Seção 3 — 24/04/2026

Processo Licitatório Nº 2/2026 - Concorrência Nº 1/2026, Objeto: Contratação De Empresa Especializada No Ramo Da Construção Civil Para A Execução De Obra, Visando Construção Da Unidade De Atenção Especializada [Centro De Atenção Psicossocial Tipo I], Conforme Proposta Nº 10476556000125001, NOVO PAC. Contrato nº 026/2026. Empresa: A B ENGENHARIA LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 47.255.285/0001-75. Dá-se ao presente contrato o valor de R$ 2.110.000,00 (dois milhões cento e dez mil reais). Vigência: 22/04/2026 à 22/04/2027. Weinar Maria de Araújo - Secretária de Saúde. São Joaquim do Monte/PE, 22/04/2026. Sarah Makssuelen Batista Alves Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA Nº 1/2026

Processo Licitatório Nº 002/2026 - - Homologação Concorrência Nº 001/2026

Constitui por objeto a Contratação De Empresa Especializada No Ramo Da Construção Civil Para A Execução De Obra, Visando Construção Da Unidade De Atenção Especializada [Centro De Atenção PsicossociaL TIPO I], Conforme Proposta Nº 10476556000125001, NOVO PAC a empresa: A B ENGENHARIA LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 47.255.285/0001-75, no valor global de R$ 2.110.000,00 (dois milhões cento e dez mil reais).

São Joaquim do Monte/PE, 22 de Abril de 2026.

Weinar Maria de Araújo

Secretária de Saúde

Processo Nº: 024/2026 Credenciamento Nº 00006/2026. Contratação de Profissional e/ou Empresa Especializada para prestação de serviços de Locação de Veículos para Transporte Escolar de Alunos Especiais da Rede Municipal de Ensino, por 12 meses, para atender a Secretaria Municipal de Educação. DOTAÇÃO: Secretaria Municipal de Educação Recurso Federal Recurso Estadual Recurso Municipal Dotação Prevista no QDD2026. Contrato Nº: 00049/2026. Contratado: 23.125.627 Heverton Jaelson da Silva Neves. CNPJ: 23.125.627/0001-74. Valor R$31.848,12. Vigência: de 23/04/2026 a 23/04/2027. São José do Egito, 23/04/2026. Contrato Nº: 00050/2026. Contratado: Jose Rogerio Gomes de Souza 05272813448. CNPJ: 27.218.024/0001-78. Valor R$56.537,28. Vigência: de 23/04/2026 a 23/04/2027. São José do Egito, 23/04/2026. Contrato Nº: 00051/2026. Contratado: 37.830.731 Gesse Siqueira do Nascimento. CNPJ: 37.830.731/0001-74. Valor R$43.105,10. Vigência: de 23/04/2026 a 23/04/2027. São José do Egito, 23/04/2026. Contrato Nº: 00052/2026. Contratado: 41.521.036 Mauricio Daniel dos Santos. CNPJ: 41.521.036/0001-06. Valor R$68.469,97. Vigência: de 23/04/2026 a 23/04/2027. São José do Egito, 23/04/2026. Contrato Nº: 00053/2026. Contratado: 46.128.384 Oliveiros Roberto do Nascimento Correia. CNPJ: 46.128.384/0001-23. Valor R$39.258,75. Vigência: de 23/04/2026 a 23/04/2027. São José do Egito, 23/04/2026. Contrato Nº: 00054/2026. Contratado: 46.619.981 Jonathan Gabriel de Siqueira. CNPJ: 46.619.981/0001-50. Valor R$48.706,25. Vigência: de 23/04/2026 a 23/04/2027. São José do Egito, 23/04/2026. Contrato Nº: 00055/2026. Contratado: 53.469.840 Jose Cristovao Vasconcelos da Rocha. CNPJ: 53.469.840/0001-64. Valor R$44.132,23. Vigência: de 23/04/2026 a 23/04/2027. São José do Egito, 23/04/2026. Contrato Nº: 00056/2026. Contratado: 60.042.862 Jailson Bezerra do Aguiar. CNPJ: 60.042.862/0001-09. Valor R$64.000,09. Vigência: de 23/04/2026 a 23/04/2027. São José do Egito, 23/04/2026. Contrato Nº: 00057/2026. Contratado: 60.043.872 Mateus Mandu de Oliveira Alves. CNPJ: 60.043.872/0001-69. Valor R$39.037,42. Vigência: de 23/04/2026 a 23/04/2027. São José do Egito, 23/04/2026. Contrato Nº: 00058/2026. Contratado: 60.068.016 Eugivam Jose de Deus. CNPJ: 60.068.016/0001-68. Valor R$44.579,88. Vigência: de 23/04/2026 a 23/04/2027. São José do Egito, 23/04/2026. Contrato Nº: 00059/2026. Contratado: 60.088.019 Joao Inacio da Silva. CNPJ: 60.088.019/0001-63. Valor R$44.324,04. Vigência: de 23/04/2026 a 23/04/2027. São José do Egito, 23/04/2026. Contrato Nº: 00060/2026. Contratado: 60.114.184 Ronaldo Bernardo Nunes. CNPJ: 60.114.184/0001-42. Valor R$56.588,54. Vigência: de 23/04/2026 a 23/04/2027. São José do Egito, 23/04/2026. Contrato Nº: 00061/2026. Contratado: 60.226.166 Carlos Antonio Rodrigues Domingos. CNPJ: 60.226.166/0001-52. Valor R$37.649,52. Vigência: de 23/04/2026 a 23/04/2027. São José do Egito, 23/04/2026. Contrato Nº: 00062/2026. Contratado: 64.102.297 Dhiego Allan Soares Souza. CNPJ: 64.102.297/0001-89. Valor R$41.402,93. Vigência: de 23/04/2026 a 23/04/2027. São José do Egito, 23/04/2026. Contrato Nº: 00063/2026. Contratado: 64.776.286 Antonio Adevaldo de Lima. CNPJ: 64.776.286/0001-84. Valor R$45.216,92. Vigência: de 23/04/2026 a 23/04/2027. São José do Egito, 23/04/2026. Contrato Nº: 00064/2026. Contratado: 65.210.723 Jose Guilherme Morato Bizerra de Lima. CNPJ: 65.210.723/0001-60. Valor R$47.250,72. Vigência: de 23/04/2026 a 23/04/2027. São José do Egito, 23/04/2026. Contrato Nº: 00065/2026. Contratado: 65.220.958 Manoel Francisco dos Santos Neto. CNPJ: 65.220.958/0001-33. Valor R$42.133,07. Vigência: de 23/04/2026 a 23/04/2027. São José do Egito, 23/04/2026. Contrato Nº: 00066/2026. Contratado: 65.571.972 Matheus de Lira Araujo. CNPJ: 65.571.972/0001-81. Valor R$38.509,81. Vigência: de 23/04/2026 a 23/04/2027. São José do Egito, 23/04/2026. Contrato Nº: 00067/2026. Contratado: 65.756.649 Maria do Socorro Alves Lopes. CNPJ: 65.756.649/0001-82. Valor R$39.898,37. Vigência: de 23/04/2026 a 23/04/2027. São José do Egito, 23/04/2026. Contrato Nº: 00068/2026. Contratado: 65.858.270 Joao Daniel de Farias Silva. CNPJ: 65.858.270/0001-83. Valor R$39.572,36. Vigência: de 23/04/2026 a 23/04/2027.

Processo Nº: 006/2026

Pregão Eletrônico Nº 00005/2026. Contratação de Empresa Especializada para futura e eventual prestação de serviços de Apoio as Atividades Finalísticas e Complementares em atendimento as demandas Educacionais, com fornecimento e gestão de profissionais, por período de 12 meses, visando atender a Secretaria Municipal de Educação de Tabira/PE. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Fundo Municipal de Educação de Tabira/PE Despesas 1079, 1041 e 1056. Contratado: Genesis Servicos de Terceirizacao Ltda. CNPJ: 28.594.543/0001-01. Valor R$569.699,80 por mês, sendo o valor total de R$ 6.836.397,60. Vigência: de 22/04/2026 a 22/04/2027. Tabira, 22/04/2026

Pregão Eletrônico SRP Nº 3/2026

Processo Licitatório Nº 007/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nº 003/2026.

Em Conformidade com a Ata de Adjudicação datada de 23/04/2026 e Ata de Homologação datada de 23/04 /2026. Adjudico e Homologo o resultado do Processo Licitatório nº 007/2026 - Pregão Eletrônico SRP nº 003/2026, Contratação de empresas para aquisição de 01 (uma) Ambulância nova, devidamente equipada, referente a Emenda Parlamentar nº 899/2025 - Item fracassado do Processo Licitatório nº 001/2026, destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Tamandaré/PE. Em favor da Empresa: ITALIANA AUTOMOVRIS DO RECIFE LTDA, CNPJ nº 02.472.105/0001-79, vencedora do lote único, totalizando um valor de R$ 144.000,00. Fica aberto o período de 03 (três) dias úteis, a contar da publicação do ato ou lavratura da ata nos casos de habilitação ou inabilitação dos licitantes, para as empresas se caso necessitem apresentar Recurso diante do Resultado apresentado pela Comissão Permanente de Licitação. De acordo com o artigo 165 da lei Federal nº 14.133/2021.

Tamandaré-PE, 23 de abril de 2026

EMILLY ARAUJO FREITAS

Secretária de Saúde

CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo nº. 037/2026 - Dispensa eletrônica nº. 004/2026

A prefeitura municipal de terra nova, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 11.361.201/0001-30, torna público aos interessados que realizará Processo Licitatório na modalidade Dispensa, nos termos do Artigo n° 75, inciso II da Lei 14.133/2021, objetivando a proposta mais vantajosa para Aquisição de freezer vertical, destinados ao atendimento das necessidades das unidades escolares da rede municipal de ensino de terra nova/pe. A sessão pública ocorrerá no site https://bll.org.br/ no dia 29 de abril de 2026, às 08h00min. Aviso de Licitação disponível em www.terranova.pe.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Terra Nova - PE, 22 de abril de 2026

Valdenice Pereira dos Santos

Agente de Contratação

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

PROCESSO LICITATÓRIO N° 035/2026 CONCORRENCIA ELETRÔNICA N° 002/2026

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Terra Nova/PE comunica aos interessados que no dia 11 de maio de 2026, às 09:00 horas, haverá Concorrência na Forma Eletrônica, por meio da plataforma BLL Compras, cito https://bll.org.br/, cujo objeto é a contratação de empresa especializada de engenharia para a prestação de serviço de recuperação de estrada vicinal que liga o município de Terra Nova ao distrito de Umãs - 10,30km. O Edital pode ser acessado através dos links: https://bll.org.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.terranova.pe.gov.br.

