Seção 3 — 27/04/2026

Termo Aditivo 013/2026 de prazo ao Contrato nº 087/2023 do Processo Licitatório nº 017/2023, Tomada de Preços nº 004/2023 do Processo Licitatório nº 017/2023. Objeto: Pavimentação em paralelepípedo com pedra granítica de vias públicas (Rua e Travessa Diógenes Nery de Araújo Neto), referente ao Convênio Nº 916658/2021/Ministério do Desenvolvimento Regional/Recursos Próprios/Caixa Econômica Federal, atendendo as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Tamandaré/PE. Conforme justificativa técnica anexa ao certame. Contratado: Construtora Inhumas Ltda - ME, CNPJ nº 07.353.785/0001-25. Vigência: 21/06/2026. Tamandaré/PE, 20/03/2026. Jonnatha Cardoso Farias de Araújo. Secretário de Infraestrutura.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

PL - 006/2026

Nat: Obras/Serviços de engenharia - OBJETO - Contratação de Empresa de Engenharia para Execução dos Serviços de Reforma na Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Timbaúba, através da execução indireta sob o regime de empreitada por preço unitário, conforme especificações contidas no Projeto Básico - Anexo V e Termo de Referência - Anexo I do Edital. Valor Estimado de contratação - R$ 326.327,48. As propostas poderão ser enviadas ao sistema a partir das 12:00h do dia 27/04/2026 até o dia 14/05/2026 às 9:00h. Abertura da Disputa: Dia 14/05/2026 às 09:30h. Sistema eletrônico utilizado: BNC. Endereço eletrônico www.bnc.org.br. Para todas as referências de tempo será obrigatoriamente o horário de Brasília/DF. Edital e anexos podem ser obtidos no Portal do Município: timbauba.pe.gov.br, através do e-mail: [email protected], no endereço do sistema eletrônico utilizado www.bnc.org.br ou no Setor de Licitações, Rua Dr. Alcebíades, 276, centro, Timbaúba, das 08h às 13h.

Timbaúba, 24 de Abril de 2026

Marina de Fátima Lira Silva

Agente de Contratação

Concorrência nº 1/2026

ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATAÇÃO

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE TRINDADE/PE, no uso de suas atribuições legais e levando em consideração o resultado do julgamento da Concorrência nº 001/2026, Processo Administrativo n° 001/2026, que teve como objeto contratação de empresa para execução de serviços de engenharia relativos à construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais em área urbana do Município de Trindade/PE, TERMO DE COMPROMISSO Nº 974614/2024/MCIDADES/CAIXA, OPERAÇÃO 1100436-15 - Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado do certame, que declarou vencedora a empresa IFC ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.336.152/0001-00, em razão da mesma ter apresentado o menor preço global (critério de julgamento do certame), no valor total de R$ 7.033.483,81 (sete milhões, trinta e três mil, quatrocentos e oitenta e três reais e oitenta e um centavos).

Helbe da Silva Rodrigues Nascimento

Prefeita

extrato de contrato

Contrato nº 029/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE TRINDADE/PE Contratada: IFC ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF sob o n.º 22.336.152/0001-00. Vinculação: Concorrência nº 001/2026. Objeto: contratação de empresa para execução de serviços de engenharia relativos à construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais em área urbana do Município de Trindade/PE, TERMO DE COMPROMISSO Nº 974614/2024/MCIDADES/CAIXA, OPERAÇÃO 1100436-15 - Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50 do Processo Administrativo n° 001/2026. Forma de pagamento: O pagamento será feiro de acordo com a clausula 6ª do contrato supracitado. Os recursos financeiros serão provenientes do TERMO DE COMPROMISSO Nº 974614/2024/MCIDADES/CAIXA, OPERAÇÃO 1100436-15 - Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50, na seguinte dotação orçamentária: Secretaria da Obras, Urbanismo e Serviços Unidade Orçamentária: 023013 Programa Atividade: 16 482 1007 1084 Elemento de despesa: 4.4.90.51 Valor global: R$ 7.033.483,81 (sete milhões, trinta e três mil, quatrocentos e oitenta e três reais e oitenta e um centavos). Prazo de Vigência: O contrato terá a vigência de 10 (dez) meses. Data de assinatura: 13/04/2026. Signatários: pelo Município, Helbe da Silva Rodrigues Nascimento, e, pela Contratada, Jose Vinicius Ramos Coelho.

