Seção 3 — 27/04/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026-00007-PMP

Objeto: "Contratação de empresa para a construção de 19 (dezenove) pontes de concreto armado na estrada da Caip, conforme Convênio 003/2026 - SEINFRA/PMP". Data de Abertura: 08/06/2026 às 8h. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site https://www.portaldecompraspublicas.combr/, ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Paragominas/PA, 24/04/2026. Lucidalva Costa Silva - Presidente da Comissão de Licitação - Portaria Nº 51/2025 - GPP.

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2026-00007-PMP

OBJETO: "AQUISIÇÃO DE etilômetros com impressora térmica portátil e acessórios, homologados pelo INMETRO, destinados às atividades de fiscalização de trânsito da Secretaria Municipal de Trânsito - SEMUTRAN, para verificação do teor alcoólico de condutores, em conformidade com a legislação vigente". Data de Abertura: 04/05/2026 às 8h. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site https://www.portaldecompraspublicas.combr/, ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Paragominas/PA, 22/04/2026. Milcilene Nascimento dos Santos - Pregoeira - Portaria Nº 50/2025 - GPP.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00026-SRP-PMP

OBJETO: "FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO centralizada de bens de consumo duráveis (veículos automotores, motocicletas, eletrodomésticos, eletrônicos e bicicletas), pelo período de 12 (doze) meses". Data de Abertura: 13/05/2026 às 8h. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site https://www.portaldecompraspublicas.combr/, ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Paragominas/PA, 23/04/2026. Milcilene Nascimento dos Santos - Pregoeira - Portaria Nº 50/2025 - GPP.

Milcilene Nascimento dos Santos

Pregoeira

14º TERMO ADITIVO Nº 167/2026 ao CONTRATO Nº 1099/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00008-PMP/ RODA VIVA DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. Referente à revisão de 8,95% do valor unitário do Diesel S - 10. Valor Global: R$ 54.000,00. Vigência: 09/06/2025 a 09/06/2026. Ordenador de Despesa: Prefeitura de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito.

EXTRATOs DE APOSTILAMENTO

5º TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 162/2026 ao CONTRATO Nº 1350/2022, MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00040-PMP, ISMET- INSTITUTO DE SAÚDE E MEDICINA DO TRABALHO LTDA. Referente à inclusão de dotação orçamentária e fonte de recurso. Onde consta: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classif. Funcional Programática/Atividade: 08 05. 10 302 1004 2.099 - Gestão, Operacionalização e Manutenção do Hospital Municipal; FONTE DE RECURSO: MAC/FMS. Passa a constar: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classif. Funcional Programática/Atividade: 08 05. 10 302 1004 2.099 - Gestão, Operacionalização e Manutenção do Hospital Municipal; FONTE DE RECURSO: MAC/FMS; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Funcional Programática: 0803.1030.11002.2.085 - Manutenção das Ações de Atenção Primária em Saúde (Atenção Básica); FONTE DE RECURSO: 574.688.193-3 - Emenda Individual. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Sérgio de Amorim Figueiredo - Secretário de Saúde.

12° TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 165/2026 ao CONTRATO Nº 1096/2022, MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00008-PMP, COLLINA AUTO POSTO LTDA. Referente à alteração de dotação orçamentária. Onde consta: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 07 - Secretaria Municipal de Assistência Social / Unidade orçamentária: 0705 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social / Projeto/atividade: 08 244 0009 2.045- Manutenção do Serviço de Atendimento ao cidadão / Classificação econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo / Subelemento: 3.3.90.30.01 - Combustíveis e lubrificantes; FONTE DE RECURSO: Próprio. Passa a constar: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 05 - Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento / Unidade orçamentária: 05 01 - Secretaria Planejamento, Desenvolvimento / Projeto/atividade: 08 244 0004 2.053- Manutenção do Serviço de Atendimento ao cidadão / Classificação econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo / Subelemento: 3.3.90.30.01 - Combustíveis e lubrificantes; FONTE DE RECURSO: Próprio. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Assistência Social - Maria Rosilene dos Reis Oliveira - Secretária de Assistência Social.

