Seção 3 — 27/04/2026

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº: 002/2026 celebrado entre a empresa FOX DISTRIBUIDORA DE MÁQUINAS LTDA e o MUNICÍPIO DE EDÉIA/GO - Processo Nº 1.520/2026 - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos leves, pesados, maquinários, motos e outros, em atendimento às demandas do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha - CIM Jequitinhonha e dos municípios coparticipantes, por meio de adesão à ata de registro de preços de nº 039/2024, proveniente do Pregão Eletrônico SRP nº 020/2024, do Processo Licitatório nº 023/2024, realizado pelo Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha - CIM Jequitinhonha - Assinatura: 06/04/2026 - Vigência: 31/12/2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.520/2026 - CONTRATO 117/2026

ESPÉCIE: Contrato Administrativo decorrente de adesão à Ata de Registro de Preços.

PROCESSO ADMINISTRATIVO (ORIGEM): nº 023/2024

PREGÃO ELETRÔNICO (ARP ORIGEM): nº 020/2024 - Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha - CIM Jequitinhonha.

CONTRATANTE: Município de Edéia.

CONTRATADA: Fox Distribuidora De Máquinas Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 46.135.499/0001-45.

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos leves, pesados, maquinários, motos e outros, em atendimento às demandas do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha - CIM Jequitinhonha e dos municípios coparticipantes, por meio de adesão à ata de registro de preços de nº 039/2024, proveniente do Pregão Eletrônico SRP nº 020/2024, do Processo Licitatório nº 023/2024, realizado pelo Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha - CIM Jequitinhonha.

VIGÊNCIA: 06/04/2026 à 31/12/2026.

VALOR GLOBAL: R$ 668.600,00 (seiscentos e sessenta e oito mil e seiscentos reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do fornecimento correrão por conta dos recursos recebidos do Convênio de Repasse de nº 047363/2025 firmado com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, bem como de recursos próprios do Município, através do orçamento municipal, nas seguintes dotações:

09.15.451.0501.1089 - 4.4.90.52.00 - ficha 0128 - fonte 123.

09.15.451.0501.1089 - 4.4.90.52.00 - ficha 0128 - fonte 100.

ASSINATURA: 03/10/2025.

Pregão Eletrônico Nº 1/2025

O município de Estrela do Norte-Go, torna público que, após o regular processamento do Concorrência Eletrônica nº 001/2025, cujo objeto é contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação asfáltica em vias públicas de Estrela do Norte, o processo foi adjudicado em favor da empresa Support Consultoria Empresarial Ltda, inscrita no CNPJ nº 27.850.664/0001-04, pelo valor total de R$ 714.639,00, homologado pela autoridade competente na data de 14 de agosto de 2025. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico:https://www.estrela.go.gov.br/;

Estrela do NorteGO, 24 de abril de 2026.

Edmar de Assis Silva

Prefeito

Pregão Eletrônico nº 3/2026

O Município de Estrela do Norte, Estado de Goiás, torna público que estará realizando o Pregão Eletrônico nº 003/2026, Processo Administrativo nº 1971/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na implantação, instalação, comissionamento e operação assistida de sistema de mini geração distribuída de energia solar fotovoltaica On-Grid, com potência estimada de até 558 Kwp, compreendendo a elaboração e aprovação do projeto técnico junto à concessionária de energia elétrica competente, o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, insumos e mão de obra necessários à plena execução, a efetivação do acesso e conexão à rede de distribuição, o treinamento de servidores designados, bem como a prestação de manutenção preventiva e corretiva e suporte técnico durante a vigência contratual, tudo conforme as especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência, no Edital e em seus anexos. Data e horário da sessão: 12/05/2026 às 08:00 horas. Informações: (62) 3381-6338.

Estrela do Norte - GO, 27 de abril de 2026.

Ronismar Dias da Silva

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

Torna-se público que o (a) o Município de Faina Go, por meio do (a) Rosângela Custodio de Bastos, realizará licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica n°006/2026, do tipo EMPREITADA POR MENOR PREÇO UNITÁRIO, tendo por objeto contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia, sob regime de empreitada por preço unitário, visando a ampliação da rede de distribuição de água e a melhoria da qualidade dos serviços de abastecimento de água nas áreas urbanas do Município de Faina/GO, conforme diretrizes do Plano de Trabalho vinculado à Proposta nº 027502/2024, no âmbito do Novo PAC - Seleção, Proposta nº 56000003103/2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data final para envio das propostas: 21/05/2026, às 08h59min. Data de realização da sessão pública: 21/05/2026, às 09h00min. Disponibilização do edital: https://bnc.org.br/ e www.faina.go.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail: [email protected].

Faina/GO, 24 de abril de 2026.

Rosângela Custodio de Bastos

Agente de Contratação

RESULTADO DO MÉRITO CULTURAL

Lei Complementar nº 14.399/2022 (Lei Aldir Blanc - Ciclo 2)

Edital de Chamamento Público nº 002/2026 - Premiação de Pontos e Pontões de Cultura.

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer de Goianira/GO, no uso de suas atribuições legais, torna público o RESULTADO DO MÉRITO CULTURAL, referente ao Edital de Chamamento Público nº 002/2026 - Premiação de Pontos e Pontões de Cultura, conforme disposto na Lei Com

plementar nº 14.399/2022 (Lei Aldir Blanc - Ciclo 2).

GRUPOS/COLETIVOS COM OU SEM CNPJ

1. Inscrição: AC1484552179 - Nome do Projeto: - - Pontuação: 150,6 - Tipo: Coletivo - Proponente: Max Muller Santos Rodrigues - Cotas: Desejo concorrer na cota destinada às pessoas negras e na ampla concorrência.

PONTOS DE CULTURA COM CNPJ

1. Inscrição: AC1180524266 - Nome do Projeto: - - Pontuação: 156,6 - Tipo: Pessoa Jurídica - Proponente: Maria Rita Gonçalves da Costa - Cotas: Apenas ampla concorrência.

Observação:

A fase de Análise de Mérito Cultural não garante a aprovação final das propostas. A próxima etapa do processo consiste na interposição de recursos referentes a esta fase, conforme previsto no edital.

Goianira/GO, 27 de abril de 2026.

THAÍS APARECIDA DE JESUS MONTURIL

Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer

RESULTADO DO MÉRITO CULTURAL

Lei Complementar nº 14.399/2022 (Lei Aldir Blanc - Ciclo 2)

Edital de Chamamento Público nº 001/2026 - Seleção de Projetos

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer de Goianira/GO, no uso de suas atribuições legais, torna público o RESULTADO DO MÉRITO CULTURAL, referente ao Edital de Chamamento Público nº 001/2026 - Seleção de Projetos, conforme disposto na Lei Complementar nº 14.399/2022 (Lei Aldir Blanc - Ciclo 2).

APOIO A PROJETOS LIVRES 01

1.Inscrição: AC732038616 - Projeto: Espetáculo Dança Junina Musical: Rio Araguaia a praia dos goianos! - Pontuação: 87 - Tipo: Pessoa Física - Proponente: Anna Julia Costa Oliveira - Cotas: Desejo concorrer na cota destinada às pessoas negras e na ampla concorrência.

2.Inscrição: AC1768493518 - Projeto: QUADRILHA FURACÃO JUNINO 2026 - Pontuação: 82 - Tipo: Coletivo - Proponente: Jamison Águida da Silva - Cotas: Desejo concorrer na cota destinada às pessoas negras e na ampla concorrência.

3.Inscrição: AC1674203971 - Projeto: Cerrado de Goianira: Memória, Vida e Paisagem - Pontuação: 77 - Tipo: Pessoa Jurídica - Proponente: Allec Gomes - Cotas: Apenas ampla concorrência.

4.Inscrição: AC753419197 - Projeto: Goianira: do Elo do Passado ao Progresso. - Pontuação: 72 - Tipo: Pessoa Física - Proponente: Gercino Messias Cândido - Cotas: Apenas ampla concorrência.

5.Inscrição: AC1442730786 - Projeto: CORPO VIVO - ARTE E SAÚDE MENTAL EM DIÁLOGO - Pontuação: 69 - Tipo: Pessoa Física - Proponente: Sebastião Donato Cirilo - Cotas: Apenas ampla concorrência.

6.Inscrição: AC995828918 - Projeto: Magia nas Escolas: Cultura e Encantamento para Crianças de Goianira - Pontuação: 64 - Tipo: Pessoa Física - Proponente: Fabiano Silva Ribeiro - Cotas: Apenas ampla concorrência.

7.Inscrição: AC1963858809 - Projeto: Projeto - CANTANDO SUA HISTÓRIA - Pontuação: 38 - Tipo: Pessoa Física - Proponente: Lara Vitória Monteiro Teles - Cotas: Apenas ampla concorrência.

8.Inscrição: AC92953087 - Projeto: De São Geraldo à Cidade das Flores: isso aqui é Goianira - Livro Histórico e Ecossistema Cultural Digital para Preservação da Memória de Goianira. - Pontuação: 0 - Tipo: Pessoa Física - Proponente: Makis Dellys de Jesus Veiga - Cotas: Desejo concorrer na cota destinada a PCD (Pessoa com Deficiência) e na ampla concorrência.