Terra Nova - PE, 22 de abril de 2026

Valdenice Pereira dos Santos

Agente De Contratação

Processo Nº: 006/2026 Credenciamento Nº 00001/2026. Contratação de Profissional e/ou Empresa Especializada para prestação de serviços de Locação de Veículos para Transporte Escolar da Rede Municipal de Ensino, por período de 12 meses, para atender ao Município. DOTAÇÃO: Secretaria Municipal de Educação Recurso Municipal Recurso Estadual Recurso Federal Dotação prevista no QDD/2026. Contrato Nº: 00009/2026. Contratado: Aldeni Ferreira de Alencar. CNPJ: 28.007.921/0001-03. Valor R$369.885,36. Vigência: de 23/04/2026 a 23/04/2027. Tuparetama, 23/04/2026. Contrato Nº: 00010/2026. Contratado: Ailton Marcos Gomes Lima 09878093425. CNPJ: 27.770.129/0001-35. Valor R$243.298,48. Vigência: de 23/04/2026 a 23/04/2027. Tuparetama, 23/04/2026. Contrato Nº: 00011/2026. Contratado: Carlos Alberto da Silva 07962071435. CNPJ: 25.967.343/0001-50. Valor R$245.324,47. Vigência: de 23/04/2026 a 23/04/2027. Tuparetama, 23/04/2026. Contrato Nº: 00012/2026. Contratado: Antonio Alfredo Paz 03751762418. CNPJ: 27.774.607/0001-85. Valor R$287.459,82. Vigência: de 23/04/2026 a 23/04/2027. Tuparetama, 23/04/2026. Contrato Nº: 00013/2026. Contratado: Celio Francisco Pessoa do Aguiar. CNPJ: 15.333.580/0001-06. Valor R$202.088,68. Vigência: de 23/04/2026 a 23/04/2027. Tuparetama, 23/04/2026

CREDENCIAMENTO nº 1/2026

PROCESSO Nº 022/2026. CREDENCIAMENTO 001/2026.

Objeto: Credenciamento de Empresa Especializada, Transportador Autônomo Ou Mei - Micro Empreendedor Individual, Para Prestação de Serviços de Motorista - Mediante Execução Indireta, Por Demanda Para Atender As Necessidades da Secretaria de Educação de Venturosa/Pe, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas No Edital. Natureza: Serviços; Valor Máximo Aceitável: R$ 73.742,40; Período Para Credenciamento: 24/04/2026 A 23/04/2027. Informações Fone 087-3833-1138 das 08h00min As 13h00min de Segunda A Sexta Ou Na Sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, Sala da Cpl, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. e-Mail: [email protected].

Venturosa, 23 de Abril de 2026

JONES DANIEL FELIX MORENO

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2026 SRP

Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço Por Lote, Adjudicação Por Lote, Para Registro de Preços Para Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços Odontológicos Em Regime de Mutirão, Abrangendo Consultas, Exames e Procedimentos Cirúrgicos, Com Fornecimento de Equipe Qualificada e Responsabilidade Pela Execução, Logística e Gestão dos Serviços, Para Atender As Demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Campo Maior - PI. ABERTURA DA SESSÃO: 13 de Maio de 2026 às 09h30min. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. EDITAL COMPLETO: Disponível no Site do TCE-PI, Site do Portal de Compras Publicas e no Portal da Transparência deste Município. Mais informações [email protected].

Campo Maior - PI, 23 de abril 2026.

Dorilene Gomes Vidal Felix de Andrade

Secretária Municipal de Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2026 A Prefeitura Municipal de Caracol - PI, torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação referente ao objeto em epígrafe: OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa especializada para planejamento, organização e execução de cursos profissionalizantes, oficinas de qualificação e ações socioeducativas, incluindo palestras temáticas, palestras técnicas, palestras motivacionais e elaboração de relatórios e diagnósticos socioassistenciais, com fornecimento de instrutores, material didático, material de apoio, certificados, camisas, transporte, lanches e disponibilização de espaço físico, destinados à população e aos profissionais da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Caracol/PI. Sistema: https://www.licitanet.com.br Valor Orçado: VALOR SIGILOSO Data da sessão: 08/05/2026. Horário: 09:00hs E-mail: [email protected] Obtenção do edital: no departamento de licitação da Prefeitura Municipal de Caracol - PI, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ e https://www.licitanet.com.br

Caracol PI, 23 de abril de 2026.

Luiz Bruno Silva Fraga

Agente de Contratação