Seção 3 — 27/04/2026

O Município de TANQUE DO PIAUÍ do Piauí - PI, através do Agente de Contração, , atendendo a solicitação da Secretaria M. de Administração, que há necessidade de Contratação por dispensa licitação de empresa especializada para a Aquisição e instalação de motor novo, original e completo, compatível com o veículo oficial RENAULT/KWID ZEN 2, ano 2023/2024, combustível álcool/gasolina, para suprir as demandas de Tanque do Piauí, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM. Data da sessão: 04/05/2026. Início do acolhimento: 27/04/2026 às 08:00 h até 04/05/2026 às 07:59h. Horário de abertura das propostas: 08:00 às 14:00h. Após cumpridos os 360 minutos ou seja, 06:00 (seis horas) a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br Valor Global Estimado: R$: 35.000,00. Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Informações: na Av. Dom Edilberto, 760, centro, Tanque do Piauí, Piauí, CEP n. 64.595-000 ou no E-mail: [email protected].

Tanque do Piauí, 24 de Abril de 2026.

LUÍS GUSTAVO ALVARENGA ROCHA

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

Proc.Adm nº 173/2026

Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para A Prestação De Serviços De Engenharia Para Reforma E Ampliação Da Unidade Escolar Manoel Raimundo De Sousa, Localizada Na Localidade Recanto, Zona Rural Do Município De Vera Mendes - Pi.tipo de licitação: menor preço global, data e hora final de envio das propostas: 13/05/2026 às 08h00min.data da sessão pública: 13/05/2026 às 09h00min. a concorrência será realizada na forma eletrônica através do site: (www.portaldecompraspublicas.com.br).o edital e seus anexos, poderão ser adiquiridos no predio da prefeitura municipal de vera mendes, no endereço na rua são sebastião, 780, centro, vera mendes - piauí, no portal da transparência da prefeitura. https://veramendes.pi.gov.br/licitacoes. no site do tce/pi: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ e no www.portaldecompraspublicas.com.br.Informações: [email protected].

FERNANDA SILVA SOUSA CAMPOS

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 - PE.

Processo: 00073/2026. Tipo: Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis, de forma parcelada, visando ao abastecimento da frota de veículos pertencentes às Secretarias e aos Fundos Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social do Município de Antônio Martins/RN, necessários à continuidade das atividades administrativas e operacionais. A sessão pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br. Entrega das Propostas: até 11/05/2026, às 09h29min. Data de abertura das Propostas: às 09h30min do dia 11/05/2026. Informações: www.antoniomartins.rn.gov.br, [email protected] e www.bbmnetlicitacoes.com.br.

João Pedro Bezerra de Mesquita

Assistente Jurídico

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026.

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00006/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO MARTINS/RN, CUSTEADAS COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 1094209-27/2024 - CONVÊNIO Nº 961794/2024 - MINISTÉRIO DAS CIDADES; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CLEANTO DE ARAUJO FERREIRA LTDA - CNPJ: **.***.710/0001-** - R$ 341.499,99.

Antônio Martins - RN, 24 de Abril de 2026

FRANCISCO REGINALDO DE OLIVEIRA

Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Urbanismo

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2026

PROCESSO Nº 142548/2026

O Município de Arez/RN, através do Setor de Licitações torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 13 de maio de 2026, às 09h30min (horário de Brasília) a licitação na modalidade Concorrência em sua forma Eletrônica sob o nº 001/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa para Execução dos Serviços de Urbanização com Calçada e Ciclovia na RN-061, entrada do Município de Arez/RN, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-se disponível nos sites: www.arez.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo e-mail: [email protected].

Arez/RN, 24 de abril de 2026.

GILMAR FAUSTINO DA SILVA

Agente de Contratação

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2026

O pregoeiro Municipal de Brejinho/RN torna público a quem interessar que estão abertas as licitações na modalidade Pregão Eletrônico com sistema de registro de preços: Nº PE 008/2026, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJINHO/RN, conforme especificações contidas no Edital. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 09:30 horas do dia 11/05/2026, As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por e-mail: [email protected].

