Seção 3 — 24/04/2026

Número do Contrato: 105/2024.

Nº Processo: 23778.000249/2024-13.

Pregão. Nº 16/2023.

Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO II.

Contratado: 09.021.203/0001-39 - VILLA TOMIAZZI PAISAGISMO LTDA.

Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 22/04/2026 até 22/04/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.

o contratante pagará ao contratado pela execução do objeto deste contrato o valor mensal de r$ 7.812,55 (sete mil, oitocentos e doze reais e cinquenta e cinco centavos), totalizando o valor global de r$ 93.750,60 (noventa e três mil, setecentos e cinquenta reais e sessenta centavos), conforme descrito na cláusula primeira do contrato..

Vigência: 22/04/2026 a 22/04/2027.

Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.750,60.

Data de Assinatura: 20/04/2026.

Nº Processo: 23034.004674/2026-39.

Inexigibilidade Nº 90002/2026. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 11.690.588/0001-79 - ATELIE DA ESCRITA EDITORA LTDA. Objeto: Aquisição de obras didáticas no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2024, objeto 01, no formato acessível braille/tinta, destinadas aos estudantes e professores das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 17/04/2026 a 12/04/2027. Valor Total: R$ 11.556.082,35. Data de Assinatura: 17/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2026).

Nº Processo: 23034.004677/2026-72.

Inexigibilidade Nº 90003/2026. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 60.507.100/0001-30 - FUNDACAO DORINA NOWILL PARA CEGOS. Objeto: Aquisição de obras didáticas no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2024, objeto 01, no formato acessível braille/tinta, destinadas aos estudantes e professores das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 17/04/2026 a 12/04/2027. Valor Total: R$ 11.417.950,25. Data de Assinatura: 17/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2026).

Número do Contrato: 646/2025.

Nº Processo: 23034.037397/2024-89.

Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 32.878.636/0001-27 - DIALUM AUTHORITY LTDA. Objeto: Adequação da dotação orçamentária, no âmbito do contrato nº 646/2025, celebrado com a empresa dialum authority ltda, cujo objeto consiste na contratação de serviços contínuos de apoio às atividades de comunicação institucional, para atendimento da coordenação-geral de comunicação social - ascom do fnde, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 21/11/2025 a 21/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.041.998,92. Data de Assinatura: 22/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2026).

Número do Contrato: 20/2025.

Nº Processo: 23034.029859/2022-22.

Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 37.071.313/0001-40 - EMIBM ENGENHARIA E INOVACAO LTDA.. Objeto: Repactuação, bem como reajuste de preços do contrato n.º 20/2025, no percentual de 5,5297%, com início dos efeitos a partir de 15/05/2025, conforme planilhas de custos e formação de preços anexas a este instrumento.. Vigência: 13/12/2025 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.793.048,00. Data de Assinatura: 10/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2026).

Processo SEI nº 23841.006909/2025-31. Segundo Termo Aditivo ao Contrato do Professor Substituto nº 15/2025, de 19 de agosto de 2025. OBJETO DO TERMO ADTIVO: Reajuste do valor da remuneração a partir de 1º de abril de 2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac. CONTRATADO: Ari Palu Junior. DATA DA ASSINAURA: 17 de abril de 2026. VIGÊNCIA: de 1º de abril de 2026 à 1º de outubro de 2026. FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA REITOR

Processo SEI nº 23244.006316/2024-23. Quarto Termo Aditivo ao Contrato da Professora Substituta nº 11/2024, de 14 de outubro de 2024. OBJETO DO TERMO ADTIVO: Reajuste do valor da remuneração a partir de 1º de abril de 2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac. CONTRATADO: Anna Carolina Cunha da Silva. DATA DA ASSINAURA: 17 de abril de 2026. VIGÊNCIA: de 17 de outubro de 2025 à 16 de outubro de 2026. FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA REITOR

Número do Contrato: 5/2024.

Nº Processo: 23041.017000/2024-43.

