Seção 2 — 27/04/2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Triagem Processual, da Secretaria Judiciária:

I - Dispensar ELIANA NOGUEIRA BEZERRA, matrícula S076850, da função de confiança de Assistente II, código FC-2;

II - Designar LUCIANA ROCHA ARIFA, matrícula S043898, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Eliana Nogueira Bezerra.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025, resolve:

Art. 1º Designar JOSÉ LEONARDO NEVES E SILVA, matrícula S048679, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Saúde Ocupacional e Prevenção, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 19 de 16 de março de 2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar JOSÉ LEONARDO NEVES E SILVA, matrícula S048679, para substituir o Chefe da Seção de Assistência Psicológica, código FC-6, da Coordenadoria de Saúde Ocupacional e Prevenção, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Designar o servidor THIAGO ALEXANDRE DOS SANTOS, código 65257, Analista Judiciário, Área Judiciária, cedido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região - PR, para substituir o titular do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Morgana de Almeida, Nível CJ-3, privativa de bacharel em Direito, no período de 1 a 17 de julho de 2026.

Min. VIEIRA DE MELLO FILHO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Exonerar o servidor RODRIGO DE OLIVEIRA LIMA LUCENA, código 59590, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do cargo em comissão de Coordenador de Segurança de Dignitários e Inteligência, Nível CJ-2, com efeitos a contar de 4 de maio de 2026.

Min. VIEIRA DE MELLO FILHO

O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o teor do Processo Administrativo n.º 6006043/2026-00, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor ELTON JOSE BOULANGER DA SILVA, código 63.459, Técnico Judiciário, Especialidade Segurança, requisitado do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, do cargo em comissão de Secretário de Polícia Judicial do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Nível CJ-3, com efeitos a contar de 4 de maio de 2026.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

VIEIRA DE MELLO FILHO

O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o teor do Processo Administrativo n.º 6006043/2026-00, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor RODRIGO DE OLIVEIRA LIMA LUCENA, código 59590, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Agente da Polícia Judicial, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Polícia Judicial do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Nível CJ-3, com efeitos a contar de 4 de maio de 2026.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

VIEIRA DE MELLO FILHO

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 3647 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 22/04/2026, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor ESLEN DE LIMA MELO ARAUJO, código 69040, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Supervisor da Seção de Recursos, Nível FC-5, da Secretaria da 6ª Turma.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 3646 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 22/04/2026, resolve:

Designar o servidor ESLEN DE LIMA MELO ARAUJO, código 69040, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Delaíde Miranda Arantes.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 3654 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 24/04/2026, resolve:

1 - Designar a servidora DANIELLA GUITTON COTTA, código 70267, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Divisão de Integridade e de Gestão de Riscos, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete da Presidência.

2 - Designar o servidor OSMAR PEREIRA SOARES JUNIOR, código 58190, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete da Presidência, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Divisão de Integridade e de Gestão de Riscos.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 3659 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 24/04/2026, resolve:

Designar a servidora MONICA PERCILIA COSTA RODRIGUES, código 26366, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Apoio Administrativo, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, da Assessoria do Cerimonial da Presidência.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

Ato Presi 572/2026, de 22/04/2026, publicado no Diário Oficial da União de 23/04/2026, Seção 2, p 80, onde se lê "Juiz Federal CYNTHIA DE ARAÚJO LIMA LOPES, com prejuízo da jurisdição na 18ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia", leia-se "Juíza Federal CYNTHIA DE ARAÚJO LIMA LOPES, com prejuízo da jurisdição na 14ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia"

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0032625-40.2026.4.02.8001, resolve:

I - EXONERAR CLAUDIA PASSOS DO SACRAMENTO CAMEROTTE DE LACERDA do cargo em comissão de Diretora de Secretaria, CJ-3, da 7ª Vara Federal Criminal - SJRJ, em razão de sua reversão para a atividade;

II - NOMEAR a servidora CLAUDIA PASSOS DO SACRAMENTO CAMEROTTE DE LACERDA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, CJ-3, da 7ª Vara Federal Criminal - SJRJ, em vaga decorrente de sua anterior exoneração.

LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o termo de desistência da nomeação e posse apresentado pelo candidato classificado em 4º lugar na listagem de pessoas negras do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Estado do Espírito Santo, e o que consta no Processo SEI nº 0004308-06.2024.4.02.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em razão de habilitação no concurso público promovido por este Tribunal em 2024, obedecida a ordem de classificação da listagem de pessoas negras, o candidato abaixo, para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo:

LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo SEI 0003062-47.2026.4.04.8000, resolve:

CONCEDER PENSÃO estatutária vitalícia a Marly Carmen Thumé Capeletti, a contar de 13/03/2026, em virtude do falecimento do Desembargador Federal aposentado Valdemar Capeletti, com fundamento no artigo 215 da Lei nº 8.112/1990, aplicado subsidiariamente à magistratura, conforme o artigo 52 da Lei nº 5.010/1966, no artigo 74, inciso I, segunda parte, e no artigo 77, § 2º, inciso V, alínea "c", item 6, ambos da Lei nº 8.213/1991, observado o disposto no artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Des. JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA