O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
DECLARAR VAGO, na forma do artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, da Comissão de Comunicação, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, ocupado pelo servidor PAULO FERNANDO MELO DA COSTA, ponto nº 112107, em virtude de seu falecimento ocorrido em 14 de março de 2026.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, AMANDA ARAUJO DE ANDRADE, ponto n.º 126247, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido dos Trabalhadores, a partir de 01 de abril de 2026.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, AMANDA NUNES LOPES ESPINEIRA LEMOS, ponto n.º 125578, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do União Brasil, a partir de 24 de março de 2026.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANGELO BÔSCO MACHADO DE ANDRADE, ponto n.º 115399, do cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, a partir de 04 de março de 2026.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANTÔNIO FERNANDO GAMA DE MORAES, ponto n.º 114047, do cargo em comissão de Assistente Internacional, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Assessoria Internacional e Cerimonial, da Secretaria de Relações Internacionais.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CAMILA GOMES LIMA, ponto n.º 126139, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Segundo-Secretário, a partir de 04 de março de 2026.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CYRO CARLO CANDIDO, ponto n.º 122157, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia na Corregedoria Parlamentar, a partir de 06 de março de 2026.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DENISE PRIESS BORGES, ponto n.º 121160, do cargo em comissão de Secretário Particular, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Secretaria da Mulher.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DIEGO ALVES HOLANDA, ponto n.º 124658, do cargo em comissão de Secretário Particular, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do União Brasil, a partir de 30 de março de 2026.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, EDUARDO MOTA OLIVEIRA, ponto n.º 126086, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Presidente, a partir de 07 de abril de 2026.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FREDERICO AUGUSTO GROMWELL ARAUJO, ponto n.º 125459, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Segundo Vice-Presidente, a partir de 14 de abril de 2026.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JAQUELINE DOS SANTOS, ponto n.º 125537, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido dos Trabalhadores, a partir de 01 de abril de 2026.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOSUÉ ANCHIETA NETO, ponto n.º 123717, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Presidente.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LILIAN GRAZIELLE SILVA DIAS, ponto n.º 121861, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Corregedoria Parlamentar.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUCAS CERQUEIRA FERRUGEM NASCIMENTO ALVES, ponto n.º 123823, do cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete da Terceira-Secretária, a partir de 15 de abril de 2026.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUIZ DE MELO ALVARENGA NETO, ponto n.º 124194, do cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Presidente.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCELO DE LIMA CAVALCANTI, ponto n.º 125261, do cargo em comissão de Secretário Particular, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Solidariedade, a partir de 06 de abril de 2026.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, NATÁLIA AMARAL DA ROSA, ponto n.º 126027, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Comissão Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, a partir de 23 de março de 2026.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RAMON VICTOR TISOTT, ponto n.º 126169, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Comissão, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia na Comissão de Cultura, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, a partir de 19 de março de 2026.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RODRIGO IGNACIO MONDEGO, ponto n.º 126188, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Comissão, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, a partir de 16 de março de 2026.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SOFIA AMARAL CARNEIRO TEIXEIRA, ponto n.º 126222, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, a partir de 06 de abril de 2026.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VERA LÚCIA DOS SANTOS OLIVEIRA, ponto n.º 123759, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido Democrático Trabalhista, a partir de 01 de março de 2026.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VITORIA MAFFINI ANASTASIO, ponto n.º 126276, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Segundo Suplente dos Secretários, a partir de 14 de abril de 2026.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GUILHERME DE OLIVEIRA VALE para exercer, no Gabinete do Primeiro-Secretário, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, HUGO JÚNIOR SCHEINER MORAES BEZERRA DE BRITO para exercer, na Assessoria Internacional e Cerimonial, da Secretaria de Relações Internacionais, o cargo em comissão de Assistente Internacional, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOSUINA DE AGUIAR NUNES para exercer, na Corregedoria Parlamentar, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LILIAN GRAZIELLE SILVA DIAS para exercer, na Secretaria da Mulher, o cargo em comissão de Secretário Particular, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RICARDO CYPRIANO NETO para exercer, no Gabinete do Presidente, o cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SANDRA LÚCIA DIAS NERES GALLO para exercer, no Gabinete do Presidente, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
HUGO MOTTA