Seção 1 — 27/04/2026

A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art.1º Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO

ANEXO

NÚMERO DA LISTAGEM: 298726

NOME DA EMPRESA / CNPJ

NOME DO PRODUTO

MARCA

NUMERO DO PROCESSO / VENCIMENTO DO REGISTRO

PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

DESCRIÇÃO DA APRESENTAÇÃO

REGISTRO

PRAZO DE VALIDADE DA APRESENTAÇÃO

EMBALAGEM PRIMÁRIA

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52

FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL

APROVADA: ASCENDA 1.5/ASCENDA 1.5 PLUS/ASCENDA PLUS/ISOSOURCE 1.5/ISOSOURCE JUNIOR PLUS/NANLAC 1.5/NANLAC 1.5 PLUS/NANLAC PLUS/NUTREN JUNIOR PLUS

NÃO APROVADA: ASCENDA 1.5 FIBER/ASCENDA 1.5 PLUS FIBER/ASCENDA PLUS FIBER/ISOSOURCE 1.5 FIBER/ISOSOURCE JUNIOR 1.5 PLUS FIBER/ISOSOURCE JUNIOR PLUS FIBER/NANLAC 1.5 FIBER/NANLAC 1.5 PLUS FIBER/NANLAC PLUS FIBER/NUTREN JUNIOR 1.5 FIBER/NUTREN JUNIOR 1.5 PLUS FIBER/NUTREN JUNIOR PLUS FIBER

25351.164905/2025-14 / 02/2031

457 - INCLUSÃO DE MARCA / 0322206/26-0

APRESENTAÇÃO 1

6596502010011

12 MESES

CELULOSICA / METALICA / PLASTICA / FRASCO

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52

FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL

APROVADA: ISOSOURCE 1.0/ISOSOURCE BASIC/ISOSOURCE PÓ/ISOSOURCE REGULAR/ISOSOURCE STANDARD/NESTLE/NUTREN 1.0

25351.008066/2026-36 / 04/2031

4057 - REGISTRO DE FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL / 0041527/26-7

APRESENTAÇÃO 1

6596502040016

12 MESES

METALICA / LATA

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52

FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL

APROVADA: ASCENDA 1.5/ASCENDA 1.5 PLUS/ASCENDA PLUS/ISOSOURCE 1.5/ISOSOURCE JUNIOR PLUS/NANLAC 1.5/NANLAC 1.5 PLUS/NANLAC PLUS/NUTREN JUNIOR PLUS

25351.095392/2025-94 / 12/2030

457 - INCLUSÃO DE MARCA / 0322208/26-2

APRESENTAÇÃO 1

6596501990010

12 MESES

METALICA / LATA

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

PRODIET NUTRIÇÃO CLINICA S.A. / 08.183.359/0001-53

FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL

APROVADA: TDIET 1.5 BALANCE PROTEIN/TDIET 1.5 HIPROTEIN/TDIET 1.5 HP/TDIET 1.5 PRO/TDIET 1.5 PROTEIN/TDIET 1.5 PROTEIN BALANCE/TDIET BALANCE PROTEIN 1.5/TDIET ENERGY HP/TDIET HIPROTEIN 1.5/TDIET HP 1.5/TDIET HP ENERGY/TDIET PLUS PROTEIN/TDIET PRO 1.5/TDIET PROTEIN 1.5/TDIET PROTEIN PLUS

25351.772706/2023-12 / 05/2029

457 - INCLUSÃO DE MARCA / 0285182/26-9

***

6632000290016

12 MESES

PLASTICA

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

MEAD JOHNSON DO BRASIL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS DE NUTRIÇÃO LTDA / 10.351.637/0001-86

FÓRMULA DE NUTRIENTES PARA RECÉM-NASCIDOS DE ALTO RISCO

25004.110015/2011-32 / 06/2031

4094 - REVALIDAÇÃO DE REGISTRO DE FÓRMULAS INFANTIS DESTINADAS A NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS / 0308144/26-1

APRESENTAÇÃO 1

6660900060012

12 MESES

METALICA / PLASTICA

A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art.1º Declarar o cancelamento das notificações relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO

ANEXO

RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA - ALIMENTOS: 298426

NOME DA EMPRESA / CNPJ

NOME DO PRODUTO

NÚMERO DO PROCESSO

PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

-------------------------------------------

DUX COMERCIO E IMPORTACAO LTDA / 31.112.243/0002-26

SUPLEMENTO ALIMENTAR EM PÓ

25351.120641/2025-97

4193 - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO - ANVISA / 0379724/26-4

