Seção 3 — 24/04/2026

LEILÃO PÚBLICO Nº 1/2025

Processo n° 21199.001844/2025-34; A Embrapa Soja e a Embrapa Florestas tornam público a realização de LEILÃO PÚBLICO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS Nº 001/2025 - Embrapa SOJA / Embrapa FLORESTAS. Objeto: Venda por lote de veículos e bens móveis considerados obsoletos, ociosos, antieconômicos ou inservíveis para EMBRAPA SOJA E EMBRAPA FLORESTAS, a realizar-se no dia 21/05/2026 às 10 horas, no site www.jonasleiloeiro.com.br quanto pela plataforma www.mgl.com.br. O Edital estará disponível nos sites www.jonasleiloeiro.com.br, www.embrapa.br/florestas/licitacoes e www.embrapa.br/soja/licitacoes.

À cOMISSÃO

Extrato de Acordo de Confidencialidade

Espécie: Extrato de Acordo de Confidencialidade ; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85) HYDROCAVIT S.A (37.881.319/0001-83); Objeto: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se Aplica; Valor Global: Não se Aplica; Vigência: 12 (doze)meses; Data de assinatura: 23/04/2026; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral pela Embrapa Suínos e Aves Leandro Monteiro Nunes Neto da HYDROCAVIT.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Cooperação Técnica (Embrapa Código SAIC 21100.26/0030-2 de 22/04/2026); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e a cooperante, Terra Greda Agronegócios Ltda. (Terra Greda), CNPJ 12.612.950/0001-56; Objeto: Integração de esforços entre as Partes para condução de campo(s) de produção de sementes de trigo da cultivar de TRIGO BRS TR429, visando exclusivamente à obtenção de sementes de categoria genética e de categoria básica para posterior semeadura de campos de produção de sementes de categorias subsequentes, em conformidade com as descrições constantes no Plano de Trabalho (Anexo I). Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: A execução deste Contrato não envolverá repasse de recursos financeiros de uma Parte à outra, cabendo a cada uma suportar diretamente os custos de execução sob sua responsabilidade, conforme previsto no Plano de Trabalho (Anexo I); Data de assinatura: 22/04/2026; Vigência: 22/04/2026 a 22/04/2027; Signatários: Pela Embrapa Trigo, Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Giovani Stefani Faé, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia; pela Terra Greda, Guilherme Sangalli Dias, representante legal.

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças Partes: Embrapa Trigo e Maiquély Dutra-PF, CPF 048.xxx.xxx-13; Objeto: Realização de atividades na modalidade Bolsista IC - CNPq; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Modalidade: Não aplicável; Data de assinatura: 22/04/2026; Período vigência: 22/04/2026 a 31/12/2026; Signatários: Jorge Lemainski-Chefe-Geral da Embrapa Trigo; Mércio Luiz Strieder-Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento Da Embrapa Trigo e Maiquély Dutra - Bolsista.

Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviço de Impressão (Outsourcing), com Fornecimento de Impressoras (SAIC nº 21700.22/0051-6-4); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e a empresa ECM Gestão Documental. - CNPJ: 06.301.854/0001-94 Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses; Fundamento legal: Lei nº13.303, de 30/06/2016; Fonte de recurso: 0100; Valor global: R$ 5.055,20; Modalidade: Pregão nº 0009/2022; Vigência: 25/05/2026 a 25/05/2027; Data da assinatura: 23/04/2026; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Uva e Vinho; e Cristian da Silva, pela Contratada.

Sétimo Termo Aditivo firmado com CONSÓRCIO SMF / VEXPER. OBJETO: ADITAR o contrato originário para sua renovação integral, correspondente à fração de 5/30 (cinco trinta avos) do valor contratual vigente, por mais 05 (cinco) meses, a contar de 06 de maio de 2026, com fundamento no artigo 141, combinado com o artigo 143 do RILC da TRENSURB e no artigo 71 da Lei nº 13.303/2016. O valor do presente aditamento é de R$ 16.640.363,92 (dezesseis milhões, seiscentos e quarenta mil, trezentos e sessenta e três reais e noventa e dois centavos). Permanece inalteradas as demais condições e disposições do instrumento principal que não tenham sido expressamente modificadas pelo presente instrumento.

