Seção 3 — 24/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-023FMS/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2026/ADM

O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Secretaria Municipal de Saúde, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 07 de maio de 2026, às 09:00 horas, realizará CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE UM NOVO APARELHO DE RADIOGRAFIA, INCLUINDO FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, COMISSIONAMENTO E TREINAMENTO TÉCNICO-OPERACIONAL, DESTINADO À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA., nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da C.P.C, endereço Rua Canavial, s/n, Palácio dos Pioneiros, 2º andar, Setor Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Tucumã-PA, 23 de abril de 2026.

JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA

Agente de Contratação

CONTRATO Nº 20260068 Contratante: FUNDEB, Contratada: SERTOES EDITORA LTDA., CNPJ: 10.195.342/0001-68 Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de novos materiais de apoio pedagógico complementar para os alunos das turmas do 7° ano, bem como reposição de exemplares para os 4°, 5°, 8° e 9° anos do Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de Ensino, nos componentes de língua portuguesa e matemática, para atender os alunos da rede municipal de ensino de Ulianópolis. Origem: INEXIGIBILIDADE Nº 003-2026-IN-FME Fund. Legal: 14.133/21 Vig. 07/04/2027

EXTRATO CONTRATO

Contrato Nº Contratante: PMU/Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, Contratada: PRIORE - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 06.902.574/0001-31. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais básicos de construção para manutenção da fábrica de bloquetes, da Secretaria de Obras e Infraestrutura do Município de Ulianópolis-PA. Origem: PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2026 - SEMAF/PMU. Fund. Legal: 14.133/21. Vig.: 17/04/2027 Valor: R$ 2.455.000,00

EXTRATO CONTRATO

CONTRATO Nº 20260069 Contratante: FUNDEB, Contratada: INOVE EDUCACIONAL LTDA., CNPJ: 83.334.672/0001-60 Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de apoio pedagógico complementar para os alunos das turmas do 1°, 2° E 3° anos iniciais e 6° ano dos anos finais do ensino fundamental, nos componentes de língua portuguesa e matemática, solicitado pelo setor de pedagogia da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Ulianópolis-PA, para atender os alunos da rede municipal de ensino. Origem: CARONA Nº A-002-2026-FME Fund. Legal: 14.133/21 Vig. 12/04/2027

extrato de apostilamento

1º TERMO DE APOSTILAMENTO

Contratos nº 20220009 Contratante: FMS Contratada: DR. PUBLICA CONS AUDIT E ASSES TEC A ATIV DE APOIO A ADM PUBL., CNPJ: 18.864.825/0001-10 Objeto: Redistribuição de Valor. Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°001/2022-INEX/FMS Nº 009-2024-PG-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 31/12/2025. Redistribuição do valor total de R$ 675.834,10 originalmente alocado na dotação 10.122.0804.20492049 - Gestão e Operacionalização da Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATOs de termos aditivos

2º TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240142 Contratante: FMS, Contratada: GOES & GOES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA., CNPJ: 30.011.891/0001-42. Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: PREGÃO Nº 004/2024 - PG/PMU. Fund. Legal: 14.133/21. Vig.: 31/12/2026

EXTRATO 2º TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230547 Contratante: PMU, Contratada: SALVADOR AUTO PECAS LTDA., CNPJ: 07.874.399/0001-89. Objeto: Termo aditivo de PRAZO E QUANTIDADE. Origem: PREGÃO Nº 25/2023 - SRP/PMU. Fund. Legal: 8.666/93. Vig.: 31/12/2026. Passando o Contrato a ter o valor total de R$97.010,31

EXTRATO 2º TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230624 Contratante: PMU, Contratada: SALVADOR AUTO PECAS LTDA., CNPJ: 07.874.399/0001-89. Objeto: Termo aditivo de PRAZO E QUANTIDADE. Origem: PREGÃO Nº 26/2023 - SRP/PMU. Fund. Legal: 8.666/93. Vig.: 31/12/2026. Passando o Contrato a ter o valor total de R$ 23.828,05

EXTRATO 2º TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240042 Contratante: PMU, Contratada: AF SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA., CNPJ: 30.508.445/0001-48. Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024 - IN/PMU. Fund. Legal: 14.133/21. Vig.: 07/03/2027

EXTRATO 2º TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240156 Contratante: FMMA, Contratada: NONATO E SILNAR RESTAURANTES LTDA., CNPJ: 38.319.205/0001-07. Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: PREGÃO Nº 003/2024 - PG/PMU. Fund. Legal: 14.133/21. Vig.: 31/12/2026

