Seção 2 — 27/04/2026

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica designado ADRIAN KELSON BATINGA DE MENDONÇA, CPF nº ***262.571-**, para exercer o encargo de substituto da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral das Avaliações Internacionais, de Articulação e de Disseminação da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Inep, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica designado FLÁVIO FAGUNDES FERREIRA, CPF nº ***.082.868-**, para exercer o encargo de substituto da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Monitoramento e Gerenciamento de Risco da Diretoria Adjunta de Gestão e Planejamento da Diretoria de Gestão e Planejamento do Inep, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 646/GR/UFAL, de 23 de junho de 2020, publicada no Boletim de Serviços nº 97 de 02 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.009404/2026-57, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 28 de abril de 2026, RAFAELLA MAGALHAES VIANA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2421531, para a Função Gratificada de Assessor(a) Especial da Corregedoria Setorial da UFAL, código FG-02.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

WELLINGTON DA SILVA PEREIRA

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 646/GR/UFAL, de 23 de junho de 2020, publicada no Boletim de Serviços nº 97 de 02 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.008457/2026-51, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 28 de abril de 2026, AMANDA CAVALCANTE DA SILVA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1934114, para exercer a Função Gratificada de Gerente de Avaliação de Desempenho do Setor de Avaliação de Desempenho - SAD/CDP/PROGEP, código FG-02.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

WELLINGTON DA SILVA PEREIRA

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 646/GR/UFAL, de 23 de junho de 2020, publicada no Boletim de Serviços nº 97 de 02 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.008835/2026-04, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 28 de abril de 2026, ALINE CAVALCANTI DE QUEIROZ, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2272670, atualmente lotada no Centro de Ciências Agrárias (CECA), para exercer a Função Gratificada de Gerente de Projetos Institucionais da Coordenação de Pesquisa - CPq/PROPEP, código FG-02.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

WELLINGTON DA SILVA PEREIRA

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 646/GR/UFAL, de 23 de junho de 2020, publicada no Boletim de Serviços nº 97 de 02 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.007840/2026-91, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 28 de abril de 2026, ANDERSON DE ALENCAR MENEZES, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1835863, atualmente lotado no Centro de Educação (CEDU), para exercer a Função Gratificada de Coordenador da Assessoria de Educação em Direitos Humanos e Segurança Pública (AEDHSP), código FG-02.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

WELLINGTON DA SILVA PEREIRA

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 646/GR/UFAL, de 23 de junho de 2020, publicada no Boletim de Serviços nº 97 de 02 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.009466/2026-69, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 27 de abril de 2026, JOÃO JOSÉ DA SILVA, Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 1936548, atualmente lotado no Departamento de Registro e Controle Acadêmico (DRCA), da função gratificada de Chefe Titular da Divisão de Registro Acadêmico do Departamento de Registro e Controle Acadêmico - DRA/DRCA, código FG-01.

Art. 2º Designar, a partir de 28 de abril de 2026, MARIA GABRIELA DA SILVA, Secretário Executivo, matrícula SIAPE nº 2338835, atualmente lotada no Departamento de Registro e Controle Acadêmico (DRCA), para exercer a função gratificada de Chefe Titular da Divisão de Registro Acadêmico do Departamento de Registro e Controle Acadêmico - DRA/DRCA, código FG-01.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

WELLINGTON DA SILVA PEREIRA

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 646/GR/UFAL, de 23 de junho de 2020, publicada no Boletim de Serviços nº 97 de 02 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.009466/2026-69, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 27 de abril de 2026, JOSIAS DE SOUSA LIMA, Arquivista, matrícula SIAPE nº 2162820, atualmente lotado no Departamento de Registro e Controle Acadêmico (DRCA), da função gratificada de Diretor Adjunto do Departamento de Registro e Controle Acadêmico - DRCA, código FG-01.

Art. 2º Designar, a partir de 28 de abril de 2026, JOÃO JOSÉ DA SILVA, Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 1936548, atualmente lotado no Departamento de Registro e Controle Acadêmico (DRCA), para exercer a função gratificada de Diretor Adjunto do Departamento de Registro e Controle Acadêmico - DRCA, código FG-01.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

WELLINGTON DA SILVA PEREIRA

A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria no 630, de 23 de junho de 2020, tendo em vista o que consta no Proc. Nº23065.010403/2026-55, e

CONSIDERANDO a Resolução no 63-A/2025 - CONSUNI/UFAL, de 03 de junho de 2025, que institui a unificação do calendário de mandatos das coordenações e colegiados dos cursos de graduação;

CONSIDERANDO a Instrução Normativa no 5/2025 - PROGRAD, de 30 de julho de 2025, que disciplina os procedimentos de transição e alinhamento aos ciclos bienais unificados;

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade das atividades acadêmico-administrativas no âmbito dos cursos de graduação durante o período de transição para o novo calendário institucional, resolve:

Art. 1º Prorrogar, pro tempore, o mandato do(a) Coordenador(a) do Curso de Graduação em Engenhara Elétrica/Campus de Engenharias e Ciências Agrárias/CECA/UFAL, CÍCERO RITA DA SILVA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2656823, designado(a) pela Portaria no 93, de 22 de maio de 2023, publicada no Boletim de Pessoal no 94, de 02 de junho de 2023 e no Diário Oficial da União, Seção 2, no 105, de 02 de junho de 2023, página 29.

Art. 2º Esta prorrogação é válida até o processo de escolha da nova coordenação.

ELIANE BARBOSA DA SILVA

A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1o da Portaria no 630, de 23 de junho de 2020, tendo em vista o que consta no Proc. No 23065.010432/2026-17, e

CONSIDERANDO a Resolução no 63-A/2025 - CONSUNI/UFAL, de 03 de junho de 2025, que institui a unificação do calendário de mandatos das coordenações e colegiados dos cursos de graduação;

CONSIDERANDO a Instrução Normativa no 5/2025 - PROGRAD, de 30 de julho de 2025, que disciplina os procedimentos de transição e alinhamento aos ciclos bienais unificados;

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade das atividades acadêmico-administrativas no âmbito dos cursos de graduação durante o período de transição para o novo calendário institucional, resolve:

Art. 1º Prorrogar, pro tempore, o mandato do(a) Coordenador(a) do Curso de Graduação em Agroecologia/Bacharelado/Campus de Engenharias e Ciências Agrárias/CECA/UFAL, JOSÉ ROBERTO SANTOS, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1143201, designado(a) pela Portaria no 151, de 20 de setembro de 2024, publicada no Boletim de Pessoal no 160, de 03 de outubro de 2024 e no Diário Oficial da União, no 184, de 23 de setembro de 2024, Seção 2, página 28.

Art. 2º Esta prorrogação é válida até o processo de escolha da nova coordenação.

ELIANE BARBOSA DA SILVA