Seção 3 — 24/04/2026

Processo: CARONA nº 014-2025CA.

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material gráfico e comunicação visual para atender à Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Rurópolis/PA. Homologado em favor de: JDB Construção e Locação de Veículos Ltda, CNPJ nº 57.763.919/0001-54. Valor: R$ 1.721.589,90. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021. Data: 09/10/2025. Autoridade: Delisvan Bento da Silva.

Delisvan Bento da Silva

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

Proc. Administrativo nº 00603089/26.

A Prefeitura Municipal de Salvaterra, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de uniformes, vestuário institucional e itens correlatos, incluindo equipamentos de proteção individual - EPIs e acessórios de proteção e segurança, destinados à padronização, identificação e proteção de servidores e colaboradores, visando atender às atividades administrativas, educacionais, de saúde, assistenciais e operacionais, para atendimento das demandas das Secretarias e Fundos Municipais vinculados à Prefeitura Municipal de Salvaterra/PA. Abertura: 12/05/2026, às 09:00hs.

A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.bnc.org.br ou pelo site (www.prefeituradesalvaterra.pa.gov.br). Informações: E-mail: [email protected].

Salvaterra/Pa, 23 de abril de 2026.

Eden Sales Ferreira Tavares

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2026

A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, torna público o aviso de retificação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022_2026, para AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E DERIVADOS DO PETRÓLEO, OBJETIVA NDO ATE NDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE INFRAESTRUTURA E EDUCAÇÃO (FUNDEB) DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA. publicado no dia 16/04/2026 no D.O.E./IOEPA, página 112 e dia 16/04/2026 Diário Oficial da Uniao seção 3 página 320.

onde se lê: a abertura da sessão pública será em 29/04/2026.

Leia-se: a abertura da sessão pública será em 04/05/2026 às 8:30 horas, permanecendo inalteradas as demais informações.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2026

A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, torna público o aviso de retificação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023_2026, para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA. publicado no dia 16/04/2026 no D.O.E./IOEPA, página 112 e dia 16/04/2026 Diário Oficial da Uniao seção 3 página 320.

Onde se lê: a abertura da sessão pública será em 29/04/2026.

Leia-se: a abertura da sessão pública será em 04/05/2026 às 14:00 horas, permanecendo inalteradas as demais informações.

ANTONIO RUBENS RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2026-PMSIP

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES COMPLETOS E CAMISAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DE SANTA IZABEL DO PARÁ; SESSÃO PÚBLICA: 08 de maio de 2026, às 10:00hs, horário de Brasília; Edital disponível: Endereço Eletrônico: https://licitanet.com.br/ e TCM-PA - Informações e-mail: [email protected].

Tamara de Almeida Pereira

Pregoeira /PMSIP

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-PMSIP

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTES ESPECÍFICOS A SEREM UTILIZADOS EM AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE), PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA IZABEL DO PARÁ; SESSÃO PÚBLICA: 11 de maio de 2026, às 10:00hs, horário de Brasília; Edital disponível: Endereço Eletrônico: https://licitanet.com.br/ e TCM-PA - Informações e-mail: [email protected].

Tamara de Almeida Pereira

Pregoeira /PMSIP

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2026-PMSIP

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS, EM REGIME DE COMODATO DE CILINDROS DE OXIGÊNIO SEM ÔNUS PARA O MUNICIPÍO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA IZABEL DO PARÁ; SESSÃO PÚBLICA: 08 de maio de 2026, às 14:00hs, horário de Brasília; Edital disponível: Endereço Eletrônico: https://licitanet.com.br/ e TCM-PA - Informações e-mail: [email protected].

Tamara de Almeida Pereira

Pregoeira /PMSIP

O Município de Santa Luzia do Pará torna público que houve retificação no Edital do Pregão Eletrônico nº 005/2026, circulado no dia 23.04.2026, no Diário Oficial da União, sessão 3, N°75, página 307, Diário do Pará, página B6, e FAMEP página 124,

ONDE SE LÊ: 10:00 horas, LEIA-SE: 14:00 horas.

O edital retificado encontra-se disponível na plataforma BNC e no Portal da Transparência do Município. Santa Luzia do Pará/PA, 23 de abril de 2026. Adamor Aires de Oliveira - Prefeito.

