Seção 3 — 27/04/2026

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 066/2026. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 284/2025 e edital de homologação n. 25/2026; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): ROGERIO DENIZ ARAUJO, CPF n° 036.xxx.xxx-44. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS JUINA. Prazo: 15.04.2026 a 20.02.2027. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "A", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 15/04/2026. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; ROGERIO DENIZ ARAUJO, pelo(a) contratado(a).

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 069/2026. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 284/2025 edital de homologação n. 25/2026; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): ROSEMARY MENDES DOS SANTOS, CPF n° 346.xxx.xxx-72. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS CUIABÁ - Cel. Octayde Jorge da Silva. Prazo: 24.04.2026 a 20.02.2027. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "A", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 24/04/2026. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; ROSEMARY MENDES DOS SANTOS, pelo(a) contratado(a).

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 067/2026. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 024/2026 e edital de homologação n. 59/2026; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): WENDER MATEUS PEIXOTO, CPF n° 022.xxx.xxx-79. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS CÁCERES - Professor Olegário Baldo. Prazo: 16.04.2026 a 15.10.2026. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "A", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 16/04/2026. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; WENDER MATEUS PEIXOTO, pelo(a) contratado(a).

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 048/2025

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.

CONTRATADO(A): JOHNATA MORAES FIGUEIRA. DATA DA RESCISÃO: 08.05.2026.

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 079/2024

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.

CONTRATADO(A): SIDNEY JUNIOR MARTINS DA SILVA. DATA DA RESCISÃO: 30.04.2026.

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 017/2025

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.

CONTRATADO(A): STEPHANIE FIGUEIREDO SANTOS. DATA DA RESCISÃO: 08/05/2026.

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 017/2026

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.

CONTRATADO(A): YASMIN NOBRE DA SILVA CAVALCANTE. DATA DA RESCISÃO: 22/04/2026.

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 045/2025

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.

CONTRATADO(A): SANDRA DOS SANTOS LEITE. DATA DA RESCISÃO: 27.04.2026.

PREGÃO Nº 90199/2025

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23347.005590.2025. , publicada no D.O.U de 11/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de telefonia móvel (Serviço Móvel Pessoal - SMP) e de comunicação de dados (internet) móvel, com área de registro no estado do Mato Grosso do Sul (DDD 67), para atender a Reitoria e Campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso do Sul Novo Edital: 27/04/2026 das 08h00 às 11h00 e de13h30 às 16h30. Endereço: Rua Jornalista Belizário Lima, 236 CAMPO GRANDE - MSEntrega das Propostas: a partir de 27/04/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/05/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

PATRICIA FERREIRA DUARTE

Agente de Contratação

(SIDEC - 24/04/2026) 158132-26415-2026NE999999

A Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - IFMS, CNPJ 10.673.078/0001-20, informa o representante da empresa JNM Prestadora de Serviços Ltda., CNPJ 11.020.016/0001-82, acerca da aplicação das penalidades em virtude do descumprimento do Contrato 36/2022, processo 23347.010300.2025-48, conforme Decisão 11/2026 PROAD: 1) Multa no valor de R$ 12.854,59 correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato (atualizado), nos termos do item 22.2.2.2 do Termo de Referência, em razão da inexecução parcial das obrigações assumidas pela contratada; 2) Impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 02 (dois) anos, nos termos do art. 7º da Lei nº 10.520/2002, em razão da grave inexecução contratual constatada.

DIEGO HENRIQUE PEREIRA DE VIVEIROS

Pró-Reitor de Administração

A Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - IFMS, CNPJ 10.673.078/0001-20, informa o representante da empresa Comercial Avan Ltda, CNPJ 39.877.684/0001-40, acerca da aplicação da penalidade, conforme Decisão 5/2026 PROAD, processo 23347.011219.2024-02: Impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 2 (dois) anos, com fundamento no art. 7º da Lei 10.520/2002 e no item 16.2.iv do Termo de Referência do Pregão Eletrônico 07/2023, em razão da inexecução total da obrigação contratual e da ausência de manifestação formal.

DIEGO HENRIQUE PEREIRA DE VIVEIROS

Pró-Reitor de Administração

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 23347.009607/2023-34.

Pregão. Nº 90197/2024. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS NOVA ANDRADINA. Contratado: 35.604.126/0001-50 - AMERICA MIX COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS DE MANUTENCAO PREDIAL. Objeto: Anular o terceiro termo aditivo para que os preços sejam ajustados considerando a supressão quantitativa e a supressão de custos não renováveