Seção 3 — 24/04/2026

Chamada Pública Nº 1/2026 - SEMED

Termo de Homologação e Adjudicação - Chamada Pública Nº 001/2026 - SEMED. A Secretaria Municipal de Educação do Município de Limoeiro do Norte/CE torna público o resultado da Homologação e Adjudicação da Chamada Pública nº 001/2026 - SEMED, com fundamento no Art. 74, Inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, em conformidade com a Lei Federal nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 06/2020. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, no Âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Processo: nº 001/2026 - SEMED. Fornecedores Habilitados e Vencedores: Foram declarados vencedores diversos produtores rurais, agricultores familiares, cooperativa e associação, dentre eles: Francisco Claudio de Almeida; José Aécio de Moura; Mirian Tarcia Ribeiro; Maria Estácio Bizerra; Talyssa Sayonara Saldanha de Lima; Daniel de Sousa Andrade; Lucas Mendes de Brito; Marcos André Lima Maia; Cláudia Solone da Fonseca Silva; Antônio Lima Ribeiro; Maria Evanir Freire Maciel; Elisiane Guimarães Silva do Nascimento; Cauê Johnatas da Silva dos Santos; Sterlina Costa de Lima do Nascimento; Maria das Graças Lima dos Santos da Silva; José Evandi Sousa Silva; José Noélio Costa de Sousa; Raimunda Flávia Vasconcelos de Sousa; Eliene Fernandes de Sousa; Raimundo Felipe de Sousa Filho; Maria da Conceição Sousa Vasconcelos; José Evanildo Mendes Maia; Maria Santa da Silva; Margarida Venâncio de Amorim; Joelma Eduardo da Silva; Vitória Costa Silva; Cooperativa dos Produtores Rurais de Quixeré e do Vale do Jaguaribe - COOPAVAQ; e Associação Comunitária dos Jovens de Pedro Gomes e Adjacências. Valor global: Conforme propostas adjudicadas por item, constantes no processo administrativo. Fica o presente certame devidamente Homologado e Adjudicado em favor dos vencedores.

Limoeiro do Norte/CE, 22 de abril de 2026.

Ana Maria Alves Albuquerque

Secretária Municipal de Educação.

Pregão Eletrônico Nº 18/2026-SEMED/SRP

Pregão Eletrônico Nº 018/2026-SEMED/SRP - Tipo: Menor Preço. A Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 - Centro - Limoeiro do Norte, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o registro de preço para aquisição de livros didáticos e paradidáticos para os Alunos da Educação Infantil e Fundamental I da Rede Municipal de Educação de Limoeiro do Norte, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 24 de abril de 2026 às 08h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 12 de maio de 2026 às 08h00min (horário de Brasília) e Início do Pregão no dia 12 de maio de 2026 às 08h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação.

Limoeiro do Norte - Ce, 23 de abril de 2026

Ana Maria Alves Albuquerque

Secretária Municipal de Educação.

Chamada Pública Nº 8.001/2026-CHP

Chamada Pública Nº 08.001/2026-CHP. Objeto: Chamamento Público para credenciamento de entidades comunitárias, sem fins lucrativos/econômicos, regularmente constituídas, mantenedoras de educação, contemplando berçário (1 ano), creche (2 e 3 anos) e Pré I (4 anos) e Pré II (5 anos), em regime parcial e integral, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação. Sendo Credenciadas as seguintes entidades: 1) Associação Comunitária Beneficente do Jaçanaú e Adjacências - ACOBEJA inscrita no CNPJ N° 07.385.685/0001-80; 2) Associação Vivendo a Melhor Idade - VIMI, Inscrita no CNPJ N° 18.164.021/0001-08 e 3) Associação Creche Escola Ana Batista, Inscrita no CNPJ N° 22.619.921/0001-70. Homologo o Processo administrativo, na forma da Lei Nº 14.133/21. Antônio Nilson Gomes Moreira - Secretário Executivo. Em: 23 de abril de 2026.

Maracanaú - CE, 23 de abril de 2026

Antônio Nilson Gomes Moreira

Secretário Executivo

Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico Nº 08.005/2026; Ata de Registro de Preços Nº 08.006/2026. Partes: Município de Maracanaú, através da Secretaria de Educação e a Empresa Editora Peter Rohl LTDA, CNPJ Nº 12.529.451/0001-08; Objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de material didático estruturado no componente curricular de educação física, para o ano de 2026, destinado aos professores e estudantes dos anos finais do Ensino Fundamental, de interesse da Secretaria de Educação de Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência Constante dos Anexos do Edital; Prazo: 01 (um) ano; Data da Assinatura: 23 de Abril de 2026; Signatários: Antônio Nilson Gomes Moreira e Elpídio Félix de Souza Júnior.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6.008/2026-CE

Prefeitura de Maranguape, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06.008/2026-CE, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SOCIETY, ORIUNDO DO PT Nº 1095771-46, NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 24/04/2026 até o dia 12/05/2026, às 08h00min. Abertura das Propostas: 12/05/2026, às 09h00min (horário de Brasília).

Maranguape/CE, 22 de abril de 2026

FRANCISCO VALBER FREITAS MATOS

Secretário de Infraestrutura

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.006/2026-PERP

Prefeitura Municipal de Maranguape, por meio da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SED, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.006/2026-PERP, que tem como objeto é o Registro de preços visando à aquisição de botijões e recargas de gás liquefeito de petróleo - GLP de interesse de diversas Secretarias do Município de Maranguape-CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 24 de abril de 2026 até o dia 11 de maio de 2026, às 08h00min. Abertura das Propostas: 11 de maio de 2026, às 09h 00min (Horário de Brasília).

Maranguape/CE, 22 de abril de 2026.

RAIMUNDO SOARES RAMOS JÚNIOR

Secretário de Educação

Pregão Eletrônico nº 2703.01/2026-PE-SEDUC

A Prefeitura Municipal de Morrinhos. Comunica a Anulação do Pregão Eletrônico, nº. 2703.01/2026-PE-SEDUC, visando a contratação de empresa especializada para fornecimento de livros didáticos e materiais pedagógicos, destinados à Educação Infantil e ao Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto do Município de Morrinhos/CE. Motivo: Vício Insanável. Fundamentação Legal: Art. 71 da Lei nº 14.133/21.

Morrinhos/CE, 23 de abril de 2026.

Francisca Girliane Araújo Teixeira

Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Secretaria de Educação, através do Setor de Licitações e Contratos, torna público o Edital de Chamamento Público N° 2026.04.06.01-CH, para fins de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para a merenda escolar e os Programas de Alimentação Escolar para atender as necessidades do Município de Nova Olinda/CE, para os itens que compõem o Projeto Básico com prazo para a entrega da documentação até às 09:00 h do dia 13 de maio de 2026, quando dará início à sessão de julgamento, na Sala de Licitações, situada na Av. Perimetral Sul, Centro, Nova Olinda/CE.

Nova Olinda/CE, 7 de abril de 2026.

Paulo Ricardo Fonte de Oliveira

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico n° 2026.02.19.03-PE2

REPUBLICAÇÃO

A Pregoeira Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2026.02.19.03-PE2, do tipo eletrônico, cujo objeto é a Aquisição de Materiais Didáticos e Pedagógicos Impressos para a Rede Municipal de Ensino de Nova Olinda/CE, conforme especificações e quantitativos da demanda, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 06 de maio de 2026, a partir das 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 2018-1485.

Nova Olinda-CE, 15 de abril de 2026.

Samara Pereira de Lucena

Pregão Eletrônico n° 17/2026-PERP

Objeto: Registro de preço para futura e eventual, aquisição de livros didáticos e materiais pedagógicos complementares destinados a professores e alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, contemplando coleções educacionais voltadas à educação infantil e ao Ensino Fundamental, incluindo materiais de apoio pedagógico ao professor, recursos destinados ao fortalecimento da aprendizagem e à preparação educacional dos estudantes, bem como conteúdos voltados ao desenvolvimento da cultura digital, do pensamento computacional e do letramento digital e informacional, conforme condições, quantidades e especificações constantes no Termo de Referência, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Pacajus/CE. Adjudicado e Homologado em favor da empresa: Editora Mafeni LTDA, CNPJ: 48.446.147/0001-36, vencedora do lote 01, com o valor global de: R$ 2.912.368,00 (dois milhões novecentos e doze mil, trezentos e sessenta e oito reais), do lote 02, no valor de R$ 125.440,00 (cento e vinte e cinco mil quatrocentos e quarenta reais) e do lote 03 no valor de R$ 923.557,00 (novecentos e vinte e três mil reais e quinhentos e cinquenta e sete reais). Aos 23 dias do mês de abril de 2026, pela autoridade competente, Secretária de Educação, Eugenilce Freitas Pontes.

