Seção 3 — 27/04/2026

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 733100

Nº Processo: 63172000430202617. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de Gás Liquefeito de Registro de Preços para eventual Petróleo (GLP), em recipientes de 13 kg (P13) e 45 kg (P45).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/04/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Ilha da Marambaia, S/nº Rua Professor Raphael Levy Miranda, Itacuruçá - Mangaratiba/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/733100-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em razão de inconsistência no CATMAT, os lances deverão ser oferecidos em conformidade com as especificações constantes no Termo de Referência, ressalvando-se que a cota do item 3 é reservada..

EDUARDO CARDOZO ARRABAL FERNANDES

Auxiliar de Licitação e Contratos

(SIASGnet - 23/04/2026) 733100-00001-2026NE000004

Nº Processo: 63228.000752/2026-73.

Pregão Eletrônico nº 90037/2025. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO.

Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A. Objeto: Aquisição de 100 (Cem) Microcomputadores.

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 23/04/2026 a 01/08/2026. Valor Total: R$ 490,000,00. Data de Assinatura: 23/04/2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026 - UASG 742050

TEX Nº Processo: 63230.000271/2026-19.

Inexigibilidade de Licitação nº 006/2026. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO.

Contratado: 34.028.316/0031-29 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto: Prestação de serviços de postagens.

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor: R$ 50.460,50. Data de Assinatura: 23/04/2026.

Nº Processo: 63232.000398/2026-18.

Pregão Nº 90043/2025. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA.

Contratado: 61.260.758/0001-53 - CDR TRANSPORTES E LOGISTICA INTEGRADA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de transporte de bagagem por via rodoviária.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/04/2026 a 23/04/2027. Valor Total: R$ 28.204,40. Data de Assinatura: 23/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2026).

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 63232.002464/2022-61.

Pregão. Nº 98/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA. Contratado: 01.436.782/0001-79 - KANTRO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato nº 42050/2023-003/00, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e das instruções normativas seges/mgi nº 381, de 2025 e nº 190, de 2024.. Vigência: 23/04/2026 a 03/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.137.475,73. Data de Assinatura: 23/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2026).

Número do Contrato: 44/2024.

Nº Processo: 63229.001197/2024-25.

Dispensa. Nº 90085/2024. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA. Contratado: 22.366.517/0001-31 - DESCNET TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência e acréscimo de 20% por cento do valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 23/04/2026 a 09/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.777,36. Data de Assinatura: 23/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 767200

Nº Processo: 63161.000192/2026. Objeto: Aquisição sob demanda de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (gás de cozinha), sob o sistema de comodato, acondicionado em cilindro de P-190 (botijão 190 kg) por SRP.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/04/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Brasil, 10592 - Penha, Penha - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/767200-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MANOEL ANTONIO DA CRUZ

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/04/2026) 767200-00001-2026NE000319

Nº Processo: 63148.042643/2024-51.

Pregão Nº 90048/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.

Contratado: 27.437.015/0001-78 - SURGICALL PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Contratação de aquisição de materiais para realização de cirurgias de facoemulsificação (catarata), com implante de lente intraocular, para clínica de oftalmologia, a fim de prestar atendimento aos pacientes em sua área de abrangência, em nível de alta complexidade, em ambulatório e em regime de internação, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/04/2026 a 17/04/2027. Valor Total: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 17/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2026).

Nº Processo: 63148.042643/2024-51.

Pregão Nº 90048/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.

Contratado: 46.388.662/0001-81 - FULLFARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: Contratação de aquisição de materiais para realização de cirurgias de facoemulsificação (catarata), com implante de lente intraocular, para clínica de oftalmologia, a fim de prestar atendimento aos pacientes em sua área de abrangência, em nível de alta complexidade, em ambulatório e em regime de internação, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/04/2026 a 17/04/2027. Valor Total: R$ 62.568,00. Data de Assinatura: 17/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2026).

Nº Processo: 63079.000319/2025-16.

Credenciamento nº 771000-15/2026 - Termo de Compromisso nº 1/2026. Contratante: DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA.

Contratado: 05.922.115/0001-57 - COOPERATIVA DE TRABALHO DO COMPLEXO DE BONSUCESSO. Objeto: Seleção não onerosa de associações e/ou cooperativas de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis cadastradas no Sistema Nacional de Informações Sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (SINIR), para firmar Termo de Compromisso para fins de coleta dos resíduos constituídas por pessoas físicas de baixa renda, aptas a realizar coleta seletiva de resíduos reutilizáveis e/ou recicláveis descartados no Edifício Almirante Gastão Motta (EAGM).

Fundamento Legal: Art. 79, inciso I, da Lei 14.133, de 2021. Vigência: 15/04/2026 a 15/04/2028. Valor Total: Não oneroso. Data de Assinatura: 15/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 12/2026

Processo nº 63271.001614/2025-03 Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82.

Modalidade: Pregão Eletrônico; Objeto: Aquisição de sobressalentes para os Submarinos classe Riachuelo; Fundamento legal: art. 10, inciso II, da Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Total de itens: 12; Valor estimado da aquisição a ser licitada: USD 61.485,51; Data de emissão do Edital: 28/04/2026; Data limite para recebimento das propostas iniciais: 15/05/2026 às 15h00 (horário local Londres, Inglaterra); Autoridade autorizadora: CMG (IM) Rodrigo Barreiros Leal - Ordenador de Despesas; Edital disponível no site www.marinha.mil.br/cnbe/licitacao.

CMG (IM) Rodrigo Barreiros Leal

Ordenador de Despesas

Número do Contrato:71000/2025-024/00.

Nº Processo: 63057.000067/2025-75.

Contratante: DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

1.1.1. O endosso contratual na apólice referente ao valor do contrato nº 71000/2025-024/00, firmado com a gente seguradora s.a, que tem como propósito a contratação de empresa de seguros, a fim de assegurar a viatura amarok de placa izd9f28, em substituição à viatura blazer de placa lcn2j35 da diretoria de abastecimento da marinha.

1.1.2. A contratada deve manter durante toda a execução deste termo de apostilamento todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no edital e no contrato.. Vigência: 30/11/2025 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.193,80. Data de Assinatura: 24/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2026).

DIÁLOGO COMPETITIVO N° 1/2026

Processo NUP: 61984.000231/2026-29 - A EMGEPRON torna público, através do Coordenador do Processo de Seleção, o resultado da empresa selecionada pelo Diálogo Competitivo n.º 001/2026, para a Outorga de Direitos da Operação Fabril da Fábrica Almirante Jurandyr da Costa Müller de Campos (FAJCMC), unidade estratégica destinada à produção de munições de médio e grosso calibres para as Forças Armadas, conforme especificado no Instrumento Convocatório, RFI e RFP. Empresa selecionada disponível no seguinte endereço: https://www.marinha.mil.br/emgepron/ptbr/licitacao/dialogo_competitivo_em_andamento.

ANDRE LUIS FERREIRA DA SILVA

Coodenador do Processo de Seleção