Seção 3 — 27/04/2026

Número do Contrato: 39/2023.

Nº Processo: 08782.002070/2022-78.

Contratante: COORDENACAO REG. DO ALTO SOLIMOES/AM. Contratado: 13.993.675/0001-20 - M. L. PERES EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento tem por objeto repactuação de preços, a partir de 01/01/2026, acrescendo o valor de R$ 7.123,44. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.811,92. Data de Assinatura: 24/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2026).

Nº Processo: 08786.000223/2026-36.

Pregão Nº 90001/2026. Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO.

Contratado: 05.197.047/0001-00 - TL PUBLICIDADE E ASSESSORIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços gráficos (design, impressão e plotagem), sob demanda, conforme especificações constantes dos itens 73 a 79 do termo de referência nº 50/2025,.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/04/2026 a 22/04/2027. Valor Total: R$ 47.120,00. Data de Assinatura: 22/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2026).

Número do Contrato: 15/2024.

Nº Processo: 35014.084188/2024-41.

Pregão. Nº 26/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 07.319.323/0001-91 - PANTANAL-VEÍCULOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de transporte, incluindo veículos e motoristas devidamente habilitados na categoria, para o transporte de pessoal/servidores a serviço do inss e bens pertencentes à autarquia, visando atender, dessa forma, às demandas da superintendência regional norte/centro-oeste e gerência executiva do inss em Palmas/TO. Vigência: 02/04/2026 a 02/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 893.736,00. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

Número do Contrato: 51/2025.

Nº Processo: 35014.430541/2025-51.

Pregão. Nº 90019/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 08.951.049/0001-31 - CORESMA - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual:

acréscimo de 11 (onze) unidades do item contemplado no contrato 51/2025, correspondente ao acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato , com fundamento no art. 124, inciso i, alínea b, da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 23/04/2026 a 13/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.445,00. Data de Assinatura: 23/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2026).

Número do Contrato: 46/2025.

Nº Processo: 35014.023713/2024-52.

Pregão. Nº 90010/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 02.282.244/0001-30 - A PRESTAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual:

supressão no valor de r$ 5.604,93 (cinco mil seiscentos e quatro reais e noventa e três centavos), o que equivale a 2,94% (dois vírgula noventa e quatro por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inciso i, alínea 'b', 125 e 129 da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 14/04/2026 a 14/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 184.795,07. Data de Assinatura: 14/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2026).

Número do Contrato: 27/2025.

Nº Processo: 35014.484398/2023-55.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 10.559.279/0001-00 - SUPERINTENDENCIA DE AGUA E ESGOTO DE CATANDUVA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto pedido de emissão de empenho destinado ao pagamento de contas/faturas pelo fornecimento de água e utilização da rede de esgoto, referente ao imóvel onde encontra-se instalada a Agência da Previdência Social Catanduva, vinculada a Gerência Executiva São José do Rio Preto. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.965,40. Data de Assinatura: 05/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2026).

Número do Contrato: 26/2025.

Nº Processo: 35014.484392/2023-88.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 45.289.329/0001-52 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BARRETOS. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto pedido de emissão de empenho destinado ao pagamento de contas/faturas pelo fornecimento de água e utilização da rede de esgoto, referente ao imóvel onde encontra-se instalada a Agência da Previdência Social Barretos, vinculada a Gerência Executiva São José do Rio Preto. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 714,24. Data de Assinatura: 05/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2026).

Número do Contrato: 31/2025.

Nº Processo: 35014.484437/2023-14.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 45.157.104/0001-42 - MUNICIPIO DE TANABI. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto pedido de emissão de empenho destinado ao pagamento de contas/faturas pelo fornecimento de água e utilização da rede de esgoto, referente ao imóvel onde encontra-se instalada a Agência da Previdência Social Tanabi, vinculada a Gerência Executiva São José do Rio Preto. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 866,88. Data de Assinatura: 05/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026

Número do Contrato: 29/2025.

Nº Processo: 35014.484421/2023-10.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 51.337.970/0001-18 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA, ESGOTOS E MEIO AMBIENTE - SAAE AMBIENTAL. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto pedido de emissão de empenho destinado ao pagamento de contas/faturas pelo fornecimento de água e utilização da rede de esgoto, referente ao imóvel onde encontra-se instalada a Agência da Previdência Social Santa Fé do Sul, vinculada a Gerência Executiva São José do Rio Preto. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.151,84. Data de Assinatura: 05/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2026).

Número do Contrato: 25/2025.

Nº Processo: 35014.484462/2023-06.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 46.965.083/0001-54 - SERVICO DE AGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto pedido de emissão de empenho destinado ao pagamento de contas/faturas pelo fornecimento de energia elétrica, referente ao imóvel da Superintendência Regional Sudeste I e Gerência Executiva de São João da Boa Vista na cidade de Pirassununga. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.301,28. Data de Assinatura: 15/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2026).

PROCESSO: 35014.167316/2023-19. Contrato 25/2024.

INEXIGIBILIDADE 90.248/2024. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 56.401.177/0001-54 - Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Rio Claro/SP. OBJETO: Fornecimento de água e coleta de esgotos para a agência da Previdência Social de Rio Claro/SP, vinculado a Gerência Executiva de Piracicaba/SP. Fundamento legal: Lei 14.133/2021 - Artigo 74 - Inciso I. Empenho: 2026NE570113. Valor mensal: R$398,00. Valor total empenhado: R$ 4.776,00. Vigência: 01/06/2026 A 31/05/2027. Data da assinatura: 11/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2026).

RESCISÃO UNILATERAL

PROCESSO Nº 35014.182857/2023-69.

ESPÉCIE: Rescisão unilateral do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e o Município de Igrejinha/RS.

OBJETO: Rescisão unilateral do Acordo de Cooperação Técnica nº 231/2024, celebrado em 21 de outubro de 2024, entre o INSS e o Município de Igrejinha/RS (CNPJ nº 88.379.763/0001-36), tendo em vista o descumprimento das obrigações assumidas pelo Município, nos termos do artigo 45 da Portaria PRES/INSS nº 1.538, de 19 de dezembro de 2022, dos artigos 1º, 8º, 9º e 10 da Portaria DIRBEN/INSS nº 1.075, de 2022, e da Cláusula Décima do Acordo de Cooperação Técnica.

DOS EFEITOS: Extinção imediata das obrigações decorrentes do Acordo de Cooperação Técnica, com o bloqueio dos acessos aos sistemas e canais de atendimento do INSS e a revogação das autorizações de acesso eventualmente concedidas aos representantes do Município acordante.

DATA DE ASSINATURA: 24 de abril de 2026.

PARTÍCIPE: Marelice Dal Bosco, Gerente Executiva Substituta da Gerência Executiva do INSS em Novo Hamburgo/RS.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério Da Saúde e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, o Serviço Brasileiro de apoio às Micro e Pequenas Empresas e Organização Panamericana da Saúde/Organização Mundial da Saúde Para os fins que especifica.

OBJETO: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas ao desenvolvimento de ações conjuntas destinadas a apoiar startups, empresas de base tecnológica em saúde e Hospitais Universitários Federais da Rede Ebserh, por meio da capacitação e qualificação em regulação sanitária, identificação e estruturação de projetos inovadores, e realização de hackathons e desafios de inovação tecnológica, de acordo com o Plano de Trabalho elaborado.

DATA DA ASSINATURA: 23 de abril de 2026.

VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, a partir da data da publicação do extrato no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de termo aditivo.

SIGNATÁRIOS: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA - Ministro de Estado da Saúde, MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA - Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, LEANDRO PINHEIRO SAFATLE - Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, ADEMAR ARTHUR CHIORO DOS REIS - Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, CRISTIANE CARVALHO SANTOS MELO - Diretora de Ensino, Pesquisa e Inovação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, RODRIGO DE SOUSA SOARES - Diretor-Presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, BRUNO QUICK LOURENÇO DE LIMA - Diretor Técnico do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e JARBAS BARBOSA DA SILVA JÚNIOR - Diretor da Organização Panamericana da Saúde/Organização Mundial da Saúde.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde e a Associação de Medicina Intensiva Brasileira - AMIB.

OBJETO: A mútua colaboração entre a administração pública e a organização da sociedade civil para o dimensionamento da necessidade social de médicos especialistas em medicina intensiva no brasil, compreendendo o apoio à ampliação da formação em regiões caracterizadas como vazios assistenciais e formativos, a qualificação da oferta existente, a elaboração de subsídios técnicos destinados à avaliação e ao credenciamento de novos programas de residência médica em medicina intensiva, a certificação e qualificação da oferta atual, o fomento à produção científica mediante a estruturação de base de dados nacional, bem como o apoio técnico às ações e políticas voltadas à qualificação dos serviços de terapia intensiva, à educação permanente dos profissionais e à melhoria da assistência ao paciente crítico no Brasil.

VIGÊNCIA: 60 meses (5 anos) a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de termo aditivo.

DATA DE ASSINATURA: 24 de abril de 2026

SIGNATÀRIOS : ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA - Ministro de Estado da Saúde e CRISTIANO AUGUSTO FRANKE - Diretor-Presidente da Associação de Medicina Intensiva Brasileira - AMIB