Seção 2 — 27/04/2026

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto nos autos do processo SEI nº 0004350-13.2026.6.13.8000, resolve:

Art. 1º Dispensar LIDIANE DUTRA DIAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-06, no Gabinete da Diretoria-Geral.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JÚLIO CÉSAR LORENS

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto nos autos do processo SEI nº 0008562-77.2026.6.13.8000, resolve:

Art. 1º Dispensar GISELLE MORAIS ROCHA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-03, no Gabinete da Presidência.

Art. 2º Designar GISELLE MORAIS ROCHA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-06, no Gabinete da Diretoria-Geral.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos contam a partir de 27/4/2026.

JÚLIO CÉSAR LORENS

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXII, do art. 1º, da Portaria TRE/PA nº 19597/2020, alterada pela Portaria TRE/PA nº 22444/2023, e à vista do contido no Processo Administrativo Eletrônico nº 0004553-95.2026.6.14.8048, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, com efeitos a contar de 23.04.2026, a servidora SAMIA FROTA FREIRE, Técnico Judiciário da Área Administrativa do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 48ª Zona Eleitoral, com sede no município de São Sebastião da Boa Vista, com fulcro no art. 35, I, da Lei nº 8.112/1990.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

BRUNO GIORGI ALMEIDA E SILVA

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista as informações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 0003844-80.2026.6.15.8000, resolve:

Art. 1º -DECLARAR VAGO, a partir de 18/04/2026, em razão de falecimento, nos termos do artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/1990, o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, sem especialidade, Classe C, Padrão 13, criado pela Lei nº 10.842 de 20 de fevereiro de 2004, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora Viviane Maria Ramalho Teódulo, mat. 0313.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS