Seção 3 — 27/04/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2627/2026

A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, no uso de suas atribuições legais, torna pública a sua adesão à Ata de Registro de Preços nº 060/2024. Esta ata é decorrente do Pregão Eletrônico nº 040/2024, gerenciado pelo Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha.

1. DO OBJETO

O presente termo tem como objeto o registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de infraestrutura de baixa complexidade, abrangendo as áreas urbana e rural do município.

2. DO FORNECEDOR BENEFICIÁRIO

Empresa: THOMPSON E DUARTE ENGENHARIA LTDA.

CNPJ: 36.758.622/0001-20.

3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

A adesão fundamenta-se nas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas regulamentares vigentes que regem o sistema de registro de preços.

4. FONTE DE RECURSO Próprio/Federal.

Ibitirama-ES, 24 de abril de 2026.

Daniel José Moreira Bruno

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

Processo Adm: Nº 1626 ID CidadES: 2026.031E0700001.01.0008

Objeto: Aquisição de 02 (duas) plainas traseiras e 01 (uma) grade aradora para utilização em atividades de manutenção e melhoria de estradas vicinais, aração e gradagem e apoio às ações desenvolvidas junto à agricultura familiar no âmbito do Município.

Empresas vencedoras valor total: R$ 36.320,00 (trinta e seis mil e trezentos e vinte reais): B2G AGRO LTDA (60287267000133) com os lotes: 1, 2 no valor total de R$ 36.320,00 (trinta e seis mil e trezentos e vinte reais).

Ibitirama-ES, 24 de abril de 2026.

Reginaldo Simão de Souza

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

Processo Adm: Nº 1626

ID CidadES: 2026.031E0700001.01.0008

Objeto: Objeto: Aquisição de 02 (duas) plainas traseiras e 01 (uma) grade aradora para utilização em atividades de manutenção e melhoria de estradas vicinais, aração e gradagem e apoio às ações desenvolvidas junto à agricultura familiar no âmbito do Município.

Empresas vencedoras valor total: R$ 36.320,00 (trinta e seis mil e trezentos e vinte reais): B2G AGRO LTDA (60287267000133) com os lotes: 1, 2 no valor total de R$ 36.320,00 (trinta e seis mil e trezentos e vinte reais).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE IBITIRAMA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s), e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

Ibitirama-ES, 24 de abril de 2026.

Reginaldo Simão de Souza

Prefeito

CONCORRÊNCIA Nº 5/2026

O Município de Itaguaçu/ES, por meio do Setor de Licitações, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 13/05/2026, licitação na modalidade Concorrência, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de obra, objetivando Construção de Quadra coberta na EMEIEF "Maria Pauli Sperandio", distrito de Itaçu - Itaguaçu/ES. As exigências legais a serem cumpridas e a forma de apresentação das propostas estão previstas no Edital acima descrito, que poderá ser retirado através dos sites: www.itaguacu.es.gov.br e www.gov.br/compras - UASG 985653. ID: 2026.034E0700001.01.0015

Maiores informações pelo tel. (27) 3191-1022 - ramal 3030 ou pelo e-mail: [email protected].

Itaguaçu/ES, 23 de abril de 2026.

TATIANE VALADÃO RAASCH

Equipe de Apoio

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025

A Agente de Contratação do Município de Linhares - ES, torna público para conhecimento dos interessados, que SUSPENDEU "SINE DIE" a Concorrência Eletrônica nº 004/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada, para o fornecimento e instalação de sistema de videomonitoramento nas unidades escolares e departamentos educacionais da Rede Municipal de Ensino de Linhares-ES, para avaliação de impugnações apresentadas, até que sejam devidamente analisadas.

Cód. CidadES Contratações: 2025.042E0600022.01.0005

Linhares - ES, 8 de abril de 2026.

Kátia Cilene dos Santos Félix

Agente de Contratação

JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE DO CHAMAMENTO PÚBLICO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5561/2026

O presente processo tem como objetivo o repasse financeiro de recurso originário do Fundo Municipal de Assistência Social- FMAS, no valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para formalizar a parceria por meio do instrumento de Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil (OSC) ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE LINHARES, inscrita no CNPJ sob o nº 27.562.800/0001-52, observando rigorosamente os procedimentos estabelecidos pela Lei Federal nº 13.019/2014. Será considerado inexigível o chamamento público uma vez que o repasse é oriundo da Emenda Parlamentar nº 202520290005.

O artigo 29 da Lei nº 13.019/2014 dispõe expressamente que os Termos de Colaboração ou de Fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais poderão ser celebrados sem a necessidade de chamamento público. A Organização da Sociedade Civil acima referenciada encontra-se devidamente cadastrada no órgão gestor de política pública e possui inscrição regular no Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS. Adicionalmente, consta nos autos a documentação comprobatória de que o respectivo Plano de Trabalho foi previamente aprovado pelo referido Conselho.

O plano de trabalho apresenta a proposta do serviço intitulado "MÃOS QUE TRANSFORMAM", que tem como objetivo geral garantir a contratação de recursos humanos e prestadores de serviço que irão proporcionar a execução dos serviços ofertados, bem como a sustentabilidade das atividades socioassistenciais ofertadas na instituição em Linhares/ES.

O objeto proposto visa fortalecer a rede de Proteção Social Especial de Média Complexidade, atendendo aproximadamente 150 usuários (crianças, adolescentes, jovens e adultos com deficiência).