Pregão. Nº 23/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MARAGOGI. Contratado: 05.120.923/0001-09 - AEROTUR SERVICOS DE VIAGENS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto registrar a prorrogação da vigência do contrato no 05/2024/campus maragogi e a renúncia ao reajuste do valor do contrato até a nulidade presente.. Vigência: 15/05/2026 a 15/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.457,70. Data de Assinatura: 16/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2026).

Número do Contrato: 6/2024.

Nº Processo: 23041.008762/2024-59.

Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MARAGOGI. Contratado: 33.185.946/0001-29 - B M P AGRA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto registrar a prorrogação da vigência do contrato nº 06/2024/campus maragogi e a renúncia ao reajuste do valor do contrato até a anulidade presente.. Vigência: 12/06/2026 a 12/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 167.058,00. Data de Assinatura: 16/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2026).

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23041.011719/2023-90.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS SAO MIGUEL CAMPOS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo adi vo tem por objeto registrar: a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 03/2023/csmc/ifal; a renúncia ao reajuste do valor do contrato até a anualidade presente.. Vigência: 18/04/2026 a 18/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.893,00. Data de Assinatura: 06/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2026).

PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá (IFAP) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (IFES). OBJETIVO: estabelecer cooperação mútua entre as instituições no que diz respeito à colaboração técnica a ser prestada pela servidora GILVANETE MARIA FERREIRA, Siape n° 3979046, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Campus Macapá do Instituto Federal do Amapá, junto ao Campus Itapina do Instituto Federal do Espírito Santo (IFES). VIGÊNCIA: de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da publicação da Portaria no Diário Oficial da União. SIGNATÁRIOS: Romaro Antônio Silva, Reitor do IFAP e Adriana Pionttkovsky Barcellos Reitora do IFES. DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 1/4/2026 pelo Reitor do IFAP e 22/4/2026 pela Reitora do IFES.

Processo nº 23228.000999.2025-94

Ata de Registro de Preços nº 06/2026 - IFAP.

Objeto: Registro de preço para eventual Contratação de serviços contínuos de limpeza de módulos fotovoltaicos instalados nos campi Macapá, Santana e Laranjal do Jari do Instituto Federal do Amapá (IFAP)

Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ - Reitoria. UASG: 158150

Fornecedor: AJAX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

CNPJ: 43.564.219/0001-26

Item Registrado: 01, 02, 03.

Fundamento Legal: Lei nº 14.113/2021, Decreto 10.024/2019, 8.538/2015 e Pregão 90007/2026.

Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.

Data da Assinatura: 23/04/2026.

NÃO ONEROSO COM AGENTE DE INTEGRAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Contrato Não Oneroso com Agente de Integração Nº 08/2026. PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas-IFAM e GERAR Geração de Emprego e Renda e Apoio ao Desenvolvimento Regional. OBJETO: prestação de serviço de intermediação de estágios obrigatórios e não-obrigatórios pela CONTRATADA aos discentes regularmente matriculados no IFAM. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a contar da assinatura do Acordo. DATA E ASSINATURA: 16.04.2026 - Jaime Cavalcante Alves, Reitor do IFAM e Ronny Essert, Superintendente Executivo e Administrativo.

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA

PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS MANACAPURU, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, designado pela Portaria nº 022/GR/IFAM, de 06 de janeiro de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, com a finalidade de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no Campus Manacapuru do IFAM, nas condições que seguem: 1. Área/Disciplina: MATEMÁTICA. 2. Quantidade de vagas: 01 (uma). 3. Formação (Exigência Técnica): LICENCIATURA EM MATEMÁTICA OU LICENCIATURA EM CIÊNCIAS COM HABILITAÇÃO EM MATEMÁTICA. 4. Regime de Trabalho: 40 horas semanais. 5. Remuneração: R$ 4.478,03 (Quatro Mil Quatrocentos e Setenta e Oito Reais e Três Centavos). 6. Período de Inscrição: 27 a 29/04/2026. Inscrições somente via e-mail: <[email protected]>. 7. O Edital Nº 07/2026/GAB/DG/CMPU/IFAM, na íntegra, encontra-se disponível no site <https://cmpu.ifam.edu.br/>.

WALTER CLAUDINO DA SILVA JÚNIOR