Seção 3 — 27/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00003/2025, que objetiva: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados com dedicação de mão de obra exclusiva, sendo assistente operacional (CBO: 411005) e motorista (CBO: 7825-10), visando atender as necessidades do Conselho Regional de Educação Física da 10ª Região - CREF10/PB, conforme especificações constantes no Termo de Referência anexo a este Edital; HOMOLOGO o correspondente certame: licitação fracassada.

João Pessoa/PB, 24 de abril de 2026.

Paulo Ferreira da Silva Junior

Presidente

Pregão Eletrônico nº 3/2025

Com base nos elementos constantes do processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00003/2025, que objetiva: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados com dedicação de mão de obra exclusiva, sendo assistente operacional (CBO: 411005) e motorista (CBO: 7825-10), visando atender as necessidades do Conselho Regional de Educação Física da 10ª Região - CREF10/PB, conforme especificações constantes no Termo de Referência anexo a este Edital; REVOGO o correspondente procedimento licitatório. Justificativa: Motivo de conveniência e oportunidade - licitação fracassada.

João Pessoa/PB, 24 de abril de 2026.

Paulo Ferreira da Silva Junior

Presidente

PREGÃO ELETRÔNICO Nº90003/2026 - CPC/COREN/AP

Contratação de serviços especializados de organização de eventos, compreendendo a organização, execução e acompanhamento de todas as atividades de infraestrutura e apoio logístico e operacional, serviços de desenvolvimento de ambiente virtual (plataforma) e serviço de produtora de vídeo para produzir, captar, editar, finalizar e armazenar novos conteúdos de vídeos e realizar transmissões para live streaming. O Conselho Regional de Enfermagem do Amapá, realizará Semana de Enfermagem do Coren-AP 2026, com o tema "Técnica, Ética e Política: Pilares Inegociáveis do Cuidado de Enfermagem". que acontecerá em formato híbrido, com atividades que ocorreram nos dias 27, 28 e 29 de maio em Macapá, e a III Corrida que será no dia 24 de maio como encerramento do envento. Durante a semana, haverá palestras, mesa redonda, oficinas, mini curso, apresentações de experiências êxitosas, trabalhos científicos, e a VI Feira Empreende Enfermagem aprimorando e promovendo discussões relacionadas ao tema central., conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e seus anexos.

Abertura da Sessão pública: as 09h00 do dia 12/05/2026. Plataforma: https://compras.gov.br

Processo de Pregão Eletrônico nº: 90003/2026

Macapá-AP, 24 de abril de 2026.

Gabriela Andrade Lobato

Pregoeira

PROCESSO ÉTICO N° 00231.192/2024-COREN-CE-FIS.

DENUNCIANTE: EX-OFICIO. DENUNCIADO: Dra. Deborah Santos Magalhães, COREN-CE N° 186.932-ENF. OBJETO DO MANDADO: Efetuar a citação para a Dra. Deborah Santos Magalhães, COREN-CE N° 186.932-ENF, brasileira, enfermeira, residente e domiciliada na Rua: Machado De Assis, 36, Nº 490 B, Bairro: Damas, Municipio: Fortaleza/CE, CEP: 60.426-000.

OBJETO DA APURAÇÃO: Infração do Artigos 30 e 32 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, Resolução COFEN 564/2017. FINALIDADE DO MANDADO: Apresentar Defesa Prévia por escrito, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da juntada do comprovante ou citação, da intimação ou da notificação nos autos, podendo conter um rol de até 03 testemunhas, além de documentos e outras provas que pretenda produzir, conforme parágrafo único do capítulo VIII da instrução, seção I da citação do denunciado do Código de Processo Ético - Disciplinar. Resolução COFEN 706/2022.

Fortaleza, 4 de fevereiro de 2026.

Marciana Machado de Araujo

Presidente da Comissão de Instrução

Darly Maria Oliveira Barreto

Secretária da Comissão de Instrução

Processo: 1271/2025. Pregão Eletrônico: 90086/2026. Fundamentação Legal: Lei 14.133/21. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços técnicos de contabilidade pública e de pessoal. Grupo Único - Contrato n° 014/2026, SINEX CONTABILIDADE DE GESTÃO GOVERNAMENTAL LTDA, CNPJ 05.604.230/0001-83, Valor total: R$ 79.206,00 - Vigência do contrato: 12/04/2026 a 11/04/2028.

CREDENCIAMENTO

Aviso de Chamamento Público/Credenciamento n° 01/2026 - UASG 389326

N° Processo: 220/2026. Torna-se público, nos termos da Lei nº 14.133/21 e da legislação pertinente, o Chamamento Público nº 01/2026.

Objeto: Credenciamento de interessados em prestar serviços de

Leiloeiro Oficial, atuando na preparação, organização e condução de leilões públicos destinados à alienação de bens imóveis e bens móveis classificados como inservíveis, ociosos, antieconômicos ou irrecuperáveis, integrantes do patrimônio do Conselho Regional de Enfermagem do Espírito Santo - Coren-ES, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

Vigência: AS PROPOSTAS SERÃO ACEITAS DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTE AVISO ATÉ O DIA 26/05/2026. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no site (https://www.gov.br/pncp).

Para dúvidas entrar em contato pelo e-mail: [email protected].

JOCIMAR NAZARENO PIÃO

Pregoeiro Coren-ES

Pregão Eletrônico nº 90088/2026 - UASG 389326

N° Processo: 145/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de limpeza e conservação com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de EPIs e sem fornecimento de materiais e equipamentos, para atender as necessidades do Conselho Regional de Enfermagem do Espírito Santo, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Total de itens Licitados: 1. Edital: 27/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h59. Endereço: R. Alberto de Oliveira Santos, 42 - Sala 1002, Centro - Vitória/ES ou https://pncp.gov.br/app/editais. Entrega das Propostas: a partir 27/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/pncp. Abertura das Propostas: 12/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/pncp. Informações Gerais: em caso de divergência entre a descrição do item disposto no Termo de Referência (anexo I do edital) e o item selecionado no CATMAT/CATSER, prevalecerá o constante no edital e seus anexos. Para dúvidas entrar em contato pelo e-mail: [email protected].

JOCIMAR NAZARENO PIÃO

Pregoeiro Coren-ES

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90.001/2026

PAD PG202500279 - Tipo: Menor Preço - Objeto: Contratação de serviços continuados de locação de veículos leves destinados à fiscalização do conselho regional de enfermagem de goiás e contratação de veículos pesados sob demanda para demais atividades institucionais da autarquia - Realização: 12/05/2026 às 09h - UASG: 926834 - Divulgação: www.corengo.org.br e www.gov.br/compras/pt-br - Info: (62) 3239-5300, [email protected]

Goiânia - GO - 23 de abril de 2026.

Elykerson Francisco Santos

Agente de Contratação

PREGAO ELETRONICO Nº 90.002/2026-RP

O Conselho Regional de Enfermagem de Rondonia por meio da Secretaria Geral nomeada atraves da Portaria Coren-RO n. 023 de 12 de janeiro de 2024, em cumprimento as atribuicoes legais que lhe sao conferidas, torna publico para conhecimento dos interessados, o resultado do processo de licitacao pela modalidade Pregao Eletronico n. 90.002/2026-RP, do tipo menor preço global do grupo/itens. Objeto: Contratação, por meio do Sistema de Registro de Preços, de serviços de organização e execução de eventos (Congressos, Seminários, Capacitações e encontros em geral), sob demanda do Coren-RO, incluindo a locação de espaço físico e infraestrutura (equipamentos/mobiliário, recursos humanos, hospedagem e alimentação) e fornecimento de materiais institucionais, gráficos e serviço de transporte, por empresa especializada. EMPRESAS: GRUPO 8 - EAS INDUSTRIA GRÁFICA LTDA, valor homologado: R$ 160.721,18 (cento e sessenta mil, setecentos e vinte e um reais e dezoito centavos); GRUPO 10 - SIMONI INDUSTRIA GRÁFICA LTDA, valor homologado: R$ 127.400,00 (cento e vinte mil e quatrocentos reais); GRUPO 11 - FSG COMÉRCIO E CONSULTORIA LICITATORIA LTDA, valor homologado: R$ 85.990,20 (oitenta e cinco mil, novecentos e noventa reais e vinte centavos); GRUPO 12 - DESTAK TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME, valor homologado: R$ 444.148,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil, cento e quarenta e oito reais); ITEM 216 - RIO BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA, valor homologado: R$ 40.320,00 (quarenta mil, trezentos e vinte reais); ITEM 218 - 48.371.021 ALEX SANTAANNA BOTELHO, valor homologado: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). Homologado em 23 de abril de 2026.

Porto Velho, 23 de abril de 2026.

Sra. Taciana Alessandra Holtz

Secretária Geral do COREN-RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2746317/2025.

REFERÊNCIA: Pregão Eletrônico nº 90012/2025. INTIMADA: Empresa A.J. FERREIRA TEODORO (AMBAR TECNOLOGIA), CNPJ: 48.303.489/0001-05. OBJETO: Intimação para apresentação de Defesa Prévia em virtude de processo administrativo sancionatório instaurado para apurar o suposto descumprimento de obrigações contratuais (não entrega do objeto arrematado no Pregão Eletrônico nº 90012/2025-item 14). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Portaria nº 57/2026-GP/CREA-AM. PRAZO PARA DEFESA: 15 (quinze) dias úteis, contados da data de publicação desta intimação, para apresentar defesa escrita e especificar provas. LOCAL PARA ENVIO: A defesa deve ser encaminhada ao e-mail [email protected] ou protocolada na sede do CREA-AM, situada na Rua Costa Azevedo, nº 174, Centro, Manaus/AM. OBSERVAÇÃO:

O não atendimento ao prazo estipulado caracterizará revelia, com o prosseguimento do processo e aplicação das sanções cabíveis previstas no edital e na legislação vigente. Manaus-AM, 24 de abril de 2026.

RENAN AFONSO AMARAL GUERREIRO

Presidente da Comissão de Apuração de Responsabilidade

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2746318/2025

REFERÊNCIA: Pregão Eletrônico nº 90012/2025. INTIMADA: Empresa EYELINES JOSEFINA CASTRO SUAREZ, CNPJ: 58.464.245/0001-50. OBJETO: Intimação para apresentação de Defesa Prévia em face de processo administrativo sancionatório instaurado para apurar responsabilidade por suposto descumprimento de obrigação (não entrega do objeto arrematado no Pregão Eletrônico nº 90012/2025 itens 19). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Portaria nº 57/2026-GP/CREA-AM. PRAZO PARA DEFESA: 15 (quinze) dias úteis, contados da data de publicação desta intimação. LOCAL PARA ENVIO: A defesa deve ser encaminhada ao e-mail [email protected] ou protocolada fisicamente na sede do CREA-AM, na Rua Costa Azevedo, nº 174, Centro, Manaus/AM. OBSERVAÇÃO:

A não apresentação da defesa no prazo estipulado caracterizará revelia, sujeitando a empresa às sanções previstas no Edital e na legislação vigente. Manaus-AM, 24 de abril de 2026.

RENAN AFONSO AMARAL GUERREIRO

Presidente da Comissão de Apuração de Responsabilidade