Seção 3 — 24/04/2026

Número do Contrato: 43/2022.

Nº Processo: 23080.010889/2021-29.

Pregão. Nº 90/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 11.304.935/0001-88 - ASSIM E ASSADO LANCHONETE LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de concessão de uso em referência por 12 (doze) meses, de 15 de abril de 2026 a 14 de abril de 2027. Vigência: 15/04/2026 a 14/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 257.240,64. Data de Assinatura: 02/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2026).

Número do Contrato: 131/2022.

Nº Processo: 23080.027684/2022-63.

Dispensa. Nº 432/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 00.000.000/1078-24 - BANCO DO BRASIL S/A. Objeto: Prorrogação do termo de cessão em referência por 18 (dezoito) meses, de 26/02/2026 a 25/08/2027. Vigência: 26/02/2026 a 25/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.276.933,40. Data de Assinatura: 25/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026).

Número do Contrato: 88/2022.

Nº Processo: 23080.049423/2021-13.

Pregão. Nº 265/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 25.229.768/0001-62 - ECOSAN SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 16/06/2026 a 15/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 153.482,24. Data de Assinatura: 23/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2026).

Número do Contrato: 89/2024.

Nº Processo: 23080.031329/2024-51.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência decorrente do não exaurimento do objeto contratual na vigência inicialmente prevista no contrato. Vigência: 01/05/2026 a 31/10/2026. Data de Assinatura: 17/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90269/2025 - UASG 153163

Nº Processo: 23080048637202504. Objeto: Concessão de uso de área física da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), medindo 20m2, localizada na Biblioteca Central do Campus Trindade, destinada à exploração e operação comercial de serviços de café.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/04/2026 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S. 801 Reitoria 2 Proad Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-90269-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DJENNIFER MARIA MELO

Diretora do Dpl

(SIASGnet - 23/04/2026) 153163-15237-2025NE000064

Nº Processo: 23081.027943/2026-70.

Inexigibilidade Nº 235/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.

Contratado: 59.414.085/0001-05 - 59.414.085 EZEQUIEL BEMFICA ZIMMER. Objeto: Ontratação de serviços musicais, na categoria: naipe madeiras - fagote, para a realização de ensaios e concertos da temporada oficial da orquestra sinfônica da ufsm.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 23/04/2026 a 22/04/2027. Valor Total: R$ 17.750,00. Data de Assinatura: 23/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2026).

Nº Processo: 23081.027965/2026-30.

Inexigibilidade Nº 237/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.

Contratado: 32.444.619/0001-81 - 32.444.619 LETICIA LOHMANN. Objeto: Contratação de serviços musicais, na categoria: acervo musical, para a realização de ensaios e concertos da temporada oficial da orquestra sinfônica da ufsm.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 22/04/2026 a 21/04/2027. Valor Total: R$ 41.000,00. Data de Assinatura: 22/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2026).

Segundo Termo Aditivo ao Contrato 055/2019

Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA (FATEC), assinado em 27 de junho de 2019. Objeto: + COOP: AÇÕES EXTENSIONISTAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO COOPERATIVISMO, o contrato fica prorrogado a partir de 07 de maio de 2027 até 06 de maio de 2028. Processo nº 23081.030441/2019-05, Fundamento Legal 8.666/93.

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE SELEÇÃO PÚBLICA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no item 10 do Edital de Abertura de Seleção Pública N. 067, de 21/02/2025, publicado no DOU de 24/02/2025, Seção 3, página 79, e o Edital de Homologação de Seleção Pública N. 117, de 25/04/2025, publicado no DOU de 28/04/2025, Seção 3, página 51, prorroga por mais 1 (um) ano a validade da Seleção Pública de Professor Substituto na área de Ciências Sociais Aplicadas/ Arquitetura e Urbanismo/ Planejamento e Projeto do Espaço Urbano, da Coordenadoria Acadêmica/Campus de Cachoeira do Sul.

Martha Bohrer Adaime

Acordo de Parceria PD&I nº CTTPI 014/2026 para realização de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica firmado entre a: BIOAGREEN INDUSTRIA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.541.680/0001-35, neste ato representada por seu Sócio Diretor, Luis Eduardo Curioletti; a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, inscrita no CNPJ 95.591.764/0001-05, representada na forma do seu Estatuto Social pela sua Reitora, Martha Bohrer Adaime e a FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA - FATEC, inscrita no CNPJ nº 89.252.431/0001-59, neste ato representada por seu Diretor Presidente, Renato Zanella. Objeto: a cooperação técnica e científica para desenvolver o projeto intitulado "Sinergia microbiana e engenharia de formulações para o desenvolvimento de bioinsumos de última geração". Valor: R$ 236.000,00. Assinatura: 22/04/2026. Vigência: 22/10/2028. Fundamento Legal: Lei 8.958/94, Lei 14.133/21 e Lei 10.973/04. Processo Administrativo n. 23081.001522/2026-19.

Nº Processo: 23089.027146/2024-51.

Dispensa Nº 360/2026. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Prestação de serviço de gerenciamento financeiro e administrativo do curso de especialização em "bioquímica metabólica e de tecidos aplicada..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/04/2026 a 23/11/2027. Valor Total: R$ 1.065.200,00. Data de Assinatura: 23/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2026).

Número do Contrato: 79/2024.

Nº Processo: 23089.003299/2022-41.

Pregão. Nº 34/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 67.865.360/0001-27 - ALLSEG SEGURADORA S/A. Objeto: Alteração da razão social da contratada que passa a ser Allseg Seguradora S/A e prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 meses.. Vigência: 19/06/2026 a 19/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.743,59. Data de Assinatura: 15/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2026).

Número do Contrato: 168/2024.

Nº Processo: 23089.022423/2024-39.

Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 10.315.821/0001-70 - GRANJA R.G. AGRONEGOCIO LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato em 3,8125%, acumulado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, no período de 03/2025 a 02/2026. Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2026. Valor do Apostilamento: R$ 10.570,80. Data de Assinatura: 15/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90043/2026 - UASG 153031

Nº Processo: 23089040611/25-20. Objeto: Aquisição de Materiais Diversos para atender as áreas de Graduação do Campus São Paulo.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 24/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Botucatu, 740 - 5° Andar - Divisão de Compras, Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90043-2026. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALINE CHRISTIAN ANDRADE

Pregoeira

(SIASGnet - 22/04/2026) 153031-15250-2026NE800647

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 23282.006402/2023-07.

Pregão. Nº 11/2023. Contratante: UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-BRASILEIRA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 03/2024 por mais 3 meses, a partir de 01/05/2026 até 01/08/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 01/05/2026 a 01/08/2026. Valor do Termo Aditivo: R$ 279.322,05. Data de Assinatura: 22/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2026).