Seção 3 — 27/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026

PROCESSO: 14121/2026

O Município de Várzea Grande pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n°. 03.507.548/0001-10, por intermédio do Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, com objetivo de REGISTRO DE PREÇOS COM VISTAS A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - CARNES, PEIXES, HORTIFRUTIGRANJEIROS E ESTOCÁVEIS, PÃES, LEITES PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE - MT, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 12/05/2026 às 10:00hs (Horário de Brasília) na plataforma eletrônica da BLL COMPRAS, nos termos da Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal nº. 81/2023 de 29 de dezembro de 2023, e demais normas aplicáveis, e ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, e será conduzido neste processo pela agente de contratação oficial, Sra. Marília Barbosa Benetti Flor designada pela Portaria Nº 1.180/2025. O Edital completo está à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Várzea Grande, - Superintendência de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 17h, sito à Avenida Castelo Branco, 2500 - Água Limpa - Várzea Grande/MT, gratuitamente a ser disponibilizado através de mídia gravada em dispositivo do interessado ou em download nos seguintes sites: www.bllcompras.org.br, www.varzeagrande.mt.gov.br e https://pncp.gov.br/

Várzea Grande - MT, 22 de março de 2026

Maria Fernanda Figueiredo

Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Pregão Eletrônico nº 10/2026

Processo Licitatório n° 031/2026. Código E-Sfinge: 70AAD19AD89DDA577695153228786206004049CD. Tipo menor preço por item. Objeto: Registro de Preços para aquisição de oxigênio domiciliar, para atendimento dos pacientes do Sistema Único de Saúde. de acordo com a prescrição médica. Abertura: 12/05/2026 às 08h30, Horário de Brasília, no www.licitanet.com.br. Edital: e-mail: [email protected], telefone (67) 3439-5100, das 07h às 11h e das 13h às 17h, www.belavista.ms.gov.br, www.licitanet.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas

GERARDO GABRIEL NUNES BOCCIA

Prefeito

PROCESSO Nº 68/2026

O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da agente de contratação de licitações Bruna Letícia Alves de Souza, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade CONCORRÊNCIA eletrônica, do tipo "MENOR PREÇO", mediante o regime de "EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando a contratação de empresa especializada para execução de serviços de recomposição asfáltica em pavimento urbano, visando ao fechamento das valas provenientes da implantação e/ou manutenção da rede de drenagem pluvial, em diversas ruas do Município de Chapadão do Sul/MS, em atendimento a Secretaria de Obras, Transporte e Serviços Públicos.

Código Registro: "897B234540B4E2D2C671AD3DDC0463BDEEAF8356".

Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 13 de maio de 2026, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br.

O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: [email protected]

Chapadão do Sul (MS), 22 de abril de 2026

Bruna Letícia Alves de Souza

Agente de Contratação

Contrato n° 044/2026 Processo n° 021/2026 Dispensa n° 004/2026 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO/MS e SOLANGE APARECIDA DA SILVA. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para suprimento regular da alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino de Eldorado/MS, com a utilização de recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, todos de acordo com a chamada pública n° 003/2026. Dotação Orçamentária: 12.306.0504.2027.3.3.90.00.00 - Fonte de Recurso 1552000 - Ficha 64. 12.306.0501.2023.3.3.90.00.00 - Fonte de Recurso 1552000 - Ficha 61. Valor: R$ 13.666,80 (treze mil seiscentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos). Vigência: 23/04/2026 23/12/2026. Data da Assinatura: 23/04/2026. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Assinam: Fabiana Maria Lorenci, pela contratante e SOLANGE APARECIDA DA SILVA

Contrato n° 045/2026 Processo n° 021/2026 Dispensa n° 004/2026 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO/MS e MARLENE RODRIGUES DOS SANTOS Objeto: aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para suprimento regular da alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino de Eldorado/MS, com a utilização de recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, todos de acordo com a chamada pública n° 003/2026. Dotação Orçamentária: 12.306.0504.2027.3.3.90.00.00 - Fonte de Recurso 1552000 - Ficha 64. 12.306.0501.2023.3.3.90.00.00 - Fonte de Recurso 1552000 - Ficha 61. Valor: R$ 6.349,80 (seis mil trezentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos). Vigência: 23/04/2026 23/12/2026. Data da Assinatura: 23/04/2026. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Assinam: Fabiana Maria Lorenci, pela contratante e MARLENE RODRIGUES DOS SANTOS