APOIO A PROJETOS LIVRES 02

1.Inscrição: AC39789778 - Projeto: Nosso Legado: Folia de Reis de Goianira - Tempo e Memória - Pontuação: 85 - Tipo: Pessoa Física - Proponente: Cassio Gonçalves Costa - Cotas: Apenas ampla concorrência.

2.Inscrição: AC1254372423 - Projeto: Forró que Forma: Música, Tradição e Inclusão em Movimento - Pontuação: 80 - Tipo: Pessoa Física - Proponente: Wesley Pereira de Brito - Cotas: Apenas ampla concorrência.

3.Inscrição: AC2017820102 - Projeto: Ritmos que transformam - Pontuação: 73 - Tipo: Pessoa Física - Proponente: Raone Águida da Silva - Cotas: Desejo concorrer na cota destinada às pessoas negras e na ampla concorrência.

4.Inscrição: AC843410452 - Projeto: Balé Lago das Flores (2026) - Pontuação: 66 - Tipo: Pessoa Física - Proponente: Poliana da Silva Brito - Cotas: Desejo concorrer na cota destinada às pessoas negras e na ampla concorrência.

5.Inscrição: AC1969373771 - Projeto: Agnus Dei: Sons que Conectam - Música, Fé e Cultura em Movimento - Pontuação: 66 - Tipo: Pessoa Física - Proponente: Cícero Corrêa Mendes - Cotas: Apenas ampla concorrência.

6.Inscrição: AC470755681 - Projeto: Encantos do Imaginário: Teatro de Fantoches Itinerante nas Escolas e Espaços Públicos - Pontuação: 65 - Tipo: Pessoa Física - Proponente: Robson Águida da Silva - Cotas: Desejo concorrer na cota destinada às pessoas negras e na ampla concorrência.

7.Inscrição: AC1742892246 - Projeto: Raízes que transformam - Artesanato Quilombola e Economia Criativa - Pontuação: 63 - Tipo: Pessoa Física - Proponente: Rayssa Micaelly Gomes Santos - Cotas: Desejo concorrer na cota destinada às pessoas negras e na ampla concorrência.

8.Inscrição: AC1591217099 - Projeto: A Arte da Capoeira - Pontuação: 58 - Tipo: Pessoa Física - Proponente: José Geraldo da Silva - Cotas: Apenas ampla concorrência.

9.Inscrição: AC1874413640 - Projeto: Raízes Vivas - Nosso Lugar na Sociedade - Pontuação: 51 - Tipo: Pessoa Jurídica - Proponente: Max Muller Santos Rodrigues - Cotas: Desejo concorrer na cota destinada às pessoas negras e na ampla concorrência.

10.Inscrição: AC1297625048 - Projeto: No Ritmo da Dança - Pontuação: 49 - Tipo: Pessoa Física - Proponente: Luiz Filipe Alves da Silva - Cotas: Apenas ampla concorrência.

11.Inscrição: AC97664844 - Projeto: Flash Back Goianira - Pontuação: 34 - Tipo: Pessoa Física - Proponente: Wanderson Batista Soares - Cotas: Apenas ampla concorrência.

Observação:

A fase de Análise de Mérito Cultural não garante a aprovação final das propostas. A próxima etapa do processo consiste na interposição de recursos referentes a esta fase, conforme previsto no edital.

Goianira/GO, 27 de abril de 2026.

THAÍS APARECIDA DE JESUS MONTURIL

Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer

Lei Complementar nº 14.399/2022 (Lei Aldir Blanc - Ciclo 2)

Edital de Chamamento Público nº 003/2026 - Concessão de Bolsas Cultura Viva a Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer de Goianira/GO, no uso de suas atribuições legais, torna público o RESULTADO DO MÉRITO CULTURAL, referente ao Edital de Chamamento Público nº 003/2026 - Concessão de Bolsas Cultura Viva a Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares, conforme disposto na Lei Complementar nº 14.399/2022 (Lei Aldir Blanc - Ciclo 2).

BOLSA

1. Inscrição: AC1122984237 - Nome do Projeto: - - Pontuação: 90 - Tipo: Pessoa Física - Proponente: Maria Rita Gonçalves da Costa - Faixa/Linha: Bolsa - Cotas: Apenas ampla concorrência.

Observação:

A fase de Análise de Mérito Cultural não garante a aprovação final das propostas. A próxima etapa do processo consiste na interposição de recursos referentes a esta fase, conforme previsto no edital.

Goianira/GO, 27 de abril de 2026.

THAÍS APARECIDA DE JESUS MONTURIL

Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer-Decreto nº 006/2025