Seção 3 — 27/04/2026

Instrumento: 5º (Quinto) Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2022. Objeto do Contrato Original: Credenciamento de pessoa jurídica para contratação de empresa especializada em saúde para realização de consultas médicas especializadas, conforme anexo I, visando ã prestação de serviços junto as unidades de Saúde vinculadas a Secretaria Municipal De Saúde para atendimento aos usuários do Sistema Único De Saúde, SUS. Contratante: Fundo Municipal De Saúde De São José De Princesa-PB - CNPJ Nº 10.460.712/0001-47. Empresa Contratada: Policlinica Médica De Diagnosticos Caldas Sociedade Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 36.500.420/0001-84. Objeto do Aditivo: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato nº 023/2022, firmado entre as partes em 23 de março de 2022, partir de 23 de março de 2026 à 23 de março de 2027, por mais 12 (doze) meses totalizando 60 (Sessenta) meses, conforme art. 57, inciso II da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e nos termos previstos em sua Cláusula Sétima- da Vigência do contrato. Valor do Aditivo: R$ 342.000,00. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, § 2º da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores e Cláusula Sétima do Contrato n° 023/2022. Signatários: Pelo Contratante: José Max Rodrigues Soares e Pelo Contratado: Diago Andrade de Caldas - Contratado. São José de Princesa/PB, 10 de março de 2026.

Concorrência Eletrônica Nº 2/2026

A Prefeitura Municipal de Serra Grande - PB, torna público a licitação sob modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço Global, para: Contratação de empresa especializada, cujo critério de seleção da proposta mais vantajosa será a de menor preço global, para CONSTRUÇÃO DE UM MIRANTE, NO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE - PB, conforme especificações no edital.

Data da sessão: 02/06/2026, Horário: 09h00min; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br; Critério de Julgamento: Menor preço Regime: Empreitada preço global Modo de disputa: Aberto e fechado. Edital: https://www.gov.br/ pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB e no [email protected], todos os dias úteis das 08h00min às 12h00min

Serra Grande-PB, 24 de abril de 2026.

JOSE ANDRESON FILHO

Diretor Interno de Licitação

OBJETO: Credenciamento de pessoas física ou jurídicas para prestação de serviços de marceneiro, jardineiro, pintor, serralheiro, pedreiro, operador de máquinas, encanador ou bombeiro hidráulico para atender as demandas do Município de Várzea/PB. DATA DE ENVIO DE DOCUMENTOS E PROPOSTAS: ATÉ 18 DE MAIO DE 2026. Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. INFORMAÇÕES: Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos, na Sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura, Rua Manoel Dantas, 279, Bairro Centro, nesta cidade de Várzea - PB, no horário de 07:00 às 13:00hs dos dias úteis ou E-mail: [email protected]

Várzea - PB, 24 de abril de 2026.

ANTÔNIO MARCOS DA SILVA

Secretário de Infraestrutura

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 09/2026, que objetiva: Aquisição de mobiliário e equipamentos hospitalares permanentes, destinados a equipar e modernizar as unidades da secretaria de saúde do município de Várzea/PB, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: DELTA SHOP - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 19.316.524/0001-14 - R$ 2.186,60; GMC DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 01.545.179/0001-25 - R$ 5.275,77; GQS ELETROSE E QUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 11.427.407/0001-16 - R$ 6.989,20; ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 54.322.844/0001-88 - R$ 26.949,00; K. C. R. INDUSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP, CNPJ: 09.251.627/0001-90 - R$ 6.860,00; M CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ: 32.593.430/0001-50 - R$ 125.683,30; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA-ME, CNPJ: 09.478.023/0001-80 - R$ 18.254,62.

Várzea-PB, 24 de abril de 2026.

PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS

Prefeito

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 12/2026, que objetiva: Aquisição de 01 (um) trator agrícola de pneus com tração 4x4, 110 cv, cabinado, e implementos agrícolas (01 grade aradora, 01 grade niveladora e 01 raspadeira agrícola tipo scraper), destinados à secretaria municipal de agricultura e pecuária para fortalecimento da agricultura familiar e suporte às atividades produtivas dos agricultores do município de Várzea/PB, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: AGRO SHOP COMERCIO EIRELI, CNPJ: 27.636.436/0001-28 - R$ 21.550,00; FAROL COMERCIAL E LOGÍSTICA LTDA, CNPJ: 23.414.622/0001-61 - R$ 218.990,00; KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ: 92.264.472/0001-70 - R$ 46.317,00.

Várzea-PB, 24 de abril de 2026.

PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS

Prefeito

Extrato do Termo Aditivo nº 1 de Reequilibrio de Valor ao Contrato nº 40121 REF. AO PREGÃO ELETRONICO. 00021/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA E POSTO DE COMBUSTÍVEIS RIACHAO LTDA, CNPJ n° 09.404.971/0001-71. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a Revisão dos preços unitários dos combustíveis contratados, visando à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato, em razão de comprovada e significativa elevação dos preços de mercado, nos termos do art. 124, d, da lei 14.133/21. DO VALOR: A revisão gera um acréscimo financeiro total de R$ 12.234,66 (doze mil, duzentos e trinta e quatro reais e sessenta e seis centavos).

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS EM CBUQ, 29.589,79 M², INCLUINDO SERVIÇOS PRELIMINARES, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, BASE E SUB-BASE, REVESTIMENTO, MEIO-FIO E SARJETA, SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO, SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ENSAIOS TECNOLÓGICOS. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 27/04/2026 às 08h00min. DATA PARA ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 13/05/2026 às 14h00min. Valor Máximo: R$ 9.890.519,41 (nove milhões, oitocentos e noventa mil, quinhentos e dezenove reais e quarenta e um centavos). Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico https://bnc.org.br na plataforma do Bolsa Nacional de Compras - BNC. Informações Complementares: O Edital poderá ser retirado por meio do endereço eletrônico na plataforma do Bolsa Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br ou no site da Prefeitura através do Portal daTransparência:https://transparencia.betha.cloud/#/nP_k8chtD340jA5YhS5Cow==/consulta /65731. Dúvidas através do telefone: (41) 3699-8654

Almirante Tamandaré, 24 de abril de 2026.

PEDRO JUERGEN MOECKE

Agente de Contratação Responsável / Pregoeiro

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO DO LOTE 09 DE VIAS URBANAS EM CBUQ, 21.836,49 M², INCLUINDO SERVIÇOS PRELIMINARES, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, BASE E SUB-BASE, REVESTIMENTO, MEIO-FIO E SARJETA, SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO, SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SERVIÇOS DIVERSOS E ENSAIOS TECNOLÓGICOS". INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 27/04/2026 às 08h00min. DATA PARA ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 13/05/2026 às 09h00min. Valor Máximo: R$ 8.828.148,62 (oito milhões, oitocentos e vinte e oito mil, cento e quarenta e oito reais e sessenta e dois centavos). Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico https://bnc.org.br na plataforma do Bolsa Nacional de Preço - BNC. Informações Complementares: O Edital poderá ser retirado por meio do endereço eletrônico na plataforma do Bolsa Nacional de Preços - BNC https://bnc.org.br ou no site da Prefeitura através do Portal daTransparência:https://transparencia.betha.cloud/#/nP_k8chtD340jA5YhS5Cow==/consulta /65731. Dúvidas através do telefone: (41) 3699-8600

Almirante Tamandaré, 24 de abril de 2026.

ROSANA APARECIDA ESSER

Agente de Contratação Responsável / Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026

(Processo Licitatório 02/2026)

De acordo com o parecer jurídico e em concordância com a Ata Eletrônica, de Abertura do processo licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico nº 01/2026, que teve como objeto o MENOR PREÇO POR ITEM, para Aquisição de 1 (uma) Minicarregadeira com acessórios, a ser utilizada conforme necessidade do município, de acordo com os termos e especificações deste edital e seus anexos, HOMOLOGO por seus próprios fundamentos determinando que seja ADJUDICADO o seu objeto a favor da empresa: NOVAFROTA EQUIPAMENTOS S/A, com o CNPJ nº 03.509.150/0001-13, conforme lote, itens e valores abaixo relacionados:. Item: 1. Descrição dos Itens: 01 (uma) Minicarregadeira com acessórios. Unid. Unid. Qtde:1. Marca: BOBCAT / BOBCAT (Modelo S570 AC). Valor Unit. (R$): 389.000,00. Valor Total do Item (R$):389.000,00. VALOR TOTAL HOMOLOGADO DA LICITAÇÃO R$ 389.000,00 (trezentos e oitenta e nove mil reais).

Bom Sucesso do Sul, 24 de abril de 2026.

MAICO DIOGO FAVERSANI

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO nº 43/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECRUTAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DE DOIS (02) PROFISSIONAIS COM ESCOLARIDADE MÍNIMA DE ENSINO MÉDIO COMPLETO, PARA ATUAREM NA FUNÇÃO DE ENTREVISTADOR SOCIAL JUNTO AO CADASTRO ÚNICO. Essa licitação é de participação exclusiva de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, considerando o disposto na Lei Complementar Municipal nº 57/2019, Decreto Municipal Nº 8.680/2020, e subsidiariamente na Lei Complementar Federal Nº 123/2006 (Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), bem como Lei Complementar Federal Nº 147/2014.PRAZO FINAL PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: até às 8h59min do dia 18 de maio de 2026. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 9h do dia 18 de maio de 2026. LOCAL PARA OBTENÇÃO DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO: Portal da Transparência do Município no site: https://campomourao.atende.net/subportal/licita, no menu Licitações Gerais, e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 58.056,00.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR NOVO, ZERO QUILÔMETRO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS OPERACIONAIS DO PROGRAMA ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA BOLSA FAMÍLIA (IGDBF). PRAZO FINAL PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: até às 8h59min do dia 19 de maio de 2026. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 9h do dia 19 de maio de 2026. LOCAL PARA OBTENÇÃO DO INSTRUMENTO

CONVOCATÓRIO: Portal da Transparência do Município no site: https://campomourao.atende.net/subportal/licita, no menu Licitações Gerais, e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 116.695,66.

Campo Mourão, PR, 24 de abril de 2026.

Rodrigo dos Santos Ferreira

Pregoeiro