Concorrência nº 3/2026

ADJUDICAÇÃO , HOMOLOGAÇÃO E CONTRATAÇÃO

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE TRINDADE/PE, no uso de suas atribuições legais e levando em consideração o resultado do julgamento da Concorrência nº 003/2026, Processo Administrativo n° 006/2026, que teve como objeto Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia relativos à construção de 40 (quarenta) unidades habitacionais em área urbana do Município de Trindade/PE, TERMO DE COMPROMISSO Nº 987249/2025/MCIDADES/CAIXA, OPERAÇÃO Nº 1105288-17/2025 - Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado do certame, que declarou vencedora a empresa IFC ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.336.152/0001-00, em razão da mesma ter apresentado o menor preço global (critério de julgamento do certame), no valor total de R$ 5.514.332,84 (cinco milhões, quinhentos e quatorze mil, trezentos e trinta e dois reais e oitenta e quatro centavos).

Helbe da Silva Rodrigues Nascimento

Prefeita

Extrato de contrato

Contrato nº 035/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE TRINDADE/PE Contratada: IFC ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF sob o n.º 22.336.152/0001-00. Vinculação: Concorrência nº 003/2026. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia relativos à construção de 40 (quarenta) unidades habitacionais em área urbana do Município de Trindade/PE, TERMO DE COMPROMISSO Nº 987249/2025/MCIDADES/CAIXA, OPERAÇÃO Nº 1105288-17/2025 - Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50do Processo Administrativo n° 006/2026. Forma de pagamento: O pagamento será feiro de acordo com a clausula 6ª do contrato supracitado. Os recursos financeiros serão provenientes do TERMO DE COMPROMISSO Nº 987249/2025/MCIDADES/CAIXA, OPERAÇÃO Nº 1105288-17/2025 - Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50, na seguinte dotação orçamentária: Secretaria da Obras, Urbanismo e Serviços Unidade Orçamentária: 023013 Programa Atividade: 16 482 1007 1084 Elemento de despesa: 4.4.90.51 Valor global: R$ 5.514.332,84 (cinco milhões, quinhentos e quatorze mil, trezentos e trinta e dois reais e oitenta e quatro centavos). Prazo de Vigência: O contrato terá a vigência de 10 (dez) meses. Data de assinatura: 14/04/2026. Signatários: pelo Município, Helbe da Silva Rodrigues Nascimento, e, pela Contratada, Jose Vinicius Ramos Coelho.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2026

CREDENCIAMENTO Nº 001/2026. Compra.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações - destinados a alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Trindade/PE. Valor da aquisição R$ 1.100.090,88 (um milhão, cem mil, noventa reais e oitenta e oito centavos). Período e Local para solicitação do credenciamento: 24 de abril 2026 à 18 de maio de 2026, das 08h00min às 13h00min, no Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Trindade, situada na Av. Prefeito Marcos Pereira Lima, 160, Centro, Trindade (PE). Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no Departamento de Licitações e Contratos, mesmo endereço do local de credenciamento ou no endereço eletrônico www.trindade.pe.gov.br.

Maria Renata Fernandes de Sousa Lins

Agente de Contratação

Processo Administrativo Nº 026/2026.

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para reforma e requalificação de 02 (duas) Unidades Escolares localizada na sede do Município de Trindade/PE. Valor Máximo da Dispensa de Licitação: R$ 130.180,85 (cento e trinta mil, cento e oitenta reais e oitenta e cinco centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 27 de abril de 2026 às 10h00min até o dia 30 de abril de 2026 às 10h00min. Início da sessão de disputa de preços: 30 de abril de 2026 às 10h00min até as 16h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/ ou através no site www.trindade.pe.gov.br.

