Seção 3 — 27/04/2026

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 160039

Nº Processo: 64585001489202633. Objeto: Aquisição de medicamentos de baixa complexidade para atendimento medicamentos padronizados no HGeS. Total de Itens Licitados: 109. Edital: 27/04/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 14h30. Endereço: Ladeira Dos Gales, 26 - Brotas, Brotas - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160039-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RICARDO RIBEIRO BEIS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/04/2026) 160039-00001-2026NE000001

Nº Processo: 64329.003035/2025-47.

Pregão Nº 90001/2026. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/7.

Contratado: 39.601.955/0001-30 - MATOS DE SOUZA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Reparação dos telhados do hospital militar de área do recife - hmar.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/04/2026 a 11/04/2028. Valor Total: R$ 1.918.120,04. Data de Assinatura: 22/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 160045

Nº Processo: 64242012722202511. Objeto: Aquisição de Material de Construção com base nos preços da tabela SINAPI.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 27/04/2026 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Luciano Carneiro, Nr 840 - Fatima, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160045-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LERICHE ALBUQUERQUE BARROS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/04/2026) 160045-00001-2026NE000001

Nº Processo: 64097.006465/2024-19.

Inexigibilidade Nº 76/2026. Contratante: 31º BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.

Contratado: 07.678.950/0001-19 - SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DE SAUDE - SAS. Objeto: Prestação de serviços de hospital geral devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 27/04/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 950.000,00. Data de Assinatura: 17/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2026).

Nº Processo: 64097.006465/2024-19.

Inexigibilidade Nº 74/2026. Contratante: 31º BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.

Contratado: 59.343.776/0001-57 - NEUROSTART LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados em neurologia,

neurofisiologia clínica e neurocirurgia de alta complexidade,

abrangendo diagnósticos eletrofisiológicos e por imagem, avaliações

neuropsicológicas, procedimentos minimamente invasivos

(infiltrações e bloqueios) e intervenções cirúrgicas intracranianas e da

coluna vertebral, devidamente reconhecidas pelos respectivo órgão

federal da profissão e regulamentada por lei..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/04/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 950.000,00. Data de Assinatura: 23/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2026).

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 64271.006135/2022-95.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 44.109.598/0001-27 - CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato de adesão nº 003/2022 - csa, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/04/2026 a 16/04/2027, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 17/04/2026 a 16/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 132.000,00. Data de Assinatura: 16/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 160105

Nº Processo: 64076000253202620. Objeto: Contratação de serviços especializados para manutenção de materiais permanentes e para as instalações no Setor de Aprovisionamento. Total de Itens Licitados: 67. Edital: 27/04/2026 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. São Marçal, S/n, João Paulo, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/160105-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/04/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Edital e anexos..

JOAO CARLOS DUQUE

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/04/2026) 160105-00001-2026NE800001

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 160103

Nº Processo: 64118000720202688. Objeto: Aquisição de ferramentas e acessórios. Total de Itens Licitados: 97. Edital: 27/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Av. Bernardo Sayao, S/n (bairro Nova Imperatriz), - Imperatriz/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/160103-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEXANDRE DIAS DE SOUZA

Pregoeiro

(SIASGnet - 24/04/2026) 160103-00001-2026NE002277

Pregão Eletrônico Nº 90027/2026 - UASG 160103

Nº Processo: 64118000364202601. Objeto: Contratação de serviço de manutenção de bens imóveis, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 27/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Av. Bernardo Sayao, S/n (bairro Nova Imperatriz), - Imperatriz/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/160103-5-90027-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEXANDRE DIAS DE SOUZA

Pregoeiro

(SIASGnet - 24/04/2026) 160103-00001-2026NE002277

Pregão Eletrônico Nº 90011/2026 - UASG 160103

Nº Processo: 64118000966202650. Objeto: Contratação de de MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS serviços contínuos E EQUIPAMENTOS, a serem executados SEM regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 111. Edital: 27/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Av. Bernardo Sayao, S/n (bairro Nova Imperatriz), - Imperatriz/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/160103-5-90011-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MAURICIO RODRIGUES DA CUNHA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/04/2026) 160103-00001-2026NE002277

PREGÃO Nº 90005/2025 - UASG 160512

Nº Processo: 64669.005866/2025-01

O 20º Regimento de Cavalaria Blindado - 20º RCB, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90005/2025 - SRP, oriundo do Processo n° 64669.005866/2025-01, tendo como objeto: Eventual contratação de empresas especializadas para manutenção de áreas externas visando atender Organizações Militares do CMO. Cuja vencedora dos itens 6, 9 e 11 foi a empresa Sanagua Tecnologia em análise Ambiental e Derivados de Petróleo LTDA, CNPJ nº 02.595.980/0001-48, pelo valor de R$ 436.539,60 (quatrocentos e trinta e seis mil, quinhentos e trinta e nove reais e sessenta centavos), os itens 8, 10 e 12 a favor da empresa DD Limpe Dedetizadora LTDA, CNPJ nº 09.642.212/0001-47, pelo valor de R$ 69.249,00 (sessenta e nove mil e duzentos e quarenta e nove reais), os itens 1, 3 e 5 a favor da empresa Vanderson Schiavi LTDA, CNPJ: 15.404.730/0001-25, pelo valor de R$ 366.513,73 (trezentos e sessenta e seis mil, quinhentos e treze reais e setenta e três centavos), e os itens 2 e 4 a favor da empresa T & A Transportes e Serviços LTDA, CNPJ: 04.863.091/0001-40, pelo valor de R$ 267.704,00 (duzentos e sessenta e sete mil e setecentos e quatro reais), perfazendo o valor total dos itens de R$ 1.140.006,33 (um milhão, cento e quarenta mil e seis reais e trinta e três centavos).

Campo Grande/MS, 23 de abril de 2026.

ENDRIGO BUSCARONS DA SILVA

Ordenador de Despesas do 20 RCB

Pregão nº 90001/2026 -UASG 160157

Nº do Processo: 64047.000006/2026-71

RESULTADO DE LICITAÇÃO POR REGISTRO DE PREÇO Pregão no 90001/2026. Objeto: Aquisição de Viaturas e Equipamentos para OMs SOC. Órgão Gerenciador: 160157 - 9° Batalhão de Engenharia de Construção. Foram consideradas vencedoras do certame as seguintes empresas: CNPJ: 36.942.860/0001-91 JUMASA AGRÍCOLA E COMERCIAL S/A do item: 1. CNPJ: 53.175.884/0001-81 TRM NUNES COMERCIO LTDA do item: 2. CNPJ: 10.732.150/0001-43 COMERCIAL CEDRO LTDA do item: 5. CNPJ: 60.191.278/0001-15 GALAXY MOTORS LTDA do item: 6. - 24/04/2026

HILTON MARTINS LAUREANO DA SILVA - Ten Cel

Comandante do 9° BEC

Número do Contrato: 8/2024.

Nº Processo: 65303.019136/2023-29.

Inexigibilidade. Nº 12/2024. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMO. Contratado: 00.643.742/0007-20 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 18/04/2026 até 18/04/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente (vide tr).. Vigência: 18/04/2026 a 18/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 15/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2026).