Contrato n° 046/2026 Processo n° 021/2026 Dispensa n° 004/2026 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO/MS e ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE FRUTAS E POLPAS DE ITAQUIRAÍ - FRUTIPOLPAS Objeto: aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para suprimento regular da alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino de Eldorado/MS, com a utilização de recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, todos de acordo com a chamada pública n° 003/2026. Dotação Orçamentária: 12.306.0504.2027.3.3.90.00.00 - Fonte de Recurso 1552000 - Ficha 64. 12.306.0501.2023.3.3.90.00.00 - Fonte de Recurso 1552000 - Ficha 61. Valor: R$ 26.136,18 (vinte e seis mil cento e trinta e seis reais e dezoito centavos). Vigência: 23/04/2026 23/12/2026. Data da Assinatura: 23/04/2026. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Assinam: Fabiana Maria Lorenci, pela contratante e Luzinete Raimundo dos Santos

Contrato n° 047/2026 Processo n° 021/2026 Dispensa n° 004/2026 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO/MS e MARIA DE LURDES ANDRADE DOS SANTOS Objeto: aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para suprimento regular da alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino de Eldorado/MS, com a utilização de recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, todos de acordo com a chamada pública n° 003/2026. Dotação Orçamentária: 12.306.0504.2027.3.3.90.00.00 - Fonte de Recurso 1552000 - Ficha 64. 12.306.0501.2023.3.3.90.00.00 - Fonte de Recurso 1552000 - Ficha 61. Valor: R$ 39.996,92 (trinta e nove mil novecentos e noventa e seis reais e noventa e dois centavos). Vigência: 23/04/2026 23/12/2026. Data da Assinatura: 23/04/2026. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Assinam: Fabiana Maria Lorenci, pela contratante e MARIA DE LURDES ANDRADE DOS SANTOS

Contrato n° 048/2026 Processo n° 021/2026 Dispensa n° 004/2026 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO/MS e MARIA VALDELICE DOS SANTOS BENVENUTTI Objeto: aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para suprimento regular da alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino de Eldorado/MS, com a utilização de recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, todos de acordo com a chamada pública n° 003/2026. Dotação Orçamentária: 12.306.0504.2027.3.3.90.00.00 - Fonte de Recurso 1552000 - Ficha 64. 12.306.0501.2023.3.3.90.00.00 - Fonte de Recurso 1552000 - Ficha 61. Valor: R$ 26.056,50 (vinte e seis mil e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos). Vigência: 23/04/2026 23/12/2026. Data da Assinatura: 23/04/2026. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021.

Assinam: Fabiana Maria Lorenci, pela contratante e MARIA VALDELICE DOS SANTOS BENVENUTTI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2026 DISPENSA ELETRONICA Nº 001/2026

CONTROLE PRÉVIO TC/MS: 2B1827A0EB38967D51E4D377758B0F9C61C234B4

PARTES: GERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB), pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n° 30.508.243/0001-04, com sede a Av Jose Teixeira Da Silva, n° 1125 - Centro, Itaporã - MS, doravante denominado CONTRATANTE e a empresa V.R.C SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 63.400.978/0001-60, com sede a Rua Monte Castelo, 2425, Andar 02 Sala 02, Dourados/MS, CEP 79.810-060, doravante denominada CONTRATADA. DO OBJETO: Aquisição de aparelhos de ar-condicionado destinado ao CMEI Milton Menani. DO VALOR: O valor global do presente contrato será de R$ 11.100,00 (onze mil e cem reais). DA VIGÊNCIA: contratação terá vigência até 31 de dezembro de 2026 a contar da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: Itaporã-MS, 23 de abril de 2026. VERA LUCIA AMADOR ALVES. Gerente Municipal de Educação. V.R.C SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2026 DISPENSA ELETRONICA Nº 001/2026

CONTROLE PRÉVIO TC/MS: 2B1827A0EB38967D51E4D377758B0F9C61C234B4

PARTES: GERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB), pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n° 30.508.243/0001-04, com sede a Av Jose Teixeira Da Silva, n° 1125 - Centro, Itaporã - MS, doravante denominado CONTRATANTE e a empresa IMPACTO ADMINISTRAÇÃO E EFICIÊNCIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 60.173.263/0001-24, com sede a Rua Avenida Oitocentos, Nº; 55, Galpão G20, Módulo 01, Box 21, Terminal Intermodal da Serra, CEP: 29161-389 Cidade: Serra Estado: ES, doravante denominada CONTRATADA. DO OBJETO: Aquisição de aparelhos de ar-condicionado destinado ao CMEI Milton Menani. DO VALOR: O valor total da contratação é de R$ 46.260,00 (quarenta e seis mil, duzentos e sessenta reais). DA VIGÊNCIA: contratação terá vigência até 31 de dezembro de 2026 a contar da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: Itaporã-MS, 23 de abril de 2026.

VERA LUCIA AMADOR ALVES. Gerente Municipal de Educação. DUDILYAN RAFAEL PADILHA. Impacto Administração e Eficiência LTDA

O MUNICÍPIO DE JATEÍ/MS, através da Pregoeira e sua equipe de apoio, torna público o resultado da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº. 025/2026, Processo Administrativo nº. 046/2026, que teve por objeto receber proposta para contratação de empresa especializada e autorizada para fornecimento de cascalho de Cava destinado à manutenção/recuperação de estradas vicinais deste município de Jateí-MS, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura deste município de Jateí-MS, em conformidade com o Edital e Termo de Referência, do tipo menor preço por item, em favor da empresa: CASCALHEIRA PEDRA VITÓRIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°. 05.495.891/0001-18, pelo valor de R$ 32,00 m³.

Jateí/MS, 24 de Abril de 2026.

Liliane de Brito Salomão Koyanagui

Pregoeira

Processo Nº 002/2026 - CHAMADA PÚBLICA 004/2026 - Inexigibilidade Nº 004/2026.

A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do Processo supra - Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA DAR ATENDIMENTO A GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E SUAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO PRIMEIRO SEMESTRE LETIVO DE 2026. CONFORME LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES Nº 006/2020, Nº 021/2021, E Nº 03/2025 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES.-EMPRESA VENCEDORA: ANTEP - ASSOCIAÇÃO NAVIRAIENSE TERRA E PAZ inscrita no CNPJ/MF N.° 02.317.085/0001-61 - PERFAZENDO O VALOR TOTAL: R$ R$ 498.027,11 (quatrocentos e noventa e oito mil, vinte e sete reais e onze centavos). -EMPRESA VENCEDORA: AMAJU - ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DO ASSENTAMENTO JUNCAL inscrita no CNPJ sob nº 09.336.636/0001-83 - PERFAZENDO O VALOR TOTAL: R$ 370.739,25 (trezentos e setenta mil setecentos e trinta e nove reiais e vinte e cinco centavos).-EMPRESA VENCEDORA: APBI - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE BANANA DE ITAQUIRAÍ, inscrita no CNPJ sob nº 29.614.900/0001-00 - PERFAZENDO O VALOR TOTAL: R$ 141.296,00 (cento e quarenta e um mil, duzentos e noventa e seis reais)-EMPRESA VENCEDORA: COOAF-NAV - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIOARES DE NAVIRAÍ, inscrita no CNPJ sob nº 15.656.717/0001-63, PERFAZENDO O VALOR TOTAL: R$ 86.398,64 (oitenta e seis mil trezentos e noventa e oito reais e sessenta e quatro centavos.GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - DOTAÇÃO: 0100512306030120213390300000 - FONTE: 1552 - REDUZIDO: 111 e 0100512306030620223390300000 - FONTE: 1552 - REDUZIDO: 112. Nos termos do parecer jurídico da Procuradoria Adjunta, aprovo o Termo de Referência e demais documentos constantes neste processo, AUTORIZO e RATIFICO a Contratação por Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no Artigo 86 §2º da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 021/2023 de Naviraí/MS e suas alterações, encaminhando-se os autos para os demais procedimentos que compõe. ANDRÉ SANTANA VIEIRA Gerente de Educação e Cultura e Ordenador de Despesas Conforme Decreto nº. 009/2025.

Naviraí-MS, 22 de abril de 2026.

Rodrigo Massuo Sacuno

Prefeito