Maria Renata Fernandes de Sousa Lins

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA Nº 1/2026

PROCESSO LICITATÓRIO N° 001/2026 - CONCORRÊNCIA N° 001/2026.

Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução de obras de reforma e ampliação da escola MUNICIPAL PROFESSORA MARIA ISABELALVARES, localizada na rua santo antônio, bairro mário bezerra, no município de VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - PE, Conforme decisão da secretaria demandante. - REVOGA-SE: Considerando Razões de interesse Público.

Vitória de Santo Antão - PE, 24 de abril de 2026.

BRUNO PIMENTEL SANTOS

Secretário de Infraestrutura

CONCORRÊNCIA Nº 9/2026

PROCESSO LICITATÓRIO N° 019/2026 - CONCORRÊNCIA N° 009/2026.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA ISABELALVARES, LOCALIZADA NA RUA SANTO ANTÔNIO, BAIRRO MÁRIO BEZERRA, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - PE. Valor Máximo Estimado: R$ 688.720,11 (Seiscentos e oitenta e oito mil, setecentos e vinte reais e onze centavos). Recebimento de Propostas: 27/04/2026, às 08:00h. Abertura das Propostas: 14/05/2026, às 09:00h. Início das Disputa: 14/05/2026, às 10:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do link https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-desantoantao/1/avisos-de-licitacao e no site https://bnccompras.com. Outras informações podem ser obtidas na Sala da Coordenação de Licitação, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144, Livramento, Vitória de Santo Antão - PE, ou através do Fone: (81) 99518-0389 no horário das 08:00h às 13:00h.

Vitória de Santo Antão-PE, 24 de abril de 2026

BRUNO PIMENTEL SANTOS

Secretário de Infraestrutura

CONVITE PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA A TÍTULO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Republicação. O Município de Vitória de Santo Antão/PE através da Secretaria de Saúde e Bem- estar , com base no princípio da publicidade e moralidade, conforme inscrito no caput do Art. 37, caput, da Constituição da República de 1988, vem através deste convidar aos prestadores de serviços do ramo de atividade pertinente para apresentarem cotação de preços visando subsidiar a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de software como serviço (SaaS) para gestão da saúde pública, com disponibilização de plataforma web com recursos de inteligência artificial voltados ao apoio à gestão das linhas de cuidado, estratificação de risco e suporte à decisão clínica e gerencial pelo período de 12 (doze) meses. A título de instruções as empresas interessadas deverão elaborar uma Proposta que deverá conter necessariamente as seguintes informações: a) Nome da empresa; b) endereço completo; c) Nº do CNPJ; d) Nome do Proponente pela empresa; e) O preço unitário e o global proposto pela empresa em reais e por extenso; f) O prazo de validade mínimo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data de apresentação da cotação; g) Prazo de entrega; e h) Assinatura e rubrica do representante da empresa. O interessado em participar, poderá solicitar o Termo de Referência através do endereço eletrônico para envio da proposta: [email protected] O prazo para recebimento das cotações é de 8 (oito) dias úteis, a contar desta publicação.

Vitória de Santo Antão, 24 de abril de 2026

Mayara Suellen Souza Silva

Gestora de Compras

PREGÃO ELETRÔNICO

O Município de Batalha/PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 13 de maio às 09h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de roço, capina manual e limpeza das margens de estradas vicinais, bem como limpeza dos terrenos das escolas públicas no Município de Batalha/PI, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra em dias úteis, no horário de 08:00hrs às 13:30 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e ainda no site www.comprasbatalha.com.br, Portal de Compras de Batalha/PI e e-mail: [email protected].

Batalha (PI), 14 de abril de 2026.

Juliana Sales Machado

Secretaria Municipal de Administração e Finanças