Seção 3 — 24/04/2026

Nº Processo: 21181.000751/2025-81.

Pregão Nº 90102/2026. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG.

Contratado: 33.069.212/0008-50 - MERCK S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração RBC para 2 (dois) equipamentos Milli-Q® EQ 7000 (n/s f3bb80635b e f3bb80635d), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento prestados estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/04/2026 a 23/04/2027. Valor Total: R$ 38.252,88. Data de Assinatura: 23/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2026).

Número do Contrato: 9/2025.

Nº Processo: 21181.001466/2024-05.

Pregão. Nº 90129/2025. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG. Contratado: 00.000.410/0001-32 - BIOAGRI ANALISES DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência previsto na cláusula segunda do contrato original, a alteração da cláusula sétima, para fins de definição do índice de reajuste aplicável ao contrato e o reajuste dos valores. Vigência: 13/05/2026 a 13/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 213.099,00. Data de Assinatura: 23/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2026).

Espécie: Termo Aditivo nº 10100.24/0050-5-1 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira, registrado no SAIC nº 10100.24/0050-5, Transferegov 969593; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ 00.348.003/0001-10 (Concedente) e o Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural - INCAPER, CNPJ: 27.273.416/0001-30 (Convenente); Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Convênio de Cooperação Técnica e Financeira referido no preâmbulo, vigência de 28/05/2026 a 28/05/2027; valor total R$ 1.546.686,00; Data de assinatura: 16/04/2026; Signatários: Tereza Cristina de Oliveira, CPF nº 335.***.805-** em conjunto com Dione Melo da Silva, CPF nº 339.***.375-**, pela Embrapa, Andre Santos de Barros, CPF nº 103.***.287-**, pela INCAPER.

EXTRATO TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO

QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A ESTUDANTE JESSICA SILVA DE ALMEIDA Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Agroindústria Tropical com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo Co-orientadora, Ana Iraidy Santa Brígida e em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente Termo, como Anexo I. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Jose Roberto Vieira Junior - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento; Jessica Silva Almeida - Estudante

Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94, Sabrina Lorandi - CPF: ***.853.180-** e Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG - CNPJ: 03.438.169/0001-16; Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 10/04/2026 a 31/03/2027; Data de assinatura: 10/04/2026; Signatários: Leonardo Ferreira Dutra - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado, Sabrina Lorandi - bolsista e Luiz Clovis Belarmino - Presidente da FAPEG.

Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Locação de Bem Imóvel; Partes: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário - SINPAF. CNPJ: 32.901.746/0016-49; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do Contrato por mais 12 (doze) meses, de 08/05/2026 a 07/05/2027 após assinatura do presente instrumento.; Em função da prorrogação de vigência do contrato, considerando as acumulações do índice de preço ao consumidor Amplo (IPCA), divulgado pelo IBGE, o valor mensal do aluguel passará para R$ 240,18 (DUZENTOS E QUARENTA REAIS E DEZOITO CENTAVOS). Foi mantido o mesmo valor do aluguel, motivo teve deflação nos indíces.; Data da assinatura: 23/04/2026; Signatários: Leonardo Ferreira Dutra - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado e Vanderlei Domingues Fagundes- Presidente do SINPAF.

Extrato de Apostilamento

Espécie: Terceiro Termo de Apostilamento, ao Contrato de prestação de serviços de vigilância patrimonial armada. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, por intermédio de sua unidade descentralizada denominada Embrapa Clima Temperado-CPACT -Base Canoinhas/SC.. Contratada: AMAZON SECURITY LTDA inscrita no CNPJ com o nº 04.718.633/0001-90. CLÁUSULA PRIMEIRA-Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o Reequilíbrio Financeiro do Contrato em decorrência do Acordo Coletivo da categoria, registrado no MET em 06.02.2026 sob o nº SC000202/2026- PROCESSO Nº 47979.214762/2026-45 protocolado em 04.02.2026, retroativo a 04.02.2026.. CLÁUSULA SEGUNDA - Valor: Em virtude do que determina a CCT/2026, o valor mensal passará a ser de R$ 27.431,05(vinte e sete mil quatrocentos e trinta e um reais e cinco centavos) e o valor global previsto para 12 (doze) meses é de R$329.172,65 (trezentos e vinte e nove mil, cento e setenta e dois reais e sessenta e cinco centavos). Data de assinatura: 15.04.2026; Signatários: Sr. Leonardo Ferreira Dutra e Sr. Leandro Luís Garcia Aquino - representantes da Embrapa Clima Temperado e Sr. Carlos Anselmo de Souza - Diretor Presidente da Empresa Nascimento.

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52 e Gabriela Kei Miyake; Objeto: Execução do Projeto vinculado ao processo de Bolsa PIBIC de Iniciação Científica entre o Bolsista e o CNPq; Edital Chamada PIBIC 2025/2026; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência: 02/04/2026 a 31/08/2026; Data da Assinatura: 02/04/2026; Signatários: Silvio Brienza Júnior e Rejane Stumpf Seberze pela Embrapa e Gabriela Kei Miyake, bolsista PIBIC.

Espécie: Termo de Confidencialidade para Bolsistas; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52 e José Vinicius Sores Benete; Objeto: Execução do Projeto vinculado ao processo de Bolsa CNPQ - IC; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência: 17/04/2026 A 31/01/2027 ; Data da Assinatura: 17/04/2026; Signatários: Silvio Brienza Júnior e Lucilia Maria Parron Vargas pela Embrapa e José Vinicius Sores Benete, bolsista.

Espécie: Termo de distrato ao termo de Compromisso de Confidencialidade, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Bolsista André Vinicius Rodrigues. Objeto: Fica distratado a partir de 30/04/2026 o Termo nº SAIC 21500.26/0020-9 por eles celebrado em 02/02/2026; Validade: a partir de 30/04/2026; Data da Assinatura: 22/04/2026; Signatários: Silvio Brienza Júnior e Lucília Maria Parron Vargas pela Embrapa Florestas e André Vinicius Rodrigues, bolsista.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 135028.

Nº Processo: 21175.000274/2026-14. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de dedetização, desratização, desinsetização, descupinização e limpeza de caixas d'água para as dependências internas e externas da Embrapa Florestas. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/04/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Estrada da Ribeira Km 111-cx.p 319 - Colombo/PR, https://www.embrapa.br/florestas/licitacoes ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição dos itens entre o sistema de compras e o termo de referência anexo ao Edital, prevalece o descrito no Termo de Referência.

REJANE STUMPF SBERZE

Chefe Adjunta de Administração

Espécie: CONTRATO Nº 13432307. Nº do PROCESSO: 21175.000299/2026-18. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2026. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: DANIELA TENFEN DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 26.290.918/0001-06. Objeto: Fornecimento de pedra brita branca. Fundamento Legal: Artigo 29, II, da Lei nº 13.303 e Norma nº 037.011.003.001, aprovada pela Resolução Consad nº 277/2024. Data da Assinatura: 23/04/2026. Valor Total: R$ 3.754,90. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.