Processo Administrativo n.º 1105/2022-91. Assinatura: 23/04/2026

DAIANE PADILHA Chefe do Setor de Administração de Contratos

PROCESSO Nº: 01245.001446/2021-84 TERMO DE RATEIO Nº: 0001/2021

ÓRGÃOS: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, Ministério das Cidades - MCID OBJETO: PRORROGAR, por 60 meses, a vigência do TERMO DE COMPARTILHAMENTO DE IMÓVEL E RATEIO DE DESPESAS Nº 0001/2021 (7895648), a partir de 05/08/2026 a 04/08/2031, podendo ser rescindido a qualquer tempo, mediante comum acordo entre as partes.

DATA DA ASSINATURA: 08/04/2026

SIGNATÁRIOS: DOMINGOS CARLOS PEREIRA REGO (MCTI), ALEXANDRE WESSNER KAPPER (MIDR) e RODRIGO DALVI SANTANA (MCID)

Número do Contrato: 12/2024.

Nº Processo: 01245.003165/2024-17.

Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 17.004.212/0001-40 - ESSA ENGENHARIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Por este termo, e com amparo no inciso i do art. 136 da lei nº 14.133/21, a coordenação-geral de recursos logísticos repactua o valor do contrato, passando, dessa forma, o valor mensal de r$ 138.734,10 (cento e trinta e oito mil setecentos e trinta e quatro reais e dez centavos) para r$147.369,84 (cento e quarenta e sete mil trezentos e sessenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), e o valor global do contrato passará de r$ 3.329.618,40 (três milhões, trezentos e vinte e nove mil seiscentos e dezoito reais e quarenta centavos) para r$ 3.536.876,16 (três milhões, quinhentos e trinta e seis mil oitocentos e setenta e seis reais e dezesseis centavos) a partir de 1° de janeiro de 2026.. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.536.876,16. Data de Assinatura: 22/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2026).

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 01245.006397/2021-76.

Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 15.333.845/0001-76 - RDK DEGRAVACOES E EVENTOS LTDA. Objeto: Cláusula primeira - do objeto - por este termo, com amparo no artigo 65, § 8°, da lei n° 8.666/93, a coordenação-geral de recursos logísticos reajusta em 4,142850 % o valor dos itens do contrato nº 07/2022, o qual, dessa forma, passará de r$ 384.026,56 (trezentos e oitenta e quatro mil vinte e seis reais e cinquenta e seis centavos) para r$ 399.936,44 (trezentos e noventa e nove mil novecentos e trinta e seis reais e quarenta e quatro centavos), com efeitos a partir de 26 de abril de 2026, observado o disposto na cláusula sexta do referido contrato/item 17 do termo de referência. Vigência: 28/06/2022 a 28/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 399.936,44. Data de Assinatura: 23/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2026).

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.005778/2026-42

Requerente: The Center for Aquaculture Technologies (CAT)

Assunto: Consulta técnica sobre classificação de produto nos termos da Resolução Normativa CTNBio Nº 16, de 15 de janeiro de 2018.

Ementa: A The Center for Aquaculture Technologies (CAT), solicita parecer técnico da CTNBio sobre a classificação do produto tilápia nilótica (Oreochromis niloticus) desenvolvida para melhorar características relevantes para aquicultura obtidas por Técnicas Inovadoras de Melhoramento de Precisão - TIMP, nos termos da Resolução Normativa CTNBio Nº 16/2018. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio informa que de acordo com o artigo 34 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 62/2026/SEI-CTNBio-Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo concedido para as informações contidas no volume confidencial.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

COORDENADOR DA CTNBio

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.006244/2026-33

Requerente: Instituto Butantan - Desenvolvimento Bioindustrial/Qualidade CIBio-DBQ/IB

CQB: 039/98

Assunto: Solicitação de parecer de extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB1.

Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança do Instituto Butantan - Desenvolvimento Bioindustrial/Qualidade CIBio-DBQ/IB solicita parecer para extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão das áreas do Laboratório Instrumental III e Documentação do Controle de Qualidade Físico-Químico para execução das atividades de avaliação de produto com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 1. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

COORDENADOR DA CTNBio

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.006347/2026-01

Requerente: Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos/Fiocruz)

CQB: 110/99

Assunto: Solicitação de parecer de extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB da instituição para trabalho com Organismo Geneticamente Modificado (OGM) e seus derivados das Classe de Risco 1 e 2 (CR-1 e CR-2), em Nível de Biossegurança 2 (NB-2).

Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos/Fiocruz) solicita parecer para extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para área física denominada Laboratório da Unidade Produtiva de Terapias Avançadas (UPTA), destinada ao desenvolvimento do projeto "Terapias Avançadas CAR-T", envolvendo OGMs das classes de risco 1 e 2. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio