Seção 2 — 27/04/2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 390, DE 24 DE ABRIL DE 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, inciso VI da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

TAINÁ ANDREOLI BITTENCOURT para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Gerente de Projeto, código CCE 3.14, na Secretaria Adjunta IV da Secretaria Especial do Programa de Aceleração da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria de Pessoal SE/CC/PR nº 924, publicada no Diário Oficial da União de 9 de outubro de 2024.

FRANCISCA CARVALHO

PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 391, DE 24 DE ABRIL DE 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, inciso VI da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

MARIANA RAMOS BORGES para exercer o encargo de substituto eventual da função de Gerente de Projeto, código FCE 3.14, na Secretaria Adjunta IV da Secretaria Especial do Programa de Aceleração do Crescimento da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

FRANCISCA CARVALHO

PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 392, DE 24 DE ABRIL DE 2026

ASECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de sua atribuição prevista no art. 2º, inciso IV, da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, e tendo em vista o disposto no § 3º do art. 7º do Decreto nº 11.632, de 11 de agosto de 2023, resolve:

DESIGNAR

TATIANA LEMOS SANDIM, representante do Ministério do Planejamento e Orçamento, para exercer a função de membro titular no Grupo Executivo do Programa de Aceleração do Crescimento, em substituição a Virgínia de Ângelis Oliveira de Paula.

FRANCISCA CARVALHO

ASECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de sua atribuição prevista no art. 2º, inciso IV, da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, e tendo em vista o disposto no art. 5º-E do Decreto nº 11.550, de 5 de junho de 2023, resolve:

DESIGNAR

TATIANA LEMOS SANDIM, representante do Ministério do Planejamento e Orçamento, para exercer a função de membro titular no Subcomitê COP 30, instância do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima - CIM, em substituição a Virgínia de Ângelis Oliveira de Paula.

FRANCISCA CARVALHO

ASECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no § 2º do art. 3º do Decreto nº 12.309, de 13 de dezembro de 2024, e no art. 2º, inciso IV, da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, resolve:

DESIGNAR

NÚRIA RODRIGUES DE BRITO, representante do Ministério da Fazenda, para exercer a função de membro suplente no Comitê Gestordo Fundo de Apoio à Infraestrutura para Recuperação e Adaptação a Eventos Climáticos Extremos, em substituição a Ana Paula Guidolin.

FRANCISCA CARVALHO

PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 395, DE 24 DE ABRIL DE 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, inciso VI da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

JOÃO PEDRO RINEHART FRANCO para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, na Coordenação de Assuntos de Pessoal da Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos e de Pessoal da Subsecretaria de Gestão Interna da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

FRANCISCA CARVALHO

PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 396, DE 24 DE ABRIL DE 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

NOMEAR

VANDA VIEIRA DE ALENCAR para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.02, na Divisão de Atendimento e Gestão de Negócios da Coordenação de Gestão do Acervo e Relacionamento Externo da Coordenação-Geral de Publicação, Produção e Preservação da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República.

FRANCISCA CARVALHO

PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 397, DE 24 DE ABRIL DE 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

NOMEAR

LEONARDO CALDEIRA CARDOSO para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, na Coordenação de Recursos Logísticos da Coordenação-Geral de Administração da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República.

FRANCISCA CARVALHO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

NOMEAR

GILBERTO DE JESUS GOMES para exercer o cargo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, na Secretaria de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República.

FRANCISCA CARVALHO