Seção 3 — 24/04/2026

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 23538.019188/2022-11.

Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 03.009.915/0001-56 - VARIAN MEDICAL SYSTEMS BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início na data de 23/05/2026 e encerramento em 23/05/2028, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, §§ 1º e 2º, e 150, caput e § 1º, todos do regulamento de licitações e contratos da ebserh, versão 2.0.. Vigência: 23/05/2026 a 23/05/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.362.320,25. Data de Assinatura: 23/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2026).

NOTIFICAÇÃO PARA FINS DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - Processo n° 23526.027644/2025-88. NOTIFICADA: BIOSAFE SOLUCOES COMERCIAIS LTDA - CNPJ 47.897.340/0001-20. INSTITUIÇÃO: CNPJ 15.126.437/0007-39 - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH, por sua filial, HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. NOTIFICAÇÃO: Notificamos a empresa, após o não atendimento a aplicativo de mensagens, de e-mail e carta com aviso de recebimento, devidamente registrado no processo citado, tornando-a como em lugar incerto e não sabido, a apresentar RECURSO no prazo de 10 (dez) dias úteis da Decisão - SEI 61 (58962394), conforme determina a NORMA OPERACIONAL nº 07/2023 DEFESA PRÉVIA, através do e-mail: [email protected].

Myrna Albuquerque Fonseca

Chefe do Setor de Administração

NOTIFICAÇÃO PARA FINS DE APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA - Processo n° 23526.001410/2026-91. NOTIFICADA: BIOSAFE SOLUCOES COMERCIAIS LTDA - CNPJ 47.897.340/0001-20. INSTITUIÇÃO: CNPJ 15.126.437/0007-39 - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH, por sua filial, HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. NOTIFICAÇÃO: Notificamos a empresa, após o não atendimento a aplicativo de mensagens, de e-mail e carta com aviso de recebimento, devidamente registrado no processo citado, tornando-a como em lugar incerto e não sabido, a apresentar defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias úteis, conforme determina a NORMA OPERACIONAL nº 07/2023 DEFESA PRÉVIA, através do e-mail: [email protected].

Myrna Albuquerque Fonseca

Chefe do Setor de Administração

Pregão Eletrônico Nº 90031/2026 - UASG 155013

Nº Processo: 23526034211202589. Objeto: Aquisição de antígenos para realização de testes de puntura (prick teste).. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 24/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90031-2026. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DENILSON COSTA DO NASCIMENTO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 23/04/2026) 155013-26443-2025NE800132

Pregão Eletrônico Nº 90030/2026 - UASG 155013

Nº Processo: 23526001133202617. Objeto: Aquisição de Material Químico para atender a demanda da Unidade de Laboratório de Análises Clínicas, da Unidade de Laboratório de Anatomia Patológica e do Serviço de Farmacotécnica.. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 24/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90030-2026. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALVARO PAIVA RODRIGUES

Agente de Licitações

(SIASGnet - 23/04/2026) 155013-26443-2025NE800132

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23540.023762/2021-13.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 24.380.578/0020-41 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA.. Objeto: Reajuste em sentido estrito pela variação do índice de preços ao consumidor amplo (ipca), no importe de 4,26%, período de janeiro/2025 a dezembro/2025, com efeitos financeiros a partir da data da última assinatura eletrônica, conforme parecer - sei 47 pedido de reajuste ipca (59639028).. Vigência: 15/02/2022 a 14/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.987.053,00. Data de Assinatura: 22/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90016/2026 - UASG 155126

Nº Processo: 23540023326202560. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS MANIPULADOS, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes (HUPAA/UFAL), Unidade Gestora (UG) 155126, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogável até o limite de 05 (cinco) anos, na forma do art. 188 do RLCE 3.0.. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 24/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-90016-2026. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS

Agente de Licitações

(SIASGnet - 23/04/2026) 155126-26443-2026NE000001

Número do Contrato: 65/2024.

Nº Processo: 23820.007542/2024-31.

Inexigibilidade. Nº 90054/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 07.363.764/0001-90 - SOLUCOES EM SOFTWARE E SERVICOS TTS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 ( doze) meses, com início em 12/07/2026 e encerramento em 12/07/2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 12/07/2026 a 12/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.767,60. Data de Assinatura: 22/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2026).

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 23535.005698/2020-79.

Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 33.822.545/0001-32 - L F DESINSETIZACAO PROLONGADA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preço anual conforme correção do ipca, do período de julho de 2024 a junho de 2025, conforme memória de cálculo apresentada no anexo i, parte integrante deste termo. Será pago a nível de retroativo o valor de r$ 4.156,39 (quatro mil cento e cinquenta e seis reais e trinta e nove centavos).. Vigência: 15/07/2022 a 15/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.213,04. Data de Assinatura: 22/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2026).

Nº Processo: 23477.007621/2026-61.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM.

Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenças de softwares de design gráfico, com direito de atualização e suporte, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/04/2026 a 22/04/2029. Valor Total: R$ 14.188,50. Data de Assinatura: 22/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2026).

Pregão Eletrônico nº 90002/2026

A Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº 90002/2026. Foi considerada vencedora a empresa SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 58.426.628/0009-90, Grupo 1, Itens: 1 (R$ 45.000,00), 2 (R$ 48.000,00) e 3 (R$ 49.000,00).

Tarsila Simonne Bezerra de Aguiar Pereira

Agente de Licitação

Nº Processo: 23524.019953/2025-02.

Pregão Nº 90074/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.

Contratado: 39.486.087/0001-94 - ALRANTECH IMPORTACOES E COMERCIO LTDA. Objeto: Disponibilização de 2 (dois) aplicadores de carga manual (cirurgia aberta) curvo de 11 polegadas e aplicadores para uso endoscópico (laparoscopia), 10 mm, 32cm comprimento e removedor de clip..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/04/2026 a 22/04/2027. Valor Total: R$ 0,04. Data de Assinatura: 16/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90024/2026 - UASG 155008

Nº Processo: 23524046377202568. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - Instrumentais cirúrgicos - Eletrocirurgia e outros, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí HU-UFPI, Unidade Gestora (UG) 155008, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 124. Edital: 24/04/2026 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90024-2026. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELANDIA DE ANDRADE SILVA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 22/04/2026) 155008-26443-2026NE800180

Processo nº 160788 SEI 23092.005520/2026-70 - AQUISIÇAÕ LINEZOLIDA 2MG/ML SOL INFUS IV SIST FECH 300ML

Contratado: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 06.294.126/0001-00 R$ 7.990,0000

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE506143 de 20/04/2026

Autorização: 22/04/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Ratificação: 23/04/26 por Ana Paula Coitinho - Diretora Administrativa

Processo nº 160794 SEI 23092.005561/2026-66 - PARAFUSO ABSORVIVEL MINI/MICRO FIXAÇÃO CRANIO MAXILO FACIAL- Dispensa estimativa

Contratado: HEXAGON DISTRIBUICAO E LOGISTICA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA CNPJ: 36.257.530/0001-67 R$ 1.685,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE506145 de 20/04/2026

Autorização: 20/04/26 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras

Ratificação: 21/04/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.