EXTRATO 4º TERMO ADITIVO

4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240262 Contratante: FMAS, Contratada: R ARAUJO DE OLIVEIRA LTDA., CNPJ: 23.653.286/0001-00. Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: PREGÃO Nº 009/2024 - PG/PMU. Fund. Legal: 14.133/21. Vig.: 31/12/2026

EXTRATO 2º TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230641 Contratante: PMU, Contratada: SOARES COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA., CNPJ: 02.232.161/0001-36. Objeto: Termo aditivo de PRAZO E QUANTIDADE. Origem: PREGÃO Nº 26/2023 - SRP/PMU. Fund. Legal: 8.666/93. Vig.: 31/12/2026. assando o Contrato a ter o valor total de R$ 90.207,00

EXTRATO 2º TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230527 Contratante: FMMA, Contratada: MIRANDA COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA., CNPJ: 16.976.164/0001-99. Objeto: Termo aditivo de PRAZO E QUANTIDADE. Origem: PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2023 - SRP/PMU. Fund. Legal: 8.666/93. Vig.: 31/12/2026. Passando o Contrato a ter o valor total de R$ 120.939,52

EXTRATO 3º TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240093 Contratante: FMAS, Contratada: J.A.E AKRA., CNPJ: 09.628.691/0001-65. Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2023 - SRP/PMU. Fund. Legal: 8.666/93. Vig.: 01/01/2026 a 30/09/2026.

EXTRATO 2º TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240129 Contratante: FMAS, Contratada: MANO PNEUS AUTOCENTER LTDA., CNPJ: 08.291.835/0001-50. Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: PREGÃO Nº 004/2024 - PG/PMU. Fund. Legal: 14.133/21. Vig.: 01/01/2026 a 31/12/2026.

EXTRATO 2º TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240093 Contratante: FMAS, Contratada: J.A.E AKRA., CNPJ: 09.628.691/0001-65. Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2023 - SRP/PMU. Fund. Legal: 8.666/93. Vig.: 31/12/2025

EXTRATO 4º TERMO ADITIVO

4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230080 Contratante: FMAS, Contratada: FURTADO SOUZA EMPREENDIMENTOS EIRELI., CNPJ: 35.829.669/0001-75. Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2022 - SRP/PMU. Fund. Legal: 8.666/93. Vig.:

EXTRATO 2º TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240173 Contratante: FMS, Contratada: NUNES THALY COM. E SERV. DO BRASIL LTDA., CNPJ: 21.858.937/0001-72. Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2024 - PG/PMU. Fund. Legal: 14.133/21. Vig.: 31/12/2026

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20250022 Contratante: FMAS, Contratada: LAVAPOR ESTETICA E POLIMENTO AUTOMOTIVO LTDA., CNPJ: 39.989.494/0001-14. Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: PREGÃO Nº 008/2024 - PG/PMU. Fund. Legal: 14.133/21. Vig.: 31/12/2026

EXTRATO 2º TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240073 Contratante: FMMA, Contratada: J. A. E. AKRA., CNPJ: 09.628.691/0001-47. Objeto: Termo aditivo de PRAZO E VALOR. Origem: PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2023 - SRP/PMU. Fund. Legal: 8.666/93. Vig.: 30/09/2026 Passando o Contrato a ter o valor total de R$ 83.045,50

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20250008 Contratante: FMMA, Contratada: PRIORE - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA., CNPJ: 06.902.574/0001-31. Objeto: Termo aditivo de PRAZO E QUANTIDADE. Origem: PREGÃO Nº 012/2024 - PG/PMU. Fund. Legal: 14.133/21. Vig.: 31/12/2026 Passando o Contrato a ter o valor total de R$ 43.254,78

Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 013/2024. O Município de Viseu/PA, através da Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ Nº 04.873.618/0001-17, representado pelo seu Prefeito, em conivência com a Secretaria Municipal de Administração, torna pública a celebração do 2º Termo Aditivo de valor ao TERMO DE CONTRATO Nº 334/2024/DLCA, celebrado com a empresa Cartório Único Oficio de Viseu, CNPJ nº 31.277.538/0001-71, com acréscimo de 6,78% (seis inteiros e setenta e oito centésimos por cento), correspondendo ao reajuste de R$ 38.635,19 (Trinta e oito mil, seiscentos e trinta e cinco reais e dezenove centavos), passando a ter valor total de R$ 608.569,43 (Seiscentos e oito mil, quinhentos e sessenta e nove reais e dezenove centavos). Ass.: 27/02/2026, com fundamento no Art. 124, inc. II, alínea d da Lei nº 14.133/2021. Cristiano Dutra Vale - Prefeito Municipal.

Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 013/2024. O Município de Viseu/PA, através da Prefeitura Municipal de Viseu, em conivência com o Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ n° 18.200.226/0001-00, torna público a celebração do 2º Termo Aditivo de Reajuste de valor ao TERMO DE CONTRATO Nº 337/2024/DLCA, celebrado com a empresa Cartório Único Oficio de Viseu, CNPJ nº 31.277.538/0001-71, com acréscimo de 5,83% (cinco inteiros e oitenta e três centésimos por cento), correspondendo ao reajuste de R$ 21.354,02 (Vinte e um mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e dois centavos), passando a ter valor total de R$ 387.879,09 (trezentos e oitenta e sete mil, oitocentos e setenta e nove reais e nove centavos). Ass.: 14/04/2026, com fundamento no art. Art. 124, inc. II, alínea d da Lei nº 14.133/2021. Luciano de Falconery Souza - Secretário Municipal de Assistência Social.

Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 013/2024. O Município de Viseu/PA, através da Prefeitura Municipal de Viseu, representado pelo seu Prefeito, em conivência com o Fundo municipal de Educação, CNPJ n° 21.036.567/0001-98, representado pela Secretária de Educação, torna pública a celebração do 2º Termo Aditivo de Reajuste de valor ao TERMO DE CONTRATO Nº 335/2024/DLCA, celebrado com a empresa Cartório Único Oficio de Viseu, CNPJ nº 31.277.538/0001-71, equivalente a 1,33% (um inteiros e trinta e três centésimos por cento), correspondendo ao reajuste de R$ 8.166,48 (Oito mil, cento e sessenta e seis reais e quarenta e oito centavos), passando a ter valor total de 620.342,41 (Seiscentos e vinte mil, trezentos e quarenta e dois reais e quarenta e um centavos). Ass.: 27/02/2026, consoante com o Art. 124, inc. II, alínea d da Lei nº 14.133/2021.

Origem: Dispensa de Licitação nº 023/2021. O Município de Viseu/PA, através da Prefeitura Municipal de Viseu, representado pelo seu Prefeito, em conivência com o Fundo Municipal de Educação, CNPJ n° 21.036.567/0001-98, representado pela Secretária de Saúde, torna pública a celebração do 6° Termo Aditivo de Prazo e 2° de Reajuste de Valor ao TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 041/2021/CPL, celebrado com a senhora Elailde Rodrigues Silva, CPF n° 429.XXX.XXX-53, para fins de continuação da prestação de serviços de locação de imóvel. Vigência: 23 de março de 2026 a 23 de março de 2027, com fundamento nos art. 57, inc. II e art. 55, inc. II, d da Lei nº 8.666/93.

Origem: Pregão Eletrônico n° 008/2025. O Município de Viseu/PA, através da Prefeitura Municipal de Viseu, representado pelo seu Prefeito, em conivência com o Fundo municipal de Educação, CNPJ n° 21.036.567/0001-98, representado pela Secretária de Educação, torna pública a celebração do 1º Termo Aditivo de Prazo ao TERMO DE CONTRATO Nº 136/2025-DLCA, celebrado com a empresa Queiroz Transportadora de Passageiro Ltda; CNPJ n° 27.004.904/0001-41, para fins de continuidade da prestação de serviços de Transporte Escolar. Ass.: 23/04/2026, com vigência de 23/04/2026 a 23/07/2026, consoante com o art. 107 da Lei 14.133/2021.

Origem: Pregão Eletrônico n° 008/2025. O Município de Viseu/PA, através da Prefeitura Municipal de Viseu, representado pelo seu Prefeito, em conivência com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, CNPJ nº 30.879.826/0001-33, representado pela Secretária de Educação, torna pública a celebração do 1º Termo Aditivo de Prazo ao TERMO DE CONTRATO Nº 137/2025-DLCA, celebrado com a empresa Queiroz Transportadora de Passageiro Ltda; CNPJ n° 27.004.904/0001-41, para fins de continuidade da prestação de serviços de Transporte Escolar. Ass.: 22/04/2026, com vigência de 23/04/2026 a 23/07/2026, consoante com o art. 107 da Lei 14.133/2021. Ângela Lima da Silva - Secretária Municipal de Educação.