1º TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 168/2026 ao CONTRATO Nº 364/2026, MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00017-PMP, ROSAFARM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Referente à inclusão de fonte de recurso. Onde consta: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade: 08 05. 10 302 1004 2.099 - Gestão, Operacionalização e Manutenção do Hospital Municipal; Fonte De Recurso: FMS; Atividade: 08 05. 10 302 1004 2.099 - Gestão, Operacionalização e Manutenção do Hospital Municipal; FONTE DE RECURSO: CUSTEIO. Passa a constar: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade: 08 05. 10 302 1004 2.099 - Gestão, Operacionalização e Manutenção do Hospital Municipal; Fonte De Recurso: FMS / 574.115.586-0 - Emenda de Comissão / 575.834.303-6 - CUSTEIO SUS / 574.688.194-1 - Emenda; Atividade 0804.103021003.2.096 - Unidade de Pronto Atendimento 24Hs; FONTE DE RECURSO: CUSTEIO / 574.688.195-0 - Emenda Individual. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Sérgio de Amorim Figueiredo - Secretário de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 610/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00005-SRP-PMP, PRINT ARTS STORE LTDA. Objeto: "Aquisição de materiais de limpeza, higienização, para atender aos programas da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS". Valor Total: R$ 2.370,00. Vigência: 22/04/2026 a 31/12/2026. Recurso: C/C: 54.504X / C/C: 50.282-0. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Assistência Social - Maria Rosilene dos Reis Oliveira - Secretária de Assistência Social.

CONTRATO 556/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00005-SRP-PMP, M E DE MELO LTDA. Objeto: "Aquisição de materiais de limpeza, higienização, acondicionamento e embalagem para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde". Valor Total: R$ 166.168,03. Vigência: 13/04/2026 a 31/12/2026. Recurso: FMS / CUSTEIO. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Sérgio de Amorim Figueiredo - Secretário de Saúde.

CONTRATO 583/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00016-SRP-PMP, ALLIANCE CONSTRUTORA LTDA. Objeto: "Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio". Valor Total: R$ 26.587,80. Vigência: 16/04/2026 a 16/10/2026. Recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos. Ordenador de Despesa: Prefeitura de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito.

CONTRATO 578/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00005-SRP-PMP, POLLYMEDH LTDA. Objeto: "Aquisição de material de limpeza e higienização para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio". Valor Total: R$ 3.030,30. Vigência: 15/04/2026 a 15/10/2026. Recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos. Ordenador de Despesa: Prefeitura de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito.

CONTRATO 588/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00010-SRP-PMP, L C POZZER LTDA. Objeto: "Aquisição de material de consumo (material de expediente) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos". Valor Total: R$ 8.728,16. Vigência: 17/04/2026 a 31/12/2026. Recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos. Ordenador de Despesa: Prefeitura de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito.

CONTRATO 628/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00005-SRP-PMP, F DE O DUARTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: "Aquisição de materiais de limpeza, higienização, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS". Valor Total: R$ 454,20. Vigência: 23/04/2026 a 31/12/2026. Recurso: C/C:39.307-X. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Assistência Social - Maria Rosilene dos Reis Oliveira - Secretária de Assistência Social.

CONTRATO 509/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00009-PMP, TIM S.A. Objeto: "Contratação de empresa para prestação de serviços de telefonia móvel pessoal corporativa com fornecimento de aparelhos e chips em regime de comodato, com pacote de dados de 30GB, incluindo 1000 SMS por linha sob cobertura de tecnologia 5G e com suporte técnico, objetivando atender às necessidades das secretarias municipais". Valor Total: R$ 42.497,76. Vigência: 07/04/2026 a 07/04/2027. Recurso: 15000000 - Recursos não vinculados a impostos. Ordenador de Despesa: Prefeitura de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito.