--------------------------------------

I-CAPSULAS INDUSTRIA DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA / 49.803.409/0001-35

SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS DE VITAMINA D

25351.047338/2026-13

4193 - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO - ANVISA / 0374246/26-6

--------------------------------------

ZELE INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA / 18.181.876/0001-47

SUPLEMENTO ALIMENTAR DE VITAMINA K EM CÁPSULAS VEGETAIS

25351.019044/2026-00

4193 - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO - ANVISA / 0373441/26-2

SUPLEMENTO ALIMENTAR DE VITAMINAS COM RESVERATROL, SELÊNIO, ASTAXANTINA, ZEAXANTINA E PICNOGENOL EM CÁPSULAS VEGETAIS

25351.019100/2026-06

4193 - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO - ANVISA / 0373709/26-8

SUPLEMENTO ALIMENTAR DE COLÁGENO TIPO II, MAGNÉSIO E VITAMINA D CÁPSULAS

25351.025829/2026-11

4193 - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO - ANVISA / 0389437/26-1

O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme anexo;

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

RAPHAEL SANCHES PEREIRA

ANEXO

NOME DA EMPRESA CNPJ

PRINCIPIO(S) ATIVO(S)

NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO

ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE

NUMERO DE REGISTRO VALIDADE

APRESENTAÇÃO DO PRODUTO

PRINCIPIO(S) ATIVO(S)

--------------------------------------------------

APSEN FARMACEUTICA S/A 62462015000129

CLORIDRATO DE ATOMOXETINA

ATENTAH 25351.205573/2025-35

12261 MEDICAMENTO INOVADOR - REGISTRO DE MEDICAMENTO INOVADOR (NOVA FORMA FARMACÊUTICA) - VIA DE DESENVOLVIMENTO ABREVIADO 1470248/25-7

2 MG/ML SOL OR CT FR VD AMB X 100 ML + SER DOS + ADAPT ( SBR FRAMBOESA )

2 MG/ML SOL OR CT FR VD AMB X 100 ML + SER DOS + ADAPT ( SEM SABOR )

2 MG/ML SOL OR CT FR VD AMB X 100 ML + SER DOS + ADAPT ( SBR MIX DE FRUTAS )

--------------------------------------------------

BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA 49475833000106

dimenidrinato 25351.149341/2024-17

155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO 0401619/24-0

50 MG CAP MOLE CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 4

50 MG CAP MOLE CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 10

50 MG CAP MOLE CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 20

50 MG CAP MOLE CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 100 (EMB FRAC)

50 MG CAP MOLE CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 200 (EMB FRAC)

DIMENIDRINATO

VOMIM 25351.318534/2024-16

10490 SIMILAR - REGISTRO DE PRODUTO - CLONE 0721430/24-8

(155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - 0401619/24-0 - 25351.149341/2024-17)

50 MG CAP MOLE CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 4

50 MG CAP MOLE CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 10

50 MG CAP MOLE CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 20

50 MG CAP MOLE CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 100 (EMB FRAC)

50 MG CAP MOLE CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 200 (EMB FRAC)

HEMITARTARATO DE ZOLPIDEM

NUIT 3,5 SL 25351.458446/2024-56

12259 MEDICAMENTO INOVADOR - REGISTRO DE MEDICAMENTO INOVADOR (NOVA CONCENTRAÇÃO) - VIA DE DESENVOLVIMENTO ABREVIADO 1729858/24-0

3,5 MG COM SUBL CT BL AL AL X 10

3,5 MG COM SUBL CT BL AL AL X 20

3,5 MG COM SUBL CT BL AL AL X 30

3,5 MG COM SUBL CT BL AL AL X 60

3,5 MG COM SUBL CT BL AL AL X 90

--------------------------------------------------

EXELTIS LABORATORIO FARMACEUTICO LTDA 19136432000152

DROSPIRENONA + DROSPIRENONA

EZZY 25351.090719/2025-31

12258 MEDICAMENTO INOVADOR - REGISTRO DE MEDICAMENTO INOVADOR (NOVA CONCENTRAÇÃO) - VIA DE DESENVOLVIMENTO COMPLETO 0743529/25-1

4 MG COM REV + 2,8 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 24 + 4

4 MG COM REV + 2,8 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 48 + 8

4 MG COM REV + 2,8 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 72 + 12

--------------------------------------------------

FARMA VISION IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA 09058502000148

fumarato de vonoprazana 25351.020072/2026-61

155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO 0101974/26-4

10 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 15

10 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 30

10 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 60

20 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 15

20 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 30

20 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 60