Os recursos serão destinados a despesas de custeio (GND 3), garantindo a manutenção da equipe técnica e a aquisição de materiais necessários para a realização das atividades socioassistenciais. Dessa forma, após a publicação desta justificativa, deverá ser rigorosamente respeitado o disposto no art. 32, §2º da Lei nº 13.019/2014, que estabelece o prazo de 05 (cinco) dias para que qualquer pessoa possa apresentar eventual contestação quanto à dispensa ou inexigibilidade do chamamento.

Linhares/ES, 12 de março de 2026.

GEOVANA PADUA GOBBO MARINOT

Secretária Municipal de Assistência Social

PROCESSO ADMIN. RNS Nº 2026-S4JNP ARP Nº 451/2025 - UFV/MG

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90133/2025 ID CidadES: 2026.060E0500001.16.0002

O MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL/ES, através de seu Prefeito Municipal, torna público que aderiu à Ata de Registro de Preços nº 451/2025, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90133/2025 da UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA - MG, em que foram registrados os preços da empresa MARCOPOLO S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 88.611.835/0018-77, cujo objeto consiste no registro de preços para a eventual aquisição de automóveis, sendo esta adesão relativa ao item 10 - 01 (UM) MICRO-ÔNIBUS 29+1, para transporte de pacientes, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, no valor total de R$ 595.000,00 (quinhentos e noventa e cinco mil reais).

Rio Novo do Sul/ES, 27 de abril de 2026. JOCENEI MARCONCINI CASTELARI Prefeito Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

O Município de Santa Leopoldina torna público que irá realizar licitação, na modalidade eletrônico, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICK-UP. LIMITE PARA CADASTRAR PROPOSTA E ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 14h00min do dia 12/05/2026. Edital disponível em www.santaleopoldina.es.gov.br

Processo Eletrônico 2025-HB3QW. Contato através do tel: (27) 3940-0037. Endereço Eletrônico de Disputa: https://www. licitanet.com.br

ID CIDADES: 2026.061E0700001.01.0012

Sta. Leopoldina, 24 de abril de 2026.

EDUARDO RODRIGUES BOONE

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2026

OBJETO: contratação de empresa para execução de melhorias sanitárias domiciliares, com implantação de sistemas individuais de tratamento de esgoto (biodigestor e sumidouro), no bairro de Santa Luzia e São Luís - Santa Maria de Jetibá/ES. ABERTURA DA LICITAÇÃO: 18 de maio de 2026. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 8:00h do dia 28 de abril de 2026 até às 7:59h do dia 18 de maio de 2026. LOCAL DE ABERTURA: www.bnc.org.br, acesso à Bolsa Nacional de Compras. Fonte de Recursos: Fundação Nacional da Saúde FUNASA, através do Convênio Funasa nº 930236/2022.

O edital completo poderá ser retirado pelos interessados no site da Prefeitura Municipal: www.pmsmj.es.gov.br ou www.bnc.org.br. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos através do telefone (27) 3263-4350_Ramal 1023.

Em 27 de abril de 2026.

RONAN ZOCOLOTO SOUZA DUTRA

Prefeito

Ata de Registro de Preços, decorrente do Pregão Eletrônico nº 051/2025, Processo n° 9258/2025.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ACRÉUNA GO E O FMEB.

OBJETO: Registro de Preços, para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de confecção de uniformes para corpo musical de banda marcial do município de Acreúna, compostos de Túnica, sobretudo, macacão, bota, barretina, quepe, shorts/saia, collant, botinha e também instrumentos musicais e materiais de manutenção para instrumento para banda marcial, compostos de maçanetas, baquetas, talabarte, trombone, trompete, bumbo, acordeom, viola, prato, microfone, cabos, cordas, peles, caixas de guerra, que serão disponibilizado pela secretaria Municipal de Educação, para os integrantes da banda marcial municipal, de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência, conforme solicitado será utilizada a Verba Parlamentar do Deputado Rubens Otoni 202319600006 - R$ 100.000,00.

VIGÊNCIA: 24/04/2026 a 24/04/2027.

EMPRESA: ASSIS VAZ INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA EPP, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 01.721.415/0001-17, com sede na Rua Pouso Alto, Nº 721, Quadra 72, Lote 12-A, Setor Campinas, Goiânia-GO, CEP nº 74.525-020.

VALOR TOTAL: R$ 88.900,00.

Claudiomar Contin Portugal - Prefeito do Município de Acreúna e Verusca Arantes Silva Pires - Gestora do FMEB.

Pregão Eletrônico nº 2/2026

Processo Administrativo nº 18897/2026.

Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, mobiliários, eletrodomésticos e materiais correlatos para atendimento das necessidades da Secretaria de Promoção e Assistência Social do Município de Aparecida do Rio Doce-GO. Fica esclarecido que houve erro material na descrição do item 4 do Termo de Referência ("placa de vídeo no mínimo 208 de memória GODRS com interface mínima de 128 bits"), por não corresponder a padrão técnico reconhecido. Dessa forma, retifica-se a especificação para: placa de vídeo com, no mínimo, 2GB de memória do tipo GDDR5, com interface mínima de 128 bits. A presente retificação possui caráter meramente esclarecedor, não alterando as demais condições do edital nem prejudicando a formulação das propostas. O Edital e seus anexos estará à disposição, na sede administrativa do município, ou ainda no Site Oficial do Município https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/, e ainda Portal da Bolsa de Compras - BNC (http://bnc.org.br ) "acesso identificado no link - licitações "Informações: Fone (64) 3637-1443 ou E-mail: [email protected].

Em 22 de abril de 2026.

Nádia Line C. Santos

Pregoeira