Seção 3 — 24/04/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

O Município de Marques de Souza, com endereço na Rua Getúlio Vargas, 796, Marques de Souza/RS, torna público, para conhecimento dos interessados, o Edital da Concorrência Eletrônica nº 05/2026, que trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DORA ANTONIETA MERTEL, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MARQUES DE SOUZA/RS. O período para apresentação das propostas inicia-se em 27/04/2026, às 8h e a sessão pública de abertura das propostas e disputa de lances ocorrerá no dia 13/05/2026, às 8 horas no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e seus anexos disponíveis no endereço eletrônico supra, bem como no portal www.marquesdesouza.rs.gov.br, ou solicitados pelo email: [email protected].

Marques de Souza, 22 de abril de 2026.

FÁBIO ALEX MERTZ

Prefeito

Processo nº 159/2026 - Edital nº 26/2026 - Chamada Pública nº 001/2026

Objeto: Aquisição de Generos Alimentícios Provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Para As Escolas.

Contratado: Ana Libera Cherobin Dall Agnol Valor: R$ 21.881,38; Contratado: Casa Giliotto Alimentos Ltda Valor: R$ 10.867,20; Contratado: Cleomar Antonio Zucholini Valor: R$ 17.780,75; Contratado: Cleusa Moreira Baccarin Valor: R$ 28.786,70; Contratado: Cooperativa de Economia Solidaria de Guapore Valor: R$ 14.182,55; Contratado: Elenis Stella Valor: R$ R$ 34.077,60; Contratado: Marcionei Petrykovski Valor: R$ 32.823,20; Contratado: Marcos Aurélio Dall'Agnol Valor: R$ 15.180,00; Contratado: Marines Teresinha Vanzo Grando Valor: R$ 22.119,38; Contratado: Miguel Petrykovski; Valor: R$ 43.122,36; Contratado: Paulo Rampon Valor: R$ 5.105,10; Contratado: Silvana Weber dos Santos Valor: R$ 34.379,70;

Requisição N° 658/2026 - SMS - CNPJ: 11.055.682/0001-56

Lei N° 14.133 de 2021, Art. 184, caput. Convênio com a Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH) para repasse de recursos destinados à Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, conforme Emenda Parlamentar nº 41160004 - Proposta

11416036000124027/2024, PORTARIA GM/MS nº 7.003/2025. Segue em favor de: GRUPO SOLUÇÃO EM GESTÃO. Valor total: R$ 677.754,76.

Termo de Aditamento nº 01 - Ata de Registro de Preços nº 120/2025 - Pregão Eletrônico nº 210/2025

Cláusula Primeira - Do Objeto: O objeto da presente ata é o registro dos preços visando pregão eletrônico para registro de preços para aquisição de Órtese, Prótese e Materiais Especiais (OPME) para o município de Novo Hamburgo. Cláusula Segunda - Da Vigência: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços n° 120/2025 fica renovado por mais 12 (doze) meses, a contar de 06 de maio de 2026. Em favor de: VENEZA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E SERVICOS LTDA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026

AVISO N° 26/2026

O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, ATRAVÉS DA DIRETORIA GERAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES INFORMA:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026 - REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico para Registro de Preços de tubos de concreto para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura em 12/5/2026 às 09:00 h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026

REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico para Registro de Preços de coturnos para a guarda municipal do município de Novo Hamburgo, com data de abertura em 12/5/2026 às 09:00 h.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026

Concorrência Eletrônica para contratação de empresa com responsabilidade técnica para execução das obras de reforma da internação Águia do hospital municipal do município de Novo Hamburgo, com data de abertura em 13/05/2026 às 14:00 h.

Daiana de Leonço Monzon

Secretária Municipal de Gestão, Governança e Desburocratização Interina

avisos de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2026

Chamamento Público para credenciamento de empresa especializada na prestação de serviços técnico-profissionais de Hemodiálise no âmbito do sistema único de saúde (SUS), para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura em 22/05/2026 às 14:00 h.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2026

Chamamento Público para credenciamento de empresa especializada na prestação de serviços técnico-profissionais na área de Oftalmologia para atendimento adulto e pediátrico, no âmbito do sistema único de saúde (SUS), para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura em 25/05/2026 às 14:00 h.

Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada.

Daiana de Leonço Monzon

Secretária Municipal de Gestão, Governança e Desburocratização Interina

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

O MUNICÍPIO DE NOVO XINGU/RS, torna público a abertura da licitação: Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 004/2026. Abertura: 05/05/2026, às 08h30min. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ, na Linha Cutia, interior do município, com área total de 8.218,84m². Edital e anexos disponíveis no portal eletrônico www.novoxingu.rs.gov.br, e na plataforma www.bll.org.br. Informações pelo fone (54)3210- 8010, em horário comercial.

Novo Xingu, 17 de abril de 2026.

Gélcio Martinelli

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE OSÓRIO INFORMA:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026: Constitui objeto da presente licitação a aquisição de implementos agrícolas, oriundos de emenda parlamentar, destinados ao uso da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca do Município de Osório, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar/Termo de Referência e neste Edital. Abertura das propostas será dia 07/05/2026 às 9 horas e a disputa a partir das 10 horas.

Mais informações pelo e-mail [email protected]

Osório, RS, 23 de abril de 2026.

ROMILDO BOLZAN JUNIOR

Prefeito

Pregão Eletrônico nº 18/2026

Julgamento dia 12 de maio de 2026, às 09:00 horas Portal: http://www.comprasnet.gov.br/.

Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais escolares e de expediente para uso das secretarias municipais. Informações do edital pelo fone (055) 3278-1163, e-mail: [email protected], site: http://www.pinhalgrande.rs.gov.br.

Pinhal Grande/RS, 23 de abril de 2026

Lucas Michelon

Prefeito

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 049/2026

Objeto Chamada publica para o cadastramento de grupos de agricultores familiares para aquisição de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino. Recebimento das propostas dia 18 de maio de 2026 às 08h30min.

Redentora - RS, 23 de Abril de 2026

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS

Prefeito

avisos de licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2026

Objeto AQUISIÇÃO DE 1 (uma) MOTOCICLETA 0KM PARA A CAMPANHA DE PREMIOS NOTA NA MAO É DESENVOLVIMENTO. Recebimento das propostas dia 07 de maio de 2026 às 08h30min.

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 22/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2026

Objeto CONTRATAÇÃO, MEDIANTE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE REDENTORA/RS. Recebimento das propostas dia 11 de maio de 2026 às 08h30min. Informações sobre o edital estão disponíveis na Prefeitura e no site www.redentora.rs.gov.br.

Redentora - RS, 23 de Abril de 2026

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS

Prefeito

CONTRATO Nº 15/26

CONTRATADO: DARLISSON DUMMER THUROW LTDA. OBJETO: Compra de Um Distribuidor de Adubo e Calcário, capacidade de 7.500kg, para a Secretaria Municipal da Agricultura e Desenvolvimento. FUNDAMENTAÇÃO: Pregão nº 002/26. VALOR: R$ 32.200,00. PRAZO: 60 dias para entrega e 12 meses de garantia. CONTRATO Nº 016/26. CONTRATADO: METALURGICA FREITAS LTDA. OBJETO: compra de uma roçadeira hidráulica, nova, com largura de corte de 1,80 metros. FUNDAMENTAÇÃO: Pregão nº 002/26. VALOR: R$ 10.900,00. PRAZO: 60 dias para entrega e 12 meses de garantia.

CREDENCIAMENTO

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Edital Chamamento Público/Credenciamento Nº 001/2026. Objeto: O CREDENCIAMENTO de empresa para fornecimento de refeição, tipo MARMITA, para os servidores públicos municipais que não voltam no horário do meio dia para almoçar em casa e de REFEIÇÃO (almoço/janta), para as diversas Secretarias do Município de Ronda Alta/RS, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência/Projeto Básico - Anexo I, deste Edital. Data: As empresas interessadas em participar deste credenciamento deverão entregar os envelopes de habilitação e proposta a partir do dia 24 de abril de 2026 (08h:30min) até o dia 24 de abril de 2027 (08h:29min), sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Edital no site: www.rondaalta.rs.gov.br; e no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ronda Alta - RS. Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a sexta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs

Ronda Alta, 23 de abril de 2026.

MARCOS MIGUEL BEUX

Prefeito