Seção 2 — 27/04/2026

A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve:

Art. 1.° Autorizar o afastamento da servidora Patricia Viana da Rosa , matrícula SIAPE nº 192****, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior , no período de 03/10/2025 a 08/10/2025, para participar do X Congresso Uruguaio de Geriatria e Gerontologia e IV Foro COMLAT, promovido pela Sociedade Uruguaia de Geriatria e Gerontologia, em Montevidéo/URU, com ônus UFCSPA. (Processo nº 23103.017215/2025-73).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JENIFER SAFFI

A Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 140, de 06 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 10 de abril de 2018, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1.° Autorizar o afastamento da servidora Lucia Marques Stenzel , matrícula SIAPE nº 250****, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no período de 20/08/2025 a 31/08/2025 , para participar de visita técnica de curta duração e participação como ministrante de Oficina no 17º Congreso Chileno de Psicoterapia, promovida pelo Laboratorio Interdisciplinario de Psicología Clínica da Universidade do Chile, em Santiago/CH, com ônus limitado. (Processo nº 23103.015069/2025-41).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ANA CLAUDIA SOUZA VAZQUEZ

A Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 140, de 06 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 10 de abril de 2018, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1.° Autorizar o afastamento do servidor Ricardo Morschbacher , matrícula SIAPE nº 184****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior , no período de 30/05/2025 a 03/06/2025, para participar do XXXVI Congreso Panamericano de Oftalmologia, promovido pela Sociedade Panamericana de Oftalmologia, em Bogotá/COL, com ônus limitado. (Processo nº 23103.011269/2025-25).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

FERNANDO RICARDO GAVRON

A REITORA da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve:

Art. 1.° Autorizar o afastamento da servidora Karina Cunha Nascimento , matrícula SIAPE nº 204****, ocupante do cargo de Assistente em administração, no período de 12/05/2026 a 15/05/2026, para participar do Encontro de Corregedorias - Curitiba/PR 2026, em Curitiba/PR, com ônus /UFCSPA (Processo nº 23103.007413/2026-18).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JENIFER SAFFI

A REITORA da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve:

Art. 1.° Autorizar o afastamento do servidor RAFAEL JOSÉ VARGAS ALVES , matrícula SIAPE nº 164****, ocupante do cargo de Vice-Reitor, no período de 16/05/2026 até 25/05/2026, para participar do Conferência de 60 anos da IARC - International Agency for Research on Cancer, em Lyon/FRANÇA, com ônus UFCSPA (Processo nº 23103.002723/2026-38).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JENIFER SAFFI

A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 911, de 11 de novembro de 2025, publicada no DOU nº 216, de 12 de novembro de 2025, seção 2, página 29, e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora ALESSANDRA CRISTINA FURTADO, Matrícula/SIAPE nº 1669310, Professora de Magistério Superior, no período de 2 a 10 de maio de 2026, para participar do evento Congresso Luso-Brasileiro de História da Educação (COLUBHE), em Faro, Portugal. Processo nº 23005.005788/2026-43.

Cláudia Gonçalves de Lima

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.028680/2023-68, resolve:

N° 675- 1. Dispensar GISELE MELO SANCHES da Função Gratificada de Coordenadora (FG4) do Setor de Apoio Pedagógico da Coordenação de Gestão Acadêmica da Faculdade de Medicina.

2. Designar JACQUELINE MARQUES DA SILVA GONDIM para exercer a Função Gratificada de Coordenadora (FG4) do Setor de Apoio Pedagógico da Coordenação de Gestão Acadêmica da Faculdade de Medicina.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.002868/2025-48, resolve:

Nº 678- 1. Dispensar os servidores, abaixo especificados, das Funções Gratificadas na Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, conforme segue:

- ANTONIO KOODI KATO da Função Gratificada de Secretário (FG1) da Secretaria de Avaliação, Acompanhamento e Regulação da Diretoria de Pós-Graduação; e

- THAILA DIAS CORRÊA da Função Gratificada de Secretária (FG1) da Secretaria de Recursos Financeiros e Gestão de Bolsas da Diretoria de Pós-Graduação.

2. Designar os servidores, abaixo especificados, para exercerem Função Gratificada na Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, conforme segue:

- ANTONIO KOODI KATO para exercer a Função Gratificada de Secretário (FG1) da Secretaria de Recursos Financeiros e Gestão de Bolsas da Diretoria de Pós-Graduação; e

- THAILA DIAS CORRÊA para exercer a Função Gratificada de Secretária (FG1) da Secretaria de Avaliação, Acompanhamento e Regulação da Diretoria de Pós-Graduação.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III, da Resolução nº 549, CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23104.010265/2026-09, resolve:

Autorizar o afastamento de GEDIENDSON RIBEIRO DE ARAUJO, lotado no Setor de Biotério da Diretoria de Cooperação Científica e Tecnológica da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, para participar do evento "The 10th Quadrennial International Symposium on Canine and Feline Reproduction in a Joint Meeting with The 27th European Veterinary Society for Small Animal Reproduction Congress - ISCFR-EVSSAR 2026"; em Bangkok, Tailândia, no período de 13 a 24 de junho de 2026, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n.º 1.438-RTR/UFMS, de 24 de fevereiro de 2026, por força da decisão judicial prolatada nos autos do Processo n.º 5013836-39.2025.4.04.7110 e Parecer de Força Executória n.º 00288/2026/A-EATE/EADM4/PGF/AGU, e considerando o contido no Processo n.º 23104.003665/2026-50, resolve:

Remover o Servidor ALEXANDRE COUGO DE COUGO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior - Classe C - Associado/DE, do Câmpus do Pantanal (CPAN) para a Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA).

GISLENE WALTER DA SILVA

O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025,

considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função DEETE/CEAD/REITORIA-UFOP Nº 25/2026, de 25 de fevereiro de 2026, resolve:

Exonerar, a partir de 09 de março de 2026, a servidora ADRIANA MARIA TONINI, matrícula SIAPE nº 1.714.879, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, da função de Chefe do Departamento de Educação e Tecnologias, nomeada pela Portaria Reitoria nº 246, de 01 de abril de 2025, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 13, de 04 de abril de 2025 e no Diário Oficial da União nº 66, de 07 de abril de 2025.

Luciano Campos da Silva

O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025,

considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função DEETE/CEAD/REITORIA-UFOP Nº 25/2026, de 25 de fevereiro de 2026, resolve:

Nomear o servidor HAROLDO LUIZ BERTOLDO, matrícula SIAPE nº 1.718.760, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 10 de março de 2026 a 09 de março de 2027, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Chefe do Departamento de Educação e Tecnologias, em exercício no Departamento de Educação e Tecnologias, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-05.

Luciano Campos da Silva

O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025,

considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função PROPLAF/REITORIA-UFOP Nº 11/2026, de 27 de fevereiro de 2026, resolve:

Nomear o servidor ADRIANO HENRIQUE BORGES RAIMUNDO, matrícula SIAPE nº 2.230.688, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir de 16 de março de 2026, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Assessor(a) de Planejamento Orçamentário, em exercício na Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-03.

Luciano Campos da Silva

O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025,

considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função PROPLAF/REITORIA-UFOP Nº 11/2026, de 27 de fevereiro de 2026, resolve:

Nomear o servidor SAMUEL MARTINS DREI, matrícula SIAPE nº 1.277.713, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir de 16 de março de 2026, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Assessor(a) de Planejamento Orçamentário, em exercício na Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-03.

Luciano Campos da Silva