Pacajus - CE, 23 de abril de 2026

Eugenilce Freitas Pontes

Secretária de Educação

Primeiro Termo Aditivo - Processo Administrativo: 12.18-001/2025 - Concorrência Eletrônica N.º 006/2025-CP - Contrato N.º 2026.03.04-0001. Contratante: Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos, CNPJ 07.488.679/0001-59. Contratado: Construtora Nova Lideranca Eventos e Servicos LTDA, CNPJ n.º 17.302.916/0001-07. N.º Aditivo: Primeiro. Espécie: Acréscimo de prazo de vigência contratual. Objeto: Acréscimo de prazo de vigência do contrato n.º 2026.03.04-0001, considerando a necessidade de adaptação do prazo inicialmente pactuado ao seu cronograma físico financeiro, por mais 12 (doze) meses, com início em 04/03/2026 e término em 03/03/2028, nos termos dos Art. 106 e 107 da Lei 14.133/2021. Valor da Contratação em Razão da Prorrogação: R$ 3.209.676,89 (três milhões, duzentos e nove mil, seiscentos e setenta e seis reais e oitenta e nove centavos). Palhano, Ceará, 23/04/2026. Ilario Nunes da Silva, Secretário Municipal do Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos.

AO INSTRUMENTO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 202512230001

Apostilamento ao Extrato de Contrato Processo Administrativo Nº 00006.20251125/0004-66 - Contrato nº 202512230001 - Origem: Adesão a Ata de Registro de Preços - Contratante: Secretaria de Saúde - Contratada: Cearense Comércio de Produtos Hospitalares LTDA Objeto: Aquisição de medicamentos, materiais hospitalares, materiais odontológicos, e demais insumos e materiais de consumo tem como objetivo atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Palmácia. O presente apostilamento refere se a inclusão de dotações orçamentarias nº 0601.10.301.0003.2.136 - Manutenção das ações e Programas de Saúde Bucal elemento de despesa 33.90.30.00: Material de Consumo; Fonte de Recurso -1.500.1002.00- Receita de impostos e de Transferência de impostos - Saúde, 1.600.0000.00 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações, 1.701.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou repasses do Estado. Data da Assinatura: 01 de abril de 2026. Matheus Sampaio Andrade Rocha de Holanda Farias.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

CONTRATO Nº 202512230001

Extrato de Contrato Processo Administrativo Nº 00006.20251125/0004-66 - Contrato nº 202512230001 - Origem: Adesão a Ata de Registro de Preços - Contratante: Secretaria de Saúde - Contratada: Cearense Comércio de Produtos Hospitalares LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos, materiais hospitalares, materiais odontológicos, e demais insumos e materiais de consumo tem como objetivo atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Palmácia. - Valor Total: R$ 4.650.500,82 (quatro milhões, seiscentos e cinquenta mil, quinhentos reais e oitenta e dois centavos) - Programa de Trabalho: 0601.10.301.0003.2.043 - Concessão de Benefícios Eventuais da Saúde, R$ 4.070,00 no elemento de despesa 33903200: Material, bem ou serviço para distribuição gratuita; 0601.10.304.0005.2.050 - Manutenção e Aperfeiçoamento das Ações de Vigilância em Saúde, R$ 17.138,78 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo; 0601.10.122.0012.2.039 - Manutenção e Aperfeiçoamento das Ativid. de Gestão da Sec. Municipal de Saúde, R$ 48.164,02 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, 0601.10.301.0006.2.045 - Manutenção e Aperfeiçoamento das Atividades da Atenção Primaria a Saúde, R$ 1.759.551,37 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, R$ 21.037,76 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente; 0601.10.302.0006.2.048 - Manutenção e Aperfeiçoamento dos Serviços Hospitalar e Ambulatorial, R$ 2.800.538,89 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo. - Vigência: de 12 meses - Data da Assinatura: 23 de dezembro de 2025. Matheus Sampaio Andrade Rocha de Holanda Farias.