Seção 2 — 27/04/2026

 O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 17944.000899/2026-51, resolve:

Art1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora, ZELIA MARIA DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1437770, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, Nível Superior, Classe "S", Padrão V, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, e §§ 2º e 3º, inciso I, e art. 4º, § 8º, da EC nº 103, de 2019.

Art2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA

Na Portaria PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 4.229, de 22 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 76, em 24 de abril de 2026, Seção 2, pág. 43, onde se lê: " PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 4.229, de 22 de abril de 2026", leia-se: "PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 4.299, de 22 de abril de 2026".

O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12 da Portaria MGI Nº 572, de 8 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19974.000532/2026-13, resolve:

Art. 1º Designar XÊNIA GARCIA PASSOS, matrícula SIAPE nº 1708476, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Divisão de Gestão Interna, código FCE 1.07, da Diretoria de Plataformas de Serviços Públicos Digitais, da Secretaria de Governo Digital deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS

A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.119785/2023-91, resolve:

Art. 1º Designar os servidores ANA CARLA DOS PRAZERES PINHO, Matrícula SIAPE nº 1173598, cargo efetivo de Assistente em Administração e DANILO MARTINS DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº 1735263, cargo efetivo de Administrador, nessa ordem sucessivamente, para exercerem o encargo de substitutos eventuais do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Seção de Destinação Patrimonial, código CCE 1.04, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União em Roraima, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, na vacância, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular.

Art. 2º Fica revogada a a Portaria de Pessoal SPU/MGI nº 5.649, de 9 de junho de 2025, publicada no DOU em 01 de julho de 2025, seção 2, pág. 63.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAROLINA GABAS STUCHI

A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no Processo 19739.019719/2026-65, resolve:

Art. 1º Designar a servidora MARJORIE PENALVA SAMPAIO FALLACE, Matrícula SIAPE nº 3516170, ocupante do cargo efetivo de Engenheira, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Parcerias e Projetos, código FCE 1.13, da Diretoria de Gestão Econômica de Ativos, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, na vacância, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, ficando dispensada a atual designação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAROLINA GABAS STUCHI

O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.010721/2026-86, resolve:

Art. 1º Designar MARÍLIA BORGES HACKMANN, matrícula SIAPE nº 0756975, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho, da Coordenação-Geral de Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho, da Diretoria de Benefícios, Previdência e Atenção à Saúde, da Secretaria de Relações de Trabalho, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ LOPEZ FEIJÓO