Seção 3 — 24/04/2026

CANCELAMENTO DE TERMO ADITIVO

Contrato nº. 19/2025. Nº Processo: 23007.00018994/2020-69. Contratante: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) - CNPJ: 07.777.800/0001-62. Contratada: Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão (FAPEX) - CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: cancelamento do 2º Termo Aditivo, assinado em 31/03/2026 e publicado no Diário Oficial da União em: 01/04/2026 | Edição: 62 | Seção: 3 | Página: 100. Fund. Legal: Leis Federais nº 14.133/2021, n° 8.958/94 e n° 12.349/2010; Data do Cancelamento 01/04/2026. Data de Assinatura: 17/04/2026.

Em 17 de abril de 2026

GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS

Reitora UFRB

ANTÔNIO FERNANDO DE SOUZA QUEIROZ

Diretor FAPEX

AVISO DE TRANSFERÊNCIA EXTERNA DE BENS MÓVEIS

TRANSFERÊNCIA EXTERNA DE BENS MÓVEIS Nº 1/2026

Nº PROCESSO: 23007.00023624/2025-77.

TRANSFERIDORA: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, CNPJ Nº 07.777.800/0001-62.

FAVORECIDO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, CNPJ nº 10.724.903/0001-79.

OBJETO: TRANSFERÊNCIA, em caráter definitivo e sem encargos, pela TRANSFERIDORA ao FAVORECIDO, do bem constante no Termo de Transferência Externa de Bens Móveis Nº 01/2026 / UFRB - registro patrimonial n° 3701. VALOR TOTAL: R$12.000,00 (Doze mil reais).

DATA DE ASSINATURA: 13/03/2026.

SIGNATÁRIOS: GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS, pela UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA e AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO.

Espécie: Convênio de Receita Nº 01/2026, Processo Nº 23077.178768/2025-66, Concedente: Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), inscrita sob o CNPJ: 33.540.014/0001-57, Convenente: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), inscrita sob o CNPJ: 24.365.710/0001-83. Objeto: integrar a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Uerj à Rede Pública SIG-UFRN para a realização de interesses recíprocos visando à cooperação na melhoria e evolução dos Sistemas SIG-UFRN. Valor: R$ 1.847.783,87. Prazo de vigência: 36 meses a partir de sua publicação. Data de assinatura: 22/04/2026.

Fundamento Legal: Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023, Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, na Lei nº 14.133, de 1o de abril de 2021, no que couber, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, no Decreto Federal nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986, no Decreto Federal nº 11.531, de 16 de maio de 2023, regulamentado pela Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023, Resolução nº 051/2020-CONSAD/UFRN.

Nomes e cargos dos signatários: José Daniel Diniz Melo (Reitor da UFRN) e Gulnar Azevedo e Silva (Reitora da UERJ).

Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 153103

Nº Processo: 23077023067202671. Objeto: Pregão Nº.: 90007/2026 Contratação de Laboratório Farmacêutico para a realização dos serviços de terceirização de produção, embalagem e logística de medicamentos sólidos (processo produtivo completo), para o Nucleo de Pesquisa em Alimentos e Medicamentos - NUPLAM / UFRN.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Diretoria de Compras, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-90007-2026. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ADRIANA DA SILVA CARDOSO

Pregoeira da Ufrn

(SIASGnet - 22/04/2026) 153103-15234-2025NE999999

RETIFICAÇÃO

No Edital nº 135/2025-PROGESP, de 17 de outubro de 2025, publicado no DOU nº 200, de 20/10/2025, Seção 3, p. 44/46, que homologou o resultado final do Concurso Público para Cargos Técnico-Administrativos em Educação do Edital nº 22/2025-Progesp, em cumprimento à sentença proferida no Mandado de Segurança nº 0042885-96.2025.4.05.8400 (1ª VFRN) e ao Parecer de Força Executória nº 00671/2026/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU, retifica-se o resultado do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: QUÍMICA - Código 104, conforme abaixo:

ONDE SE LÊ:

LEIA-SE:

Em 23 de abril de 2026

MIRIAN DANTAS DOS SANTOS

Pró-Reitora de Gestão de Pessoas

No Edital nº 030/2026-Progesp, referente a concurso público de provas e títulos para o provimento de cargos de professor do Magistério Superior, publicado no DOU nº 43, de 05/03/2026, Seção 3, p. 90/102.

ONDE SE LÊ: 7.16.1. O candidato que necessitar de condições especiais para a realização das provas deverá, no ato da inscrição, selecionar o campo "Condições Especiais" e anexar eletronicamente no período de 09/02/2026 até o dia 09/03/2026, atestado médico descrevendo sua situação, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID), em caso de deficiência, especificando o tratamento diferenciado adequado.

LEIA-SE: 7.16.1. O candidato que necessitar de condições especiais para a realização das provas deverá, no ato da inscrição, selecionar o campo "Condições Especiais" e anexar eletronicamente no período de 23/03/2026 até o dia 27/04/2026, atestado médico descrevendo sua situação, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID), em caso de deficiência, especificando o tratamento diferenciado adequado.

ONDE SE LÊ: 7.16.8.1. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá, no ato da inscrição, selecionar o campo "Condições Especiais" e anexar eletronicamente no período de 23/03/2026 até o dia 22/04/2026, atestado médico descrevendo sua situação, bem como a idade da criança.

7.16.8.1.1. Caso a condição de lactante somente venha a se confirmar após o dia 22/04/2026, deverá a candidata enviar o atestado médico para o e-mail [email protected]

LEIA-SE: 7.16.8.1. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá, no ato da inscrição, selecionar o campo "Condições Especiais" e anexar eletronicamente no período de 23/03/2026 até o dia 27/04/2026, atestado médico descrevendo sua situação, bem como a idade da criança.

7.16.8.1.1. Caso a condição de lactante somente venha a se confirmar após o dia 27/04/2026, deverá a candidata enviar o atestado médico para o e-mail [email protected]

Em 23 de abril de 2026

Mirian Dantas dos Santos

Pró-Reitora de Gestão de Pessoas

PREGÃO Nº 90240/2026

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 09/04/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Concessão de Uso de Espaço Público a Título Oneroso, localizado na Faculdade de Ciências Econômicas (Av. João Pessoa, 52, Centro Histórico, CEP 90040-000, Porto Alegre, RS) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul UFRGS, para a prestação de serviços contínuos de fornecimento de alimentação para o público em geral e por este custeado, sob a forma de bar/lanchonete/cantina Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 24/04/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3º Andar, Depcomp Farroupilha - PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/05/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

FRANCIELE MARQUES ZIQUINATTI

Diretora Depcomp

(SIDEC - 23/04/2026)

Nº Processo: 23079.217529/2026-08.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 12.104.972/0001-05 - ATLANTICA SERVICOS GERAIS LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação para as unidades (centro de ciências da saúde - ccs e centro de pesquisas em medicina de precisão - cpmp) da universidade federal do rio de janeiro, no município do rio de janeiro, no campus da cidade universitária, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/04/2026 a 15/04/2027. Valor Total: R$ 9.494.521,32. Data de Assinatura: 15/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2026).