Seção 3 — 24/04/2026

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 02.00021/2026

PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00021/2026.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Mamede-PB.

CONTRATADA: ALFA CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 44.339.955/0001-43.

OBJETIVO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática, pertencentes a todas as Secretarias que compõem a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de São Mamede-PB, incluindo o fornecimento integral de peças, componentes e suprimentos necessários para a plena execução dos serviços.

VALOR GLOBAL: R$ 56.344,05 (cinquenta e seis mil, trezentos e quarenta e quatro reais, e cinco centavos).

VIGÊNCIA: 20/04/2026 à 20/04/2027.

São Mamede-PB, 20 de Abril de 2026.

Francisco das Chagas Lopes de Souza Filho - Prefeito Constitucional.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 02.00020/2026

PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00020/2026.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Mamede-PB.

CONTRATADA: 54.671.572 DARLLAN FERREIRA DE OLIVEIRA, CNPJ Nº 56.671.572/0001-21.

OBJETIVO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e instalação de aparelhos de ar condicionados de diversas secretarias do município de São Mamede-PB.

VALOR GLOBAL: R$ 59.000,00 (cinquenta e nove mil reais).

VIGÊNCIA: 20/04/2026 à 20/04/2027.

São Mamede-PB, 20 de Abril de 2026.

FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DE SOUZA FILHO - PREFEITO CONSTITUCIONAL.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2026

ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática, pertencentes a todas as Secretarias que compõem a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de São Mamede-PB, incluindo o fornecimento integral de peças, componentes e suprimentos necessários para a plena execução dos serviços.

Vencedor: ALFA CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 44.339.955/0001-43, com valor global de R$: 56.344,05 (cinquenta e seis mil, trezentos e quarenta e quatro reais, e cinco centavos).

Resolve: Adjudicar e homologar, após análise do processo, nos termos da lei 14.133/21 e suas alterações.

São Mamede - PB, 20 de abril de 2026.

Francisco das Chagas Lopes de Souza Filho

Prefeito

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2026

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e instalação de aparelhos de ar condicionados de diversas secretarias do município de São Mamede-PB.

Vencedor: 54.671.572 DARLLAN FERREIRA DE OLIVEIRA, CNPJ Nº 56.671.572/0001-21, com valor global de R$: 59.000,00 (cinquenta e nove mil reais).

Resolve: Adjudicar e homologar, após análise do processo, nos termos da lei 14.133/21 e suas alterações.

São Mamede - PB, 20 de abril de 2026.

Francisco das Chagas Lopes de Souza Filho

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Rubens Lins, 22 - Centro - São Miguel de Taipu - PB, por meio do site www.portaldesaomigueldetaipu.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DE TAIPU-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 12 de Maio de 2026. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 12 de Maio de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saomigueldetaipu.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldesaomigueldetaipu.com.br; www.gov.br/pncp.

São Miguel de Taipu - PB, 22 de abril de 2026.

ELIEL BRITO SILVA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Rubens Lins, 22 - Centro - São Miguel de Taipu - PB, por meio do site www.portaldesaomigueldetaipu.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA ATENDER OS DISCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ADENDOS. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 08 de Maio de 2026. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 08 de Maio de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saomigueldetaipu.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldesaomigueldetaipu.com.br; www.gov.br/pncp.

São Miguel de Taipu - PB, 22 de abril de 2026

ELIEL BRITO SILVA

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 1/2026

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de compra objetivando: Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE deste município. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 09:00 horas do dia 26 de Maio de 2026, no endereço: Rua Rubens Lins, 22 - Centro - São Miguel de Taipu - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected].

Edital: www.saomigueldetaipu.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.

São Miguel de Taipu - PB, 22 de abril de 2026.

ELIEL BRITO SILVA

Presidente da Comissão

Informa-se que o Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, destinado à aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, anteriormente marcado para as 09h00 do dia 06 de maio de 2026, foi adiado para as 09h00 do dia 13 de maio de 2026. Motivo: reformulação do edital e do Termo de Referência. www.sossego.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.licitasossego.com.br; www.gov.br/pncp.

Sossego - PB, 22 de abril de 2026.

VANUSA DA PAZ MEDEIROS

Prefeita

CREDENCIAMENTO Nº 2/2026

A Comissão de Contratação comunica o adiamento do Credenciamento nº 02/2026, para o dia 22 de maio de 2026 às 10:00 horas, no mesmo local inicialmente divulgado: Praça Joao Ferreira da Silva, 366 - Centro - Tacima - PB. Informações: no horário das 07:30 as 11:30 horas dos dias úteis, no referido endereço. E-mail: [email protected].

Tacima - PB, 23 de abril de 2026.

JOSELI FERNANDES DA SILVA FERREIRA

Presidente da Comissão

EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026. OBJETO: Contratação de empresa de construção civil para, execução dos serviços de construção de 25 Unidades Habitacionais para Atendimento de Famílias em Situação de Vulnerabilidade Social do Programa FNHIS- Fundo Nacional de Habitação de interesse Social no município de Umbuzeiro-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos:2090.16.482.2010.1040 - CONST.MELHORAR UN.HAB.URBANAS E RURAIS 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 700. VIGÊNCIA: até 14/04/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Umbuzeiro e: CT Nº 00031/2026 - 14.04.26 - COFEM CONSTRUCOES SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA - R$ 2.575.301,73.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2026, que objetiva: Contratação de empresa de construção civil para, execução dos serviços de construção de 25 Unidades Habitacionais para Atendimento de Famílias em Situação de Vulnerabilidade Social do Programa FNHIS- Fundo Nacional de Habitação de interesse Social no município de Umbuzeiro-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: COFEM CONSTRUCOES SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA - R$ 2.575.301,73.

Umbuzeiro - PB, 9 de abril de 2026.

FERNANDA ISABEL LEAL MORAES DUARTE

Prefeita

Pregão Eletrônico nº 00022/2025. OBJETO: Sistema de Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para locação de estruturas (palco, som, iluminação e outros) com montagem, desmontagem e instalação para atender a demanda do calendário das festividades tradicionais do município de Várzea/PB. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Várzea-PB e: CT Nº 42322/2025 - RAWLISSON MENESES DE MEDEIROS, CNPJ nº 10.731.973/0001-54. - R$ 247.650,40; CT Nº 42422/2025 - M. H. CHIANCA DE ARAUJO COMERCIO SERVICOS, CNPJ nº 20.953.509/0001-66 - R$ 46.560,00; CT Nº 42522/2025 - DANTAS COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ nº 29.153.200/0001-66. - R$ 186.260,00; CT Nº 42622/2025 - WERLISON MARIVAL LACERDA DANTAS, CNPJ nº 06.863.079/0001-60. - R$ 94.877,10; CT Nº 42722/2025 - IMUNIZADORA JARDIM LTDA, CNPJ nº 38.146.499/0001-12. R$ 6.270,00; CT Nº 42822/2025 - SERIDO REMOÇÕES LTDA, CNPJ nº 27.621.197/0001-32. R$ 72.414,00; FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal. DATA DA ASSINATURA: 22 de Abril de 2026.