Seção 3 — 24/04/2026

O Pró-Reitor substituto de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais, da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus Blumenau

Período de Inscrição: 24/04/2026 a 05/05/2026. Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia útil.

Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço eletrônico pelo e-mail: [email protected]

Processo: 23473.000846/2026-26

Vagas: 01 (uma);

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais;

Campo de Conhecimento: Matemática

Requisitos: Licenciatura em Matemática OU Bacharelado em Matemática, COM, no mínimo, Especialização na área da Matemática, OU na área da educação, OU áreas afins.

Taxa de Inscrição: Isento

Remuneração:

O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor do

Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço: https://editais.ifc.edu.br.

Iara Mantoanelli

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014.

resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Rio do Sul, instituído pelo Edital nº 13 de 26/02/2026, publicado no Diário Oficial da União de 02/03/2026, seção 3, pag. 39.

Área: Automação Industrial

Regime de Trabalho: 40 horas semanais

Processo: 23353.000105/2026-10

Nº de vagas: 01

Iara Mantoanelli

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014.

resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Santa Rosa do Sul, instituído pelo Edital nº 34 de 23/03/2026, publicado no Diário Oficial da União de 25/03/2026, seção 3, pag. 50.

Área: Geografia

Regime de Trabalho: 40 horas semanais

Processo: 23354.001075/2026-41

Nº de vagas: 01

Iara Mantoanelli

Nº Processo: 23264.000640/2026-61.

Inexigibilidade Nº 36/2026. Contratante: CAMPUS ACARAU/IFCE.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso vii, e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder executivo federal - sicom..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 22/04/2026 a 22/04/2031. Valor Total: R$ 256.500,00. Data de Assinatura: 22/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2026).

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23264.000212/2022-13.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: CAMPUS ACARAU/IFCE. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Reajustar e prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 04/2023 por mais 12 (doze) meses, cujo objeto é a contratação de licenças de softwares de design gráfico com direito de atualização e suporte, para o ifce - campus acaraú, conforme especificações e quantidades constantes do termo de referência, anexo i do edital, para atendimento das demandas do ifce campus de acaraú.. Vigência: 29/05/2026 a 29/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.763,23. Data de Assinatura: 14/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2026).

Número do Contrato: 19/2025.

Nº Processo: 23255.002705/2025-31.

Pregão. Nº 90003/2025. Contratante: CAMPUS CAMOCIM/IFCE. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 16/04/2026 até 16/04/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 16/04/2026 a 16/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.578,20. Data de Assinatura: 15/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2026).

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS DE CAUCAIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria Normativa nº 81/GABR/REITORIA, de 08 de agosto de 2023, resolve:

Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, campus de Caucaia, objeto do Edital nº 11/2026 GAB-CAU/DG-CAU/CAUCAIA-IFCE, nos termos da Lei 8.745/93, conforme quadro abaixo:

CÓDIGO/SUBÁREA: 97.08.06.00-99/Fundamentos da Educação, Política e Gestão Educacional.

JARBAS ROCHA MARTINS

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 23293.001169/2023-39.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE. Contratado: 07.340.993/0001-90 - WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2023, por 30 (trinta) meses. Vigência: 26/04/2026 a 25/10/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,15. Data de Assinatura: 22/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2026).

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 23487.002486/2023-03.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: CAMPUS JAGUARIBE/IFCE. Contratado: 05.305.430/0001-35 - INTERATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE LIMPEZA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais do serviços continuados de limpeza, conservação e asseio, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, objeto do contrato nº 11/2023, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024.. Vigência: 01/04/2026 a 01/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 992.985,75. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 23261.002969/2021-82.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 21.596.552/0001-84 - MEGA 3 CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Fica estabelecida a redução da carga horária de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas semanais, em estrito cumprimento à instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024, com as alterações promovidas pela instrução normativa seges/mgi nº 381, de 17 de setembro de 2025, que regulamentam o art. 4º, parágrafo único, do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024. Aplica-se a todos os trabalhadores alocados, exclusivamente, nos postos de jardineiro (cbo: 6220-10) e auxiliar de serviços gerais -asg (cbo 5143-20).. Vigência: 13/04/2026 a 19/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.150.746,00. Data de Assinatura: 10/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2026).

Número do Contrato: 3/2025.

Nº Processo: 23261.000266/2025-43.

Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 21.596.552/0001-84 - MEGA 3 CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Fica estabelecida a redução da carga horária de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas semanais, em estrito cumprimento à instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024, com as alterações promovidas pela instrução normativa seges/mgi nº 381, de 17 de setembro de 2025, que regulamentam o art. 4º, parágrafo único, do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024. Aplica-se a todos os trabalhadores alocados, exclusivamente, nos postos de copeiragem (cbo 5134-25).. Vigência: 22/04/2026 a 07/07/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.064.335,74. Data de Assinatura: 16/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2026).