNCP). Valença, 24 de abril de 2026.

Luciana Brito Bispo Nascimento

Agente de Contratação

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 023/2025 - ORIUNDO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 020/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça - Bahia, CNPJ: 13.896.758/0001-00, Contratado: HOSPMED DIST. DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA SAUDE, CNPJ 37.621.404/0001-02. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamento, tipos: injetáveis de uso hospitalar, farmácia básica, não básico da farmácia hospitalar, controlados, planejamento familiar, para atender as necessidades do Hospital Municipal João Sales Rios e UBS'S - Unidades Básicas de Saúde, sobre responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Várzea da Roça- Bahia. Assinatura: 15/04/2026. Valor Total: R$ 1.068.926,50. Validade: 15/04/2027

Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural, destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Várzea da Roça/BA. Período e Local: 27/04/26 a 27/05/26, das 08h00 às 12h00, Departamento de Licitações, situado na Praça da Bandeira, nº 125, Centro, Várzea da Roça/BA. Demais informações, mesmo endereço do credenciamento ou no e-mail: [email protected].

Várzea da Roça - Bahia, 24 de Abril de 2026.

Danillo Santos Sales Rios

Prefeito

Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria Municipal de Saúde torna público o Extrato do Contrato Nº 2026.04.09.01-3, decorrente da Pregão Eletrônico nº 13.03.01/2026, a saber: Órgão Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Dotação Orçamentária Nº. 1101.10.301.0076.1.046. Elementos de Despesa: 44905200. Objeto: Aquisição de veículos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Aurora/CE. Valor Global: R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais). Vigência do Contrato: 12 meses, a contar de sua assinatura. Contratada: Audax Caminhoes LTDA, CNPJ nº 57.723.696/0001-82. Assina Pela Contratada: Anne Shirley Da Silva Lima Nascimento, Representante Legal. Assina Pela Contratante: José Drivaldo de Oliveira, Secretário Municipal de Saúde e Ordenador de Despesas. Aurora/CE, 09 de abril de 2026.

Pregão Eletrônico Nº 2026.04.23.1

Modalidade - Pregão - Tipo - Eletrônico - Critério de Julgamento - Menor Preço por Lote - Edital Nº 2026.04.23.1 - Fundamentação Legal: Art. 28º, Inciso I e Art. 6º no inciso XLI, Lei Nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em conformidade com Art. 28, inciso I e Art. 6º no inciso XLI, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar para a Contratação para o fornecimento de bens permanentes destinados à estruturação e fortalecimento da unidade beneficiária, Instituto de Apoio à Criança com Câncer - IACC, em atendimento à Emenda Parlamentar nº 202441380007, através da Secretaria de Assistência Social do Município de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 08 de maio de 2026, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 27 de abril de 2026, às 09:00 horas. através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações e editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com, www.gov.br/pncp/pt-br, https://barbalha.ce.gov.bre https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo e-mail: [email protected].

Barbalha/CE, 23 de abril de 2026.

Karla Deyane de Carvalho Cortez

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico n.º 2026.04.17.01PE.

Nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de coleções pedagógicas e materiais didáticos complementares, destinados à educação infantil e ao ensino fundamental (anos iniciais e finais), contemplando livros literários, materiais de apoio à prática docente, componentes curriculares de produção textual, educação física escolar e educação digital, com vistas ao fortalecimento do processo de ensino-aprendizagem na Rede Municipal de Ensino de Barroquinha/CE. Da forma de disputa: aberto e fechado. a comissão de pregão comunica aos interessados que o cadastramento das propostas comerciais será até o dia 12.05.2026 às 08:30 horas (Horário de Brasília) e que a disputa se dará no mesmo dia às 09:00 hrs. Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: <https://compras.m2atecnologia.com.br/, e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, a partir da data desta publicação ou na sala do Setor de Licitações, situada à Rua Lívio Rocha Veras, 549, Centro.

Barroquinha/CE, 22 de abril de 2026

Hugo de Oliveira Nóbrega

Pregoeiro

8º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240507

Contratante e signatário: Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano, Bruno Apoliano de Vasconcelos. Extrato do 8º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240507 da Concorrência Eletrônica nº 1408002-2024. Contratada e signatário: Construtora & Serviços Sobralense Ltda - EPP, CNPJ nº 39.336.452/0001-84, Francisco Randal Linhares Menezes, Representante Legal. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação em pedra tosca na comunidade de Barrinha dos Linos no Distrito de Parajuru. (Contrato de Repasse n° 912856/2021 - PT 1075448-54); Aditivo: O Oitavo Termo de Aditivo prorroga o prazo do contrato em 90 (noventa) dias ficando o novo prazo entre 16/03/2026 até 14/06/2026. Amparo Legal: Art. 111 da Lei 14.133/21. Data da Assinatura: 09/12/2025.

A Agente de Contratação torna pública o Aviso de Dispensa Eletrônica nº 0104001-2026 do Processo Administrativo nº 1803001-2026, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de preparação da edificação do Museu Municipal, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser cadastradas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 17h do dia 24/04/2026 até às 08:30h do dia 30/04/2026. A sessão pública ocorrerá às 09h do dia 30/04/2026, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. A duração do tempo de disputa será de 06 (seis) horas; O critério de julgamento será o Menor Preço; Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Termo de Referência e Aviso de Dispensa Eletrônica na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085) 3338-1234.