CONTRATO 510/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00009-PMP, TIM S.A. Objeto: "Contratação de empresa para prestação de serviços de telefonia móvel pessoal corporativa com fornecimento de aparelhos e chips em regime de comodato, com pacote de dados de 30GB, incluindo 1000 SMS por linha sob cobertura de tecnologia 5G e com suporte técnico, objetivando atender às necessidades da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente". Valor Total: R$ 5.861,76. Vigência: 07/04/2026 a 07/04/2027. Recurso: Próprio. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Meio Ambiente - Dominique Silva Castanheira - Secretária do Verde e do Meio Ambiente.

CONTRATO 511/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00009-PMP, TIM S.A. Objeto: "Contratação de empresa para prestação de serviços de telefonia móvel pessoal corporativa com fornecimento de aparelhos e chips em regime de comodato, com pacote de dados de 30GB, incluindo 1000 SMS por linha sob cobertura de tecnologia 5G e com suporte técnico, objetivando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social". Valor Total: R$ 13.188,96. Vigência: 07/04/2026 a 07/04/2027. Recurso: FMAS. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Assistência Social - Maria Rosilene dos Reis Oliveira - Secretária de Assistência Social.

CONTRATO 512/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00009-PMP, TIM S.A. Objeto: "Contratação de empresa para prestação de serviços de telefonia móvel pessoal corporativa com fornecimento de aparelhos e chips em regime de comodato, com pacote de dados de 30GB, incluindo 1000 SMS por linha sob cobertura de tecnologia 5G e com suporte técnico, objetivando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação". Valor Total: R$ 4.396,32. Vigência: 07/04/2026 a 07/04/2027. Recurso: 15001001 - FME CC. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Pablo Alves Gatinho - Secretário de Educação.

CONTRATO 629/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00005-PMP, ME DE MELO LTDA. Objeto: "Aquisição de materiais de limpeza, higienização, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS e seus progrmas". Valor Total: R$ 28.490,20. Vigência: 23/04/2026 a 31/12/2026. Recurso: C/C: 54.504-X / C/C: 39.307-X / C/C: 78.704-3X FMDS. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Assistência Social - Maria Rosilene dos Reis Oliveira - Secretária de Assistência Social.

CONTRATO 601/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00016-SRP-PMP, PRINT ARTS STORE LTDA. Objeto: "Aquisição de materiais de copa e cozinha, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e as escolas da rede pública de ensino fundamental e infantil". Valor Total: R$ 126.284,65. Vigência: 20/04/2026 a 25/08/2026. Recurso: FME. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Pablo Alves Gatinho - Secretário de Educação. Pablo Alves Gatinho Secretário de Educação

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026SEHAB

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, mediante o Agente de Contratação devidamente designado, torna público que realizará Chamamento Público, por credenciamento a partir do dia 24 de abril de 2026 até 10 de junho de 2026, às 17h, para seleção de empresa(s) do ramo da construção civil para elaboração de projetos e construção de no mínimo 1.000 (mil) unidades habitacionais de interesse social nas faixas 1 e 2, em terrenos de propriedade desta municipalidade, situados no loteamento Flor de Carajás, via utilização de recursos do Programa Minha Casa, Minha Vida e Programa Minha Casa, Minha Vida - Cidades, de acordo com a Lei Federal nº 14.620/2023 e a Portaria MCID nº 1.295/2023, bem como Lei Municipal nº 5.619/2025, no Município de Parauapebas, no Estado do Pará. O local para entrega e análise de documentação é na Rua 70, Qd 82, Lt 05, Bairro Jardim Canadá.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, a partir da publicação deste aviso, através do sítio www.governotransparente.com.br/transparencia/4507490, consultar no ícone "Informações Complementares (arquivos)" ou no Portal do TCMPA www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico. Quaisquer esclarecimentos podem ser encaminhados através do e-mail [email protected].

PARAUAPEBAS - PA, 23 de abril de 2026.

DAYTON NEVES PEREIRA

Agente de Contratação - UEP/PROSAP