3° Termo Aditivo de Realinhamento do Contrato n° 001/2026. PREGÃO ELETRÔNICO SRP 012/2025. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO DO ESTADO DO RN - COOPEDU. Finalidade: Alteração da Cláusula I do Contrato Original. Realinhamento de Preços. Valor R$ 4.552.937,28 (Quatro milhões, quinhentos e cinquenta e dois mil, novecentos e trinta e sete reais e vinte e oito centavos) o que corresponde aproximadamente 8,48% (Oito vírgula quarenta e oito por cento) de acordo com limite em lei, Fundamentação: Artigo 124, Inciso II, Alínea "d", e Artigo 125, da 14.133/2021 e alterações posteriores. Nilton Araújo da Costa. Secretário Municipal de Educação - SEMED. Decreto nº 1.512/2025 - GAP/PMS

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2025-SEMSA. Pregão Eletrônico nº 033/2024-SEMSA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA. Contratada: S D da Silva Ferraz Ltda. Objeto Contratual: Prestação de Serviços Contínuo de Manutenção Preventiva e Corretiva Com Fornecimento de Peças dos Equipamentos Hospitalares e Diversos Utilizados no Hospital Municipal de Santarém, Pronto Socorro Municipal, Unidade de Pronto Atendimento - UPA e Ambulatório de Especialidades. Objeto do Aditivo: Prorrogação de Prazo - Vigência: de 12/04/2026 a 12/04/2027. Fundamento Legal: Artigo 107 da NLLC 14.133/2021. Data e Assinatura: 07/04/2026. Everaldo de Souza Martins Filho, Secretário Municipal de Saúde/SEMSA.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 317/2024. Credenciamento Eletrônico nº 022/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado Unimed Oeste do Para Cooperativa de Trabalho Médico. Objeto: Acréscimo de valor de aproximadamente 1,3933%, o valor acrescido é de R$ 94.400,00. Fundamento Legal: artigo 125 da Lei nº 14.133/2021. Data e Assinatura: 20/03/2026 - Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde de Santarém.

Pregão Eletrônico nº 1/2026 -srp

A Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito, torna público o Resultado do PE SRP nº 001/2026 - SMT. Objeto: Aquisição de combustíveis: gasolina comum, diesel, e diesel S-10, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito. Empresa vencedora, adjudicada e homologada: M.H. SOARES CARNEIRO COMERCIO LTDA, CNPJ nº 14.379.161/0002-23, vencedora dos itens:1,2,3.

Santarém-PA, 23 de Abril de 2026.

MARCELINO FORTUNATO XAVIER NETO

Secretário Municipal de Mobilidade e Trânsito

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90002/2026-SDC

PROCESSO: Nº 00006/2026

O Município de São Domingos do Capim, e por intermédio da Pregoeira, designado pelo Decreto Municipal nº 011/2026-SDC, torna público que realizará o certame licitatório em referência no dia 13 de maio de 2026, às 09h00 (horário de Brasília/DF), do tipo MENOR PREÇO POR ITEM.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e a instalação de luminárias de led, destinadas à modernização da iluminação pública na área urbana do Município de São Domingos do Capim, em conformidade com a Emenda Parlamentar nº 202542660007 (Plano de Ação nº 09032025-084293). UASG: 980543

LOCAL: A abertura da sessão pública ocorrerá por meio do seguinte endereço eletrônico: https://www.compras.gov.br. O Edital estará disponível para consulta e download a partir do dia 27/04/2026, no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://pncp.gov.br) e no portal oficial da Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim, no endereço: https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br.

ANA NEIVA GOMES DE ALMEIDA

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Contrato n° 20260035 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 044/2025 - SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Contratado: CARBON AUTO CENTER LTDA Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS AUTOMOTIVAS, PNEUS E SERVIÇOS DE MECANICA PARA ATENDER A SEMTEPS, CONSELHO TUTELAR, CRAS, CREAS E ALTA COMPLEXIDADE. Vigência: 22/01/2026 a 31/12/2026 - Valor Global: R$ 106.424,95 (cento e seis mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e noventa e cinco centavos) - Data da Assinatura: 22/01/2026.

Minervina Maria de Barros Silva Secretária Executiva Municipal de Assistência Social

CONCORRENCIA PUBLICA nº 4/2026

Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Serviços de Conservação e Manutenção de Prédios Públicos da Secretaria Executiva Municipal de Saúde - Semsa, Abrangendo Zona Urbana e Rural. Abertura: 11/05/2026 às 09 H30m. Edital: Departamento de Licitações Na Sede da Prefeitura No Endereço: Avenida 22 de Março nº. 915 - Centro No Horário das 7h30m às 12h00m. e-Mails Licitaçã[email protected]; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/

ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA

Secretaria Executiva Municipal de Saúde