Maria do Carmo Soares da Silva.

Pregão Nº 8.006/2026-PERP

O(A) Secretaria Municipal de Saúde - SMS, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:30, do dia 06 de maio de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 08.006/2026-PERP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos, materiais médico-hospitalares e medicamentos, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Canindé/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -. Informações no endereço: Largo Francisco Xavier de Medeiros - IMAC. Conceição, Canindé - CE.

Canindé/CE, 23 de abril de 2026.

Luiz Henrique do Nascimento Pereira

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4.22.01/2026

A Agente de Contratação do Município de Capistrano-CE, comunica aos interessados que realizará a Concorrência Eletrônica Nº 04.22.01/2026, em cumprimento a Lei nº 14.133/2021, Lei Municipal nº 05/2024, Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislação aplicável, cujo objeto é a Conclusão de Obras Escolares conveniadas que se encontram paralisadas há vários anos nas localidades de Serra do Vicente, Serra de Cajuás e Serra das Bananeiras, no Município de Capistrano/CE para atender as demandas da Secretaria de Educação Básica. Abertura das propostas: 12/05/2026 às 09:00hs (Horário de Brasília) no sítio https://bllcompras.com/Home/Login. O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou nos sites https://www.capistrano.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/ e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e junto a Agente de Contratação no Setor de Licitações, na Praça Major José Estelita de Aguiar, S/N, Centro, Paço Municipal, CEP: 62.748-000.

Capistrano/CE, 23 de abril de 2026

Francisca Charliane da Silva Freire

Pregoeira

Primeiro Termo de Aditivo Nº 2026.04.15.01 ao Contrato n. 202601080001, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 2025.12.12.01, cujo objeto é a aquisição de combustível para abastecimento da frota de veículos e máquinas pertencentes ao município de Caririaçu-Ceará. Contratante: Secretaria Municipal De Desenvolvimento Econômico, Agropecuária E Meio Ambiente E Secretaria Municipal De Desenvolvimento Urbano E Infraestrutura. Contratada: F. B. Comercio De Combustivel Ltda. Fundamentação Legal: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no art. 6º, inciso LIX; o Art. 124, inciso II, alínea "d"; e o Art. 134 da Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Alteração Contratual: Tal alteração contratual acrescenta ao contrato inicial o valor global de R$ 429.750,00 (Quatrocentos e Vinte e Nove Mil, Setecentos e Cinquenta Reais), modificando os valores anteriormente pactuados para cada item reajustado. Assina Pela Contratada: Francisco Alves Pereira. Assina Pela Contratante: Ricardo Santos Barros.

Primeiro Termo de Aditivo Nº 2026.04.15.02 ao Contrato n. 202601080002, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 2025.12.12.01, cujo objeto é a aquisição de combustível para abastecimento da frota de veículos e máquinas pertencentes ao município de Caririaçu-Ceará. Contratante: Secretaria Municipal De Educação. Contratada: F. B. Comercio De Combustivel Ltda. Fundamentação Legal: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no art. 6º, inciso LIX; o Art. 124, inciso II, alínea "d"; e o Art. 134 da Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Alteração Contratual: Tal alteração contratual acrescenta ao contrato inicial o valor global de R$ 463.600,00 (Quatrocentos e Sessenta e Três Mil e Seiscentos Reais), modificando os valores anteriormente pactuados para cada item reajustado. Assina Pela Contratada: Francisco Alves Pereira. Assina Pela Contratante: Maria Joelia Correia Martins.

Primeiro Termo de Aditivo Nº 2026.04.15.03 ao Contrato n. 202601080003, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 2025.12.12.01, cujo objeto é a aquisição de combustível para abastecimento da frota de veículos e máquinas pertencentes ao município de Caririaçu-Ceará. Contratante: Secretaria Municipal De Saúde. Contratada: F. B. Comercio De Combustivel Ltda. Fundamentação Legal: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no art. 6º, inciso LIX; o Art. 124, inciso II, alínea "d"; e o Art. 134 da Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Alteração Contratual: Tal alteração contratual acrescenta ao contrato inicial o valor global de R$ 230.300,00 (Duzentos e Trinta Mil e Trezentos Reais), modificando os valores anteriormente pactuados para cada item reajustado. Assina Pela Contratada: Francisco Alves Pereira. Assina Pela Contratante: Emerson Da Silva Xavier.

Primeiro Termo de Aditivo Nº 2026.04.15.04 ao Contrato n. 202601080004, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 2025.12.12.01, cujo objeto é a aquisição de combustível para abastecimento da frota de veículos e máquinas pertencentes ao município de Caririaçu-Ceará. Contratante: Secretaria Municipal De Assistência Social. Contratada: F. B. Comercio De Combustivel Ltda. Fundamentação Legal: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no art. 6º, inciso LIX; o Art. 124, inciso II, alínea "d"; e o Art. 134 da Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Tal alteração contratual acrescenta ao contrato inicial o valor global de R$ 92.734,00 (Noventa e Dois Mil, Setecentos e Trinta e Quatro Reais), modificando os valores anteriormente pactuados para cada item reajustado. Assina Pela Contratada: Francisco Alves Pereira. Assina Pela Contratante: Maria Zélia Feitosa.