Seção 3 — 24/04/2026

Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas:

Fortaleza, 23 de ABRIL de 2026 JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS

Pró-Reitor de Planejamento e Administração da UFC

Pelo presente Edital fica intimado a Sra. Renata Kássia da Silva Nunes, que se encontra em local incerto e não sabido, conforme determina o art.26,§ 4º, da lei nº 9.784/99, a comparecer à Pró-Reitoria de Extensão da Universidade A Universidade Federal do Ceará(PREX/UFC), SITUADA À Av. Prof. Abreu Matos - Paci, Fortaleza-Ce, das 8:00h às 17:00h, no prazo de 15(quinze) dias, contados a partir desta data, a fim de retirar a notificação que trata do recebimento indevido de bolsa extensão corresponde aos meses de agosto de 2026, para a apresentação de defesa ou o pagamento voluntário de débito no prazo mencionado acima. O valor a ser ressarcido é de R$ 731,56 (setecentos e trinta e um reais e cinquenta e seis centavos) passível de parcelamento, caso solicitado. Fica ciente que foi instaurado o processo administrativo nº 23067.052625/2025-44 que terá continuidade independente do comparecimento do interessado.

Fortaleza, 23 de abril de 2026.

JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS

Pró-Reitor de Planejamento Administração/UFC

Pelo presente Edital fica intimado o Sr. FABRICIO DA SILVA BATISTA, que se encontra em local incerto e não sabido, conforme determina o art.26,§ 4º, da lei nº 9.784/99, a comparecer à Pró-Reitoria de Extensão da Universidade A Universidade Federal do Ceará(PREX/UFC), SITUADA À Av. Prof. Abreu Matos - Paci, Fortaleza-Ce, das 8:00h às 17:00h, no prazo de 15(quinze) dias, contados a partir desta data, a fim de retirar a notificação que trata do recebimento indevido de bolsa extensão corresponde aos meses de agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2016, para a apresentação de defesa ou o pagamento voluntário de débito no prazo mencionado acima. O valor a ser ressarcido é de R$ 3.619,57 (três mil, seiscentos e dezenove reais e cinquenta centavos) passível de parcelamento, caso solicitado. Fica ciente que foi instaurado o processo administrativo nº 23067.052624/2025-08 que terá continuidade independente do comparecimento do interessado.

Fortaleza, 23 de abril de 2026.

JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS

Pró-Reitor de Planejamento Administração/UFC

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 2/2026 - UASG 153045 - Nº Processo: 23067.060288/2025-69. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 07.954.530/0001-18 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO. Objeto: Execução técnica e colaboração social das instituições acima referidas para o desenvolvimento de projetos de pesquisa e ações de educação em saúde da UFC visando articular, ampliar e contribuir na definição de políticas públicas para enfrentamento da tuberculose e HIV na população privada de liberdade e fortalecimento das ações desenvolvidas pelos pesquisadores destinado aos policiais penais e à equipe de saúde das unidades penais. A ser executado no Unidade Prisional de Triagem e Observação Criminológica (UP-TOC) e na Unidade Prisional Irmã Imelda Lima Pontes (UP-Imelda). Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 30/01/2026 a 30/01/2031. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 27/01/2026. Fortaleza 23 de abril de 2026. . JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC

Número do Contrato: 115/2025.

Nº Processo: 23067.055184/2025-32.

Dispensa. Nº 321/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: O prazo de vigência contratual fica prorrogado, conforme solicitação da coordenação do projeto e plano de trabalho atualizado, por mais 2 meses e 7 dias, a partir de 24/05/2026 (início da vigência prorrogada) até 31/07/2026 (final da vigência prorrogada), podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 17/04/2026 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.880,00. Data de Assinatura: 17/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2026).

Número do Contrato: 57/2025.

Nº Processo: 23067.007180/2025-48.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 09.192.042/0001-46 - IMPACTO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, com CNPJ de n° 07.272.636/0001/31, situada à Avenida da Universidade, 2853, Bairro Benfica, nesta Cidade de Fortaleza/CE, neste ato representada por seu Pró-Reitor de Planejamento e Administração, Prof. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS, firma o presente TERMO DE APOSTILAMENTO ao Contrato nº 57/2025, celebrado com a empresa IMPACTO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.192.042/0001-46.

Aplica-se a repactuação prevista na Cláusula Sétima do Contrato em epígrafe, calculada em conformidade com Planilha de Custos e Formação de Preços (PCFP) repactuada (6238383).

Para a Planilha de Custos e Formação de Preços - PCFP de 01/08/2025 (6266628), o percentual da repactuação sobre o valor original atualizado do contrato é de 0,5936% (cinco mil novecentos e trinta e seis centésimos de milésimo por cento). Dessa forma, o valor da repactuação mensal proposta é de R$ 6.807,16 (seis mil oitocentos e sete reais e dezesseis centavos). Assim, o valor mensal do contrato passará a ser de R$ 1.153.564,42 (um milhão, cento e cinquenta e três mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e quarenta e dois centavos).

Ressalta-se que os efeitos financeiros da repactuação retroagem à data-base de 1º de agosto de 2025, conforme CCT CE001370/2025 (5984513);

Não houve repactuação dos custos sujeitos à variação de preços do mercado.

Pró-Reitor de Planejamento e Administração

PROCESSO SEI nº 23067.058887/2025-12.Vigência: 03/09/2025 a 03/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.606.932,60. Data de Assinatura: 23/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2026).

Processo nº 23067.014182/2026-74 Processo: 23067.014182/2026-74 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Instituto de Arquitetura e Urbanismo e Design - Partes: Universidade Federal do Ceará e Carlos Felipe Araújo Góes - Vigência: 16.04.2026 a 29.05.2026 - Valor Mensal: R$ R$ 6.157,29 (seis mil cento e cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Mestrado - Carga Horária: 40h semanais - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Carlos Felipe Araújo Góes (contratado(a)).

Fortaleza, 16 de abril de 2026. Marilene Feitosa Soares