Seção 3 — 27/04/2026

Contrato Nº 041401/2026 Processo Administrativo Nº WZS2ZB8HBA8LCD Partes: A Prefeitura Municipal de Saboeiro, através da Secretaria de Meio Ambiente, e a empresa Sistema Universitario Nossa Faculdade Sociedade Unipessoal Ltda - CNPJ 43.702.963/0001-40. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do projeto "água é vida", consistente na realização de ações de educação ambiental, mobilização social, produção de material educativo e desenvolvimento de atividades institucionais voltadas à preservação dos recursos hídricos, no âmbito do município de Saboeiro-CE. Convênio Nº 936114/2022. Fundamentação Legal: artigo 28, I da Lei 14.133/2021, Decreto Municipal Nº 03/2025, de 15 de janeiro de 2025. Valor: R$ 105.700,00 (cento e cinco mil e setecentos reais). Vigência: 14 de abril de 2026 - 14 de dezembro de 2026. Data da assinatura: 14 de abril de 2026. Ordenador de Despesas: Paulo Ricardo Braga Mota. Fornecedor Beneficiário: Sistema Universitario Nossa Faculdade Sociedade Unipessoal Ltda - CNPJ 43.702.963/0001-40.

PREGÃO ELETRÔNICO N° PE2201.01/2026

A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, torna público o Aviso de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico N° PE2201.01/2026; Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do Projeto "Água é Vida", consistente na realização de ações de educação ambiental, mobilização social, produção de material educativo e desenvolvimento de atividades institucionais voltadas à preservação dos recursos hídricos, no âmbito do município de Saboeiro-CE. Convênio Nº 936114/2022. Vencedora: Sistema Universitário Nossa Faculdade Sociedade Unipessoal Ltda; Fundamentação Legal: Artigo 28, Inciso I da Lei 14.133/2021; Valor Homologado: R$ 105.700,00 (cento e cinco mil e setecentos reais); Data Da Assinatura: 14 de abril de 2026.

Saboeiro-CE, 14 de abril de 2026.

Paulo Ricardo Braga Mota

Ordenador de Despesas

Pregão Eletrônico nº 90012/2026 - PE

Processo Administrativo nº 2026.02.03.03.

Os Órgãos Demandantes (Secretaria Municipal de Saúde), exercendo suas atribuições legais e em conformidade com as normas do(a) Lei 14.133/021 e Decreto 054/2023, informa(m) aos interessados que realizara(rão) através do Pregoeiro Oficial do Município uma licitação na modalidade de Pregão - Eletrônico (Dia 12/05/2026 às 10:00h (dez horas) - horário de Brasília). O Objeto é a(o) Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação, instalação, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos hospitalares e acessórios destinados à assistência domiciliar de pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde de São Benedito/CE. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados nos sites:(compras.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais).

São Benedito/CE, 24 de abril de 2026.

Francisco Igor Vale do Nascimento

Secretário de Saúde

Edital de Pré-Qualificação Nº 003-2026-PQ/DIV - Processo Administrativo Nº 2026.02.10.01. Os órgãos da administração pública de São Benedito/CE (Fundo de Assistência Social; Secretaria de Desenvolvimento Agrário; Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo; Secretaria de Governo; Secretaria do Meio Ambiente; Secretaria Municipal das Finanças; Secretaria Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Infraestrutura e Recursos Hídricos; Secretaria Municipal de Saúde), exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informa aos interessados que será realizada a pré-qualificação do tipo subjetiva, nos termos do Art. 80 da Lei 14.133/2021 e tem como finalidade pré-qualificar licitantes para: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria nas áreas contábil, orçamentária, financeira e patrimonial, visando atender às demandas das Unidades Gestoras e dos diversos órgãos do Município de São Benedito/CE, conforme Grupos de itens descritos no Anexo I do Termo de Referência. Período Inicial de Pré-qualificação: do dia 28/04/2026 até o dia 14/05/2026. A Pré-qualificação ficará permanentemente aberta para novos ciclos de análise de pré-qualificados. Condições e exigências para a pré-qualificação das empresas, estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas - endereço do sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará e www.saobenedito.ce.gov.br.

São Benedito/CE, 24 de abril de 2026.

Diego Rodrigues Lima

Secretário Municipal de Administração

Edital de Pré-Qualificação Nº 90004.2026-PQ/SEDUC - Processo Administrativo Nº 2026.04.14.02. O Município de São Benedito/CE, por meio da Secretaria de Educação, exercendo suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 80 da Lei 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informa aos interessados que realizará pré-qualificação do tipo subjetiva e específica de empresas interessadas na Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para construção de uma nova escola de ensino básico na Comunidade de Queimadas, Localizada no Sítio Queimadas - São Benedito/CE. Período inicial de Pré-qualificação: 28/04/2026 a 14/05/2026. O procedimento de pré-qualificação ficará permanentemente aberto para a inscrição dos eventuais interessados. Condições e exigências para a pré-qualificação das empresas, estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados nos sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas, endereço do sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará para licitações abertas e www.saobenedito.ce.gov.br.

São Benedito/CE, 24 de abril de 2026.

Lúcia de Fátima Gonçalves de Paula

Secretária de Educação

Pregão Nº 2204.01-26 PESRP

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 9:00 horas do dia 12 de maio de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2204.01-26PESRP Objeto: Registro de preços para a futura e eventual contratação de sistemas fotovoltaicos de geração distribuída conectado à Rede da Concessionária Local (ON-GRID), em unidades pertencentes a Secretaria de Educação do Município de São Luís do Curu/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Rua Rochel Moreira, s/n, Centro, São Luís do Curu - CE.

São Luís do Curu/CE, 24 de abril de 2026.

Andréa Ferreira Bastos

Pregoeira

1° (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato n°2025.17.11.1/1/2025, oriundo do Processo Administrativo Nº 2025.17.11.1 - Adesão à Ata de Registro de Preços nº 8/2023 (Processo nº 23034.038983/2023-60), originária do Pregão Eletrônico nº 06/2023 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE). Partes: A Prefeitura Municipal de Tarrafas/CE e a empresa IVG BRASIL LTDA .Objeto: Trata-se de Termo Aditivo aos Contratos Administrativos firmados em 25 de abril de 2025, cujo objeto é a Aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE) tipo 02 e 03, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Tarrafas/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do Artigo 124, II, Alínea "d" da Lei Federal n.º 14.133, de 01 de Abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, acordam em reajustar os Contratos Administrativos. Signatários: Josefa Regilane Arrais da Silva Souza e Debora Rocha Costa. Tarrafas/CE, 24 de abril de 2026.

Pregão Eletrônico Nº 1/2026-SECULT

A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio da Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE01/2026 - SECULT, que tem como objeto Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material permanente para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Cultura e dos Setores vinculados a esta, através do PRO-SIEC-Programa de Fortalecimento do Sistema Estadual da Cultura do Ceará, conforme Termo de Adesão Especial, celebrado com o Município de Tianguá. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 12/05/2026. Abertura das Propostas: 12/05/2026 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 12/05/2026 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected].

Tianguá - Ce, 24 de abril de 2026.

Talia Farrapo de Souza

Agente de Contratação