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PREGÃO Nº 90012/2026
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Estações Forenses para laboratório forense computacional da PGR.
LEONARDO SANTOS DA COSTA
Subsecretário
(SIDEC - 24/04/2026) 200100-00001-2026NE000001
Pregão Eletrônico Nº 90017/2026 - UASG 200100
Nº Processo: 008108/2025-51. Objeto: Subscrição de licenças de uso (Premium) do software Atlassian Trello, com suporte técnico e atualizações, por 12 meses, para atender às necessidades da Secretaria de Comunicação do Ministério Público Federal. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/04/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saf Sul, Qd. 4, Conj. c , Blocos de a a f - Plano Piloto, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200100-5-90017-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
LEONARDO SANTOS DA COSTA
Subsecretário de Licitações e Dispensas Eletrônicas
(SIASGnet - 24/04/2026) 200100-00001-2026NE000001
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 122, inciso I, alínea c, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, e considerando a PORTARIA PGR/MPU Nº 123, de 28 de julho de 2023, e o que consta no Procedimento de Gestão Administrativa MPF nº 1.00.000.000682/2026-42, convoca o ex-servidor RODRIGO BAPTISTA SEPRIANO, que atualmente se encontra em local incerto e não sabido, a comparecer na Subsecretaria de Remuneração de Pessoal, situada no SAF Sul, Quadra 4, Conjunto C, Bloco B, Sala 412, Brasília-DF, a fim de tomar conhecimento da necessidade de reposição ao erário do débito apurado por ocasião de sua exoneração do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, no dia 26/01/2026. A ausência de manifestação no prazo de 60 (sessenta) dias, contados da publicação deste, ensejará a remessa do débito à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - PGFN, para inscrição na Dívida Ativa da União, conforme estabelece o parágrafo único do artigo 47 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PREGÃO Nº 90001/2026
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/04/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Concessão de uso onerosa de espaço destinado à exploração de atividade comercial de fornecimento de refeições - restaurante e cafeteria - na sede da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, localizada em Porto Alegre - RS, conforme especificações constantes no Termo de Referência, na minuta do Termo de Contrato e demais estipulações do Edital Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 27/04/2026 das 08h59 às 11h59 e de12h00 às 17h59. Endereço: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 800. Praia de Belas. - PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 27/04/2026 às 08h59 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/05/2026, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDRE MOTA KOBE
Agente de Contratação
(SIDEC - 24/04/2026) 200100-00001-2026NE000001
Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8/2021
CONTRATANTE: A União Federal, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ACRE. CONTRATADA: GOLD SERVICE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI. CNPJ. 02.764.609/0001-62. Objeto: A PRORROGAÇÃO em caráter excepcional da vigência do Contrato 8/2021 por mais 12 meses. Vigência: 09/05/2026 a 08/05/2027. Data de Assinatura: 23/04/2026. Processo: 1.10.000.000132/2021-72. Fundamento Legal: art. 57, § 4º, da Lei 8.666/93. Nota de Empenho: 2026NE000018, de 22/01/2025 Elemento da despesa: 339037. Assinam: PAULO MACHADO CORRÊA, Secretário Estadual, pela Contratante; e ALISSON FREITAS MERCHED, pela contratada.
Espécie: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 11/2021
Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República na Bahia (CNPJ: 26.989.715/0010-01), e empresa ELEVADORES VERSÁTIL LTDA (CNPJ nº 15.026.942/0001-16). Objeto: prorrogação do Contrato n° 11/2021, cuja vigência expira em 27/04/2026. Vigência da prorrogação: de 28/04/2026 até 27/05/2026. Data da assinatura: 23/04/2026. Assinam: Frederico Guilherme Penalva Mattos pela Contratante, e Fábio Vieira Diniz, pela Contratada. Processo nº 1.14.000.002055/2020-65.
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2025 - MPF/PB, que tem por objeto a ENTREGA DO DIAGNÓSTICO ENERGÉTICO PARA AVALIAÇÃO DA ENERGISA NA CHAMADA PÚBLICA para receber recursos, sem ônus para a administração pública e regido pela Lei 14.133/2021, do Programa de Eficiência Energética da ANEEL, que terá como objeto a obtenção de eficiência e a racionalização no consumo de energia elétrica por parte da BENEFICIÁRIA, mediante a implementação das medidas de eficiência energética propostas pela VITÁLIS. O diagnóstico contém as providências recomendadas para comporem o almejado Programa de Eficiência da ANEEL junto à concessionária ENERGISA. e condições deste Processo nº 1.24.000.0001160/2024-64. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: De acordo com o art. 184 da Lei nº 14.133/2021 E Nos termos do art. 108 daquela mesma lei. A CLÁUSULA 6 - DA VIGÊNCIA passa a ter a seguinte redação: "CLÁUSULA 6° - DA VIGÊNCIA 8.1 A seleção terá a validade de 02 (dois) anos, a contar da data que for publicada a homologação no Diário Oficial da União, não mais podendo ser prorrogada; DATA DA ASSINATURA: 22/04/2025. SIGNATÁRIOS: Bruno Galvão Paiva, Procurador-Chefe da PR/PB, e Josemar de Oliveira Brancacci, representante da empresa VITÁLIS.
Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 200058
Nº Processo: 13300000066820260. Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva, preditiva e corretiva de ar-condicionado, com mão de obra não residente e fornecimento de peças por ressarcimento, incluindo serviços sob demanda de realocação, instalação, desinstalação e carga de gás em sistemas VRF e splits para a sede da PR/SC em Florianópolis, bem como a prestação de serviços de análise da qualidade do ar para as unidades do Ministério Público Federal em Santa Catarina.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 27/04/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Paschoal Apóstolo Pitsica, 4876 - Torre i e Iii /agronomica, Agronômica - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/200058-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2026 às 11h00 no site www.gov.br/compras.
DANIEL CARLOS WEINGARTNER
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/04/2026) 200100-00001-2026NE000001
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 52/2022. Contratante: UNIÃO, por meio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral. Contratada: LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S.A., CNPJ 19.877.285/0002-52. Objeto: Acrescentar 1.500 (mil e quinhentas) unidades ao item 1, que corresponde a um aumento no item de 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo, o que representa um acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) no valor total contratado, com fulcro na Cláusula Décima Sétima do instrumento contratual, bem como no art. 65, inciso I, alínea "b", e §1º da Lei nº 8.666/1993. Valor total de R$ 825.000,00. Nota de Empenho Estimativo 2026NE000137, no valor de R$ 132.000,00, emitida em 03/02/2026. Data da assinatura: 23/04/2026. Signatários: Pela Contratante, Teresa Cristina Aires de Assis. Pela Contratada, Kleper de Carvalho Porto.
Convenentes: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região - Procuradoria do Trabalho no Município de Juiz de Fora e a Associação Propagadora Esdeva (Centro Universitário Academia); Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 5 anos. Data e assinatura: 23/04/2026. Signatários: Fabrício Borela Pena - Procurador Coordenador da PTM Juiz de Fora, e Marco Antônio Pereira Araújo - Diretor do Centro Universitário Academia. Processo Administrativo 20.02.0302.0000048/2026-97.
Espécie: Termo de Convênio nº 4/2026; Convenientes: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região - PRT10, e Fundação Universidade de Brasília, mantenedora da Universidade de Brasília - UnB. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Data da assinatura: 23.04.2026. Vigência: 5 anos. Signatários: Pela concedente, Ronaldo de Sousa Monteiro e pela convenente, Amador Gonçalves de Siqueira Junior. Processo Administrativo: 20.02.1000.0000495/2023-71.
Espécie: 4º TERMO ADITIVO CONTRATO 009/2022. CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região, CNPJ: 26.989.715/0047-95; CONTRATADA: ELEVADORES HEXEL LTDA, CNPJ: 10.599.628/0001-09. OBJETO: A alteração da execução contratual que passa da Matriz para Filial - CNPJ 10.599.628/0004-51, com endereço à Rua Luzia Bruce, Beco dos Barqueiros, Praça Manuel Beckman, nº 480, Loja 02, CEP 65010-340, Centro, São Luís/MA. O presente termo aditivo passa a vigorar a partir do dia 1º (primeiro) do mês de setembro/2025., ASSINAM: Renata Soraya Dantas Ocea, Vice-Procuradora-Chefe da PRT16, pela Contratante, e, pela Contratada, Dinilson José Conceição SantosEm: 15/12/2025.
Espécie: Sexto Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 7/2022, pactuado o objeto de contratação de instituição sem fins lucrativos, inscrita no cadastro nacional de aprendizagem, para selecionar e encaminhar à contratante 01 (um) aprendiz de auxiliar de serviços administrativos, inscritos em programa de aprendizagem profissional voltado para a formação técnico-profissional metódica. com a empresa INSPETORIA SAO JOAO BOSCO, CNPJ 33.583.592/0028-90. Processo: 20.02.1700.0000339/2026-79. Objeto do Termo: Alteração do valor do contrato por força no reajuste do valor do salário-mínimo pelo Governo Federal e reajuste da tarifa de transporte urbano. Novo Valor: R$ 1.589,63 (um mil e quinhentos e oitenta e nove reais e sessenta e três centavos). Assinam: pela contratante, Janine Milbratz Fiorot - Procuradora-chefe da PRT 17ª Região, e pela contratada, Moacir Jose Scari, Representante Legal, em 14/04/2026.
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