Seção 2 — 27/04/2026

A Secretária de Informação e Saúde Digital, do Ministério da Saúde, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar SÉRGIO RICARDO CARVALHO DE ALMEIDA, matrícula no Siape nº 479820, para a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03, código 40.0064, da Coordenação-Geral de Gestão à Implantação de Sistemas de Informação em Saúde, do Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANA ESTELA HADDAD

A Secretária de Informação e Saúde Digital, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o art. 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Ficam designados como gestor financeiro, titular e substituto, para realizar todas as ações necessárias à emissão de notas de crédito e de empenho, bem como as respectivas notas de anulação de recursos orçamentários da Unidade Gestora 250113, os seguintes servidores:

I - Titular: Antônio Ferreira Lima Filho, matrícula no SIAPE nº 5449123; e

II- Substituto: Fabrício Cesar Moreira, matrícula no SIAPE nº 1431930.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SEIDIGI nº 6, de 6 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União 176, de 11 de setembro de 2024, Seção 2, Página 46.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANA ESTELA HADDAD

O Coordenador Distrital, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas pelo art.63, Anexo I do Decreto nº 11.798/2023, tendo em vista o que determina o art. 18 da Lei nº 14.133/2021, e as Instruções Normativas nº 5, de 26 de maio de 2017, expedida pela Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e nº 58, de 8 de agosto de 2022, expedida pela Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, assim como solicitação da necessidade visualizada pelo setor da Coordenação de Contratação de Recursos Logísticos - COLOG/YANOMAMI, que se encontra discriminada no Processo nº 25064.001525/2025-13, resolve:

Art. 1º Instituir a Equipe de Planejamento da Contratação de empresa para Locação de Imóvel residencial, a ser destinado como sede do Polo Administrativo do DSEI Yanomami, no município de Santa Isabel do Rio Negro - AM, para atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami (DSEI/Y), e

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro Permanente do Ministério da Saúde, para constituírem a Equipe especificada no artigo precedente:

Integrante Requisitante/Técnico: JOSÉ NASCIMENTO RODRIGUES, SIAPE nº 0502359 e GILBERTO DAVID COGO, SIAPE nº 3292025 - responsáveis por apresentarem a justificativa da necessidade da contratação, a descrição do objeto pretendido, a quantidade a ser contratada e demais elementos necessários a caracterização da demanda, sob a perspectiva do interesse público; bem como pela elaboração do Estudo Técnico Preliminar, a Pesquisa De Preços, o Gerenciamento de Riscos e o Termo de Referência.

Integrante Administrativo: FERNANDO ANTÔNIO DA SILVEIRA, SIAPE nº 0713830 - responsável por prestar apoio aos integrantes Requisitantes/Técnicos na elaboração do Estudo Técnico Preliminar, da Pesquisa de Preços, do Gerenciamento de Riscos e do Termo de Referência, quanto ás questões administrativas no âmbito da contratação, não adentrando ao mérito das questões técnicas da solução a ser contratada.

Art. 3º A Equipe de Planejamento da Contratação deverá executar todas as atividades pertinentes as etapas de planejamento, além de acompanhar e apoiar a fase de seleção do fornecedor, quando solicitado pelas áreas responsáveis.

Art. 4º A equipe poderá ser requisitada para diligências e esclarecimentos acerca do estudo e planejamento da contratação até a conclusão do processo, considerada a homologação da licitação ou a ratificação para a compra/contratação.

Art. 5º Esta Designação entra em vigor na data de sua publicação.

MAURÍCIO TOMÉ ROCHA

O Coordenador Distrital, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas pelo art.63, Anexo I do Decreto nº 11.798/2023, tendo em vista o que determina o art. 18 da Lei nº 14.133/2021, e as Instruções Normativas nº 5, de 26 de maio de 2017, expedida pela Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e nº 58, de 8 de agosto de 2022, expedida pela Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, assim como solicitação da necessidade visualizada pelo setor da Coordenação de Contratação de Recursos Logísticos - COLOG/YANOMAMI, que se encontra discriminada no Processo nº 25064.000714/2026-41, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro Permanente do Ministério da Saúde, para constituírem a Equipe especificada no artigo precedente:

Integrante Requisitante/Técnico: NAZARENO MANDUCA, SIAPE nº 3293891- responsável por apresentar a justificativa da necessidade da contratação, a descrição do objeto pretendido, a quantidade a ser contratada e demais elementos necessários a caracterização da demanda, sob a perspectiva do interesse público, bem como pela elaboração do Estudo Técnico Preliminar, a Pesquisa De Preços, o Gerenciamento de Riscos e o Termo de Referência.

Integrante Administrativo: FERNANDO ANTÔNIO DA SILVEIRA, SIAPE nº 0713830 - responsável por prestar apoio aos integrantes Requisitantes/Técnicos na elaboração do Estudo Técnico Preliminar, da Pesquisa de Preços, do Gerenciamento de Riscos e do Termo de Referência, quanto ás questões administrativas no âmbito da contratação, não adentrando ao mérito das questões técnicas da solução a ser contratada.

Integrante Administrativo: TEVINO SANTOS DE JESUS, SIAPE nº 3293914 - responsável por prestar apoio aos integrantes Requisitantes/Técnicos na elaboração do Estudo Técnico Preliminar, da Pesquisa de Preços, do Gerenciamento de Riscos e do Termo de Referência, quanto às questões administrativas no âmbito da contratação, não adentrando ao mérito das questões técnicas da solução a ser contratada.

Art. 2º A Equipe de Planejamento da Contratação deverá executar todas as atividades pertinentes as etapas de planejamento, além de acompanhar e apoiar a fase de seleção do fornecedor, quando solicitado pelas áreas responsáveis.