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026

O pregoeiro Municipal de Brejinho/RN torna público a quem interessar que estão abertas as licitações na modalidade Pregão Eletrônico com sistema de registro de preços: Nº PE 009/2026, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO parcelada de medicamentos psicotrópicos PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJINHO/RN, conforme especificações contidas no Edital. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 13:00 horas do dia 11/05/2026, As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por e-mail: [email protected].

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2026

O pregoeiro Municipal de Brejinho/RN torna público a quem interessar que estão abertas as licitações na modalidade Pregão Eletrônico com sistema de registro de preços: Nº PE 010/2026, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, INCLUINDO SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, conforme especificações contidas no Edital. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 09:30 horas do dia 12/05/2026, As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por e-mail: [email protected].

Brejinho/RN, 24 de Abril de 2026

HELTON LUIZ DA SILVA DIAS

Pregoeiro

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026

A Prefeitura Municipal de Extremoz/RN, através da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, homologa e adjudica o resultado do julgamento da Chamada Pública N.º 02/2026, Objetivando o Credenciamento de Escolas, Entidades, Associações e/ou Instituições Particulares de Ensino, através de Chamada Pública, para prestação de Serviços Educacionais, por meio do cadastramento de vagas a serem ofertadas as crianças da educação infantil, do ensino Fundamental 1 e Ensino Fundamental 2, no Município de Extremoz/RN no ano letivo de 2026, que teve como vencedor(es) a(s) empresa(s) licitante(s); K. R. A. DE MELO- CNPJ: 19.774.344/0001-86, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 1, 2; totalizando o valor de R$ 779.073,90 (setecentos e setenta e nove mil, setenta e três reais e noventa centavos), IVANEIDE DOS SANTOS BRITO - CNPJ: 43.233.038/0001-17, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 1, 2, 3, 5, 6; totalizando o valor de R$ 2.813.100,95 (dois milhões, oitocentos e treze mil cem reais e noventa cinco centavos), R G F BEZERRA- CNPJ: 48.090.223/0001-13, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 1, 2, 3, 5, 6; totalizando o valor de R$ 1.656.352,50 (um milhão, seiscentos e cinquenta e seis mil, trezentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), L L S DA COSTA LTDA- CNPJ: 17.992.930/0001-71, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 1, 2, 3, 4, 5; totalizando o valor de R$ 3.424.969,90 (três milhões, quatrocentos e vinte e quatro mil novecentos e sessenta e nove reais e noventa centavos), POLLYANA K DA S LUZ EDUCACAO- CNPJ: 35.843.760/0001-45, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 1, 2, 5; totalizando o valor de R$ 1.187.318,00 (um milhão, cento e oitenta e sete mil, trezentos e dezoito reais), J F DOS SANTOS ESPACO DO BEBE - CNPJ: 33.586.260/0001-40, saiu vencedor (a) no (s) item (ns): 1, 2, 3, 5; totalizando o valor de R$ 1.097.824,42 (um milhão, noventa e sete mil oitocentos e vinte e quatro reais e quarenta e dois centavos), THAIS EMANUELLE DA SILVA - CNPJ: 41.343.866/0001-82, saiu vencedor (a) no (s) item (ns): 1, 2, 3; totalizando o valor de R$ 3.817.714,34 (três milhões, oitocentos e dezessete mil setecentos e quatorze reais e trinta e quatro centavos) e HUMBERTO MATEUS CAVALCANTE CAMPOS EIRELI - CNPJ: 29.510.277/0001-46, saiu vencedor (a) no (s) item (ns): 1,2,3,4,6; totalizando o valor de R$ 7.031.547,60 (sete milhões, trinta e um mil, quinhentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos).

Extremoz/RN, 2 de abril de 2026

Jussara Sales de Souza

Prefeita

PREGÃO ELETRONICO N° 8/2026

A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 12 de maio de 2026 às 08h30, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2026 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - OBJETO: Formação de Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, sem condutor, destinados ao atendimento das demandas operacionais e administrativas das diversas Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, conforme condições, especificações técnicas, quantitativos estimados e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência. LOCAL DE REALIZAÇÃO: https://bnc.org.br/ INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 27 de abril de 2026 às 08h15. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 12 de maio de 2026 às 08h15. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e pelos sites:

https://bnc.org.br/

http://transparencia.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes

https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=894

Felipe Guerra/RN, 24 de abril de 2026

Wileano Leite de Góis

Pregoeiro