Seção 2 — 27/04/2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor WAGNER LISSARRAGA DA SILVA, TAE - Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1699941, para a função de Coordenador da Coordenação de Logística - COLOG - código FG-02, do Campus Rio Branco Baixada do Sol do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.

Art.2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de maio de 2026.

FABIO STORCH DE OLIVEIRA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, considerando os autos do Processo n° 23228.000390.2025-15, resolve:

Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária à MARIA DE NAZARÉ RAMALHO DE OLIVEIRA AMORIM, Siape n° 1017457, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Santana, com proventos integrais e paridade, com fundamento no art. 20, §§ 1º e 2º, da EC nº 103/2019.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

Art. 3° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

ROMARO ANTONIO SILVA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, resolve:

Art. 1° Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS PEDRA BRANCA DO AMAPARI, nos termos do Art. 9º, inciso I, da Lei N° 8.112, de 11/12/1990, LARISSA MARANHÃO DIAS, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: BIOLOGIA, Classe A, Nível 001, através da Lei N° 12.772, de 28 de dezembro de 2012, DOU de 31/12/2012, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva, em consonância com o Art. 20, inciso I, da Lei N° 12.772/2012, na vaga de código: 0304452.

Art. 2° Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.

Romaro Antonio Silva

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, resolve:

Nº 1.055 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS OIAPOQUE, nos termos do Art. 9º, inciso I, da Lei N° 8.112, de 11/12/1990, JACQUELINE SILVA PEREIRA, habilitado no Concurso Público, AMPLA CONCORRÊNCIA, conforme homologação do Edital N° 05/2025, publicado no DOU de 21/1/2025, Seção III, página 20, retificado pelo Edital N° 07/2025, publicado no DOU de 29/1/2025, Seção III, página 25, para exercer o cargo de BIBLIOTECÁRIO, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,por meio da Lei N° 11.091, de 12/1/2005, DOU de 13/1/2005, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, na vaga de código: 0254226.

Art. 2° Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.

Nº 1.056 - Art. 1° Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS OIAPOQUE, nos termos do Art. 9º, inciso I, da Lei N° 8.112, de 11/12/1990, LUÍNY VALENTINA DA SILVA FERNANDES, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: GESTÃO-ADMINISTRAÇÃO, Classe A, Nível 001, através da Lei N° 12.772, de 28 de dezembro de 2012, DOU de 31/12/2012, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva, em consonância com o Art. 20, inciso I, da Lei N° 12.772/2012, na vaga de código: 0956340.

Art. 2° Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.

Nº 1.057 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS LARANJAL DO JARI, nos termos do Art. 9º, inciso I, da Lei N° 8.112, de 11/12/1990, THALYA NUNES CARVALHO, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: EDUCAÇÃO FÍSICA, Classe A, Nível 001, através da c, de 28 de dezembro de 2012, DOU de 31/12/2012, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva, em consonância com o Art. 20, inciso I, da Lei N° 12.772/2012, na vaga de código: 0956339.

Art. 2° Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.

Nº 1.058 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria n° 982/2026 - GAB/RE/IFAP de 16/04/2026, publicada no Diário Oficial da União n° 73, sessão: 2, página: 29, em 17/4/2026, que nomeou em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS OIAPOQUE, nos termos do Art. 9º, inciso I, da Lei N° 8.112, de 11/12/1990, RODRIGO FAVORETO RODRIGUES, habilitado no Concurso Público, AMPLA CONCORRÊNCIA, conforme homologação do Edital N° 05/2025, publicado no DOU de 21/1/2025, Seção III, página 20, retificado pelo Edital N° 07/2025, publicado no DOU de 29/1/2025, Seção III, página 25, para exercer o cargo de BIBLIOTECÁRIO, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,por meio da Lei N° 11.091, de 12/1/2005, DOU de 13/1/2005, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, na vaga de código: 0254226.

Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.