Art. 3º A equipe poderá ser requisitada para diligências e esclarecimentos acerca do estudo e planejamento da contratação até a conclusão do processo, considerada a homologação da licitação ou a ratificação para a compra/contratação.

Art. 4º Esta Designação entra em vigor na data de sua publicação.

MAURÍCIO TOMÉ ROCHA

O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), designado pelo Decreto da Presidência da República de 28/08/2025, publicado na Edição nº 164, Seção 2, do Diário Oficial da União de 29 de agosto de 2025, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e VI do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, resolve:

Art. 1º Fica nomeado o Sr. Luís Miguel Ribeiro Henriques, CPF nº XXX.590.787-XX, para exercer a função de diretor fiscal na operadora UNIMED PETRÓPOLIS - RJ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, Registro ANS nº 32.399-3 e CNPJ nº 28.806.545/0001-09.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WADIH NEMER DAMOUS FILHO

O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), designado pelo Decreto da Presidência da República de 28/08/2025, publicado na Edição nº 164, Seção 2, do Diário Oficial da União de 29 de agosto de 2025, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e VI do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, resolve:

Art. 1º Fica nomeada a Sra. Simone Lígia Braga Pinto, CPF nº XXX.548.994-XX, para exercer a função de diretora fiscal na operadora UNIMED MONTES CLAROS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA, Registro ANS nº 30.405-1 e CNPJ nº 16.921.561/0001-63.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WADIH NEMER DAMOUS FILHO

O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), designado pelo Decreto da Presidência da República de 28 de agosto de 2025, publicado na Edição nº 164, Seção 2, do Diário Oficial da União de 29 de agosto de 2025, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e VI do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, resolve:

Art. 1º Fica nomeada a Sra. Maria Cristina Nascimento, CPF nº XXX.662.446-XX, para exercer a função de liquidante extrajudicial na MAIS SAÚDE S/A, Registro ANS nº 41.951-6 e CNPJ nº 19.691.730/0001-04.

WADIH NEMER DAMOUS FILHO

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir do dia 24/04/2026, a servidora POLIANA CORNEAU, Matrícula SIAPE nº 2073873, do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT V, da Coordenadoria de Gestão de Contratos - COGEC, da Gerência de Contratos e Licitações - GECOL, da Gerência-Geral de Administração e Finanças - GGAFI, da Diretoria-Adjunta - DIRAD, na Diretoria de Gestão - DIGES.

Art. 2º Designar o servidor SERGIO DE SOUZA SILVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1727717, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT V, na Coordenadoria de Gestão de Contratos - COGEC, na Gerência de Contratos e Licitações - GECOL, na Gerência-Geral de Administração e Finanças - GGAFI, na Diretoria-Adjunta - DIRAD, da Diretoria de Gestão - DIGES, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.

WADIH DAMOUS

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art. 6º e ao art. 187, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es):

Nº 512 PAULO DO CARMO FREITAS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1492965, para realizar inspeção sanitária na empresa FRESENIUS VIAL SAS, em Brézins, França, no período de 16/05/26 a 23/05/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 312/2026. (Processo nº. 25351.911980/2026-66).

Nº 513 SIDARTA FIGUEREDO SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1440171, para realizar inspeção sanitária na empresa FRESENIUS VIAL SAS, em Brézins, França, no período de 16/05/26 a 23/05/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 312/2026. (Processo nº. 25351.911980/2026-66).

Nº 514 RENATO DE OLIVEIRA COSTA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1568327, para realizar inspeção sanitária na empresa LIFECORE BIOMEDICAL, LLC, em Chaska, Estados Unidos da América, no período de 20/06/26 a 28/06/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 210/2026. (Processo nº. 25351.909245/2026-92).

Nº 515 FÁBIO RIBEIRO RODRIGUES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1432193, para realizar inspeção sanitária na empresa LIFECORE BIOMEDICAL, LLC, em Chaska, Estados Unidos da América, no período de 20/06/26 a 28/06/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 210/2026. (Processo nº. 25351.909245/2026-92).

Nº 516 MARCELO MÁRIO MATOS MOREIRA, Diretor, SIAPE nº 1491444, para participar do 1º Encontro de Autoridades de Regulação Sanitária e Indústria Farmacêutica na América Latina, e do 3º Fórum Farmacêutico Latino-Americano, em Bogotá, Colômbia, no período de 03/05/26 a 07/05/26, incluído o trânsito, com ônus de passagem, seguro e meia diária para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 336/2026. (Processo nº. 25351.912513/2026-53).

Nº 517 LEANDRO RODRIGUES PEREIRA, Adjunto de Diretor, SIAPE nº 1476557, para participar do 1º Encontro de Autoridades de Regulação Sanitária e Indústria Farmacêutica na América Latina, e do 3º Fórum Farmacêutico Latino-Americano, em Bogotá, Colômbia, no período de 03/05/26 a 07/05/26, incluído o trânsito, com ônus de passagem, seguro e meia diária para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 336/2026. (Processo nº. 25351.912513/2026-53).

Nº 518 ANA CAROLINA MOREIRA MARINO ARAÚJO, Assessora-Chefe, SIAPE nº 1559807, para participar do 1º Encontro de Autoridades de Regulação Sanitária e Indústria Farmacêutica na América Latina, e do 3º Fórum Farmacêutico Latino-Americano, em Bogotá, Colômbia, no período de 03/05/26 a 07/05/26, incluído o trânsito, com ônus de passagem, seguro e meia diária para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 336/2026. (Processo nº. 25351.912513/2026-53).

LEANDRO PINHEIRO SAFATLE