Romaro Antonio Silva

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13, seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, em atendimento ao Ofício n° 1/2026 - ARIP-RE/GAB/RE/IFAP, resolve:

Art. 1º Designar CLAUDIO ALBERTO GELLIS DE MATTOS DIAS, Siape n° 1067505, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para responder pela Assessoria de Relações Institucionais e Parlamentares (ARIP-RE), FG-01, no período de 27/4 a 6/5/2026, em razão de férias do titular.

Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.

JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.003634/2026-15, resolve:

Art. 1º - Dispensar, a contar do dia 27/04/2026, a servidora SUSANA SOUSA BASTOS, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1879625, da função de Coordenadora de Patrimônio e Almoxarifado do campus Lauro de Freitas, código FG-02, para a qual foi designada através da Portaria nº 2.668, de 17/06/2024, publicada no Diário Oficial da União de 05/07/2024.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.003653/2026-33, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor JESSE DOS SANTOS CRUZ, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3382616, para exercer a função de Coordenador de Almoxarifado e Patrimônio do campus Lauro de Freitas, código FG-02.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019 e o processo SEI nº. 23286.000732/2026-93, resolve:

Art. 1º. Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, a contar de 06 de abril de 2026, o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, ocupado por Vilma Barbosa da Silva Araújo, matrícula SIAPE nº 1397968, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LUZIA MATOS MOTA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:

Nº 689 - Exonerar o servidor MARCELITO TRINDADE ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1431944, do cargo de Coordenador Geral de Implantação, Código-CD-3, Campus Santo Estêvão. (Processo n° 23327.250200.2026-71).

Nº 690 - Exonerar o servidor GEANGELO DE MATOS ROSA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1877306, para exercer o cargo de Coordenador Geral de Implantação, Código-CD-3, Campus Ruy Barbosa (Processo n° 23327.250498.2026-10).

Nº 691 - Exonerar o servidor LEANDRO DOS SANTOS DAMASCENO, ocupante do cargo de Contador, Matrícula SIAPE nº 1792811, do cargo de Coordenador-Geral de Implantação, Código-CD-3, Campus Ribeira do Pombal (Processo n° 23327.250508.2026-17).

Nº 692 - Exonerar o servidor JOSE AURIMAR DOS SANTOS ANGELIM, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2373895, do cargo de Coordenador Geral de Implantação, Código-CD-3, Campus Remanso (Processo n° 23327.250092.2026-37).

Nº 693 - Nomear o servidor JOSE AURIMAR DOS SANTOS ANGELIM, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2373895, para exercer o cargo de Diretor Pro Tempore, Código-CD-3, Campus Remanso. (Processo n° 23327.250092.2026-37).

Nº 694 - Nomear o servidor LEANDRO DOS SANTOS DAMASCENO, ocupante do cargo de Contador, Matrícula SIAPE nº 1792811, para exercer o cargo de Diretor Pro-Tempore, Código-CD-3, Campus Ribeira do Pombal. (Processo n° 23327.250508.2026-17).

Nº 695 - Nomear o servidor GEANGELO DE MATOS ROSA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1877306, para exercer o cargo de Diretor Pro Tempore, Código-CD-3, Campus Ruy Barbosa. (Processo n° 23327.250498.2026-1).

Nº 696 - Nomear o servidor MARCELITO TRINDADE ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 1431944, para exercer o cargo de Diretor Pro Tempore, código CD-03, Campus Santo Estevão. (Processo 23327.250200.2026-71).

AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 26/04/2022, publicado no D.O.U de 27/04/2022, Seção 2, página 1, de acordo com as disposições contidas na Lei n° 11.892 de 29/12/2008 e Lei n° 8.112/90 e o que consta no Processo nº 23328.250433.2026-64, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, CÂNDIDA POLLYANNA FRANCISCO AZEVEDO, classificada na lista de PPIQ para o cargo de PROFESSOR EBTT, na Área de ZOOTECNIA, A - 01, no(na) Campus Bom Jesus da Lapa, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 235, de 12 de dezembro de 2023, publicado no DOU de 13 de dezembro de 2023, Edital de Homologação de 18/09/2024, publicado no DOU de 19/09/2024, código de vaga 0955205 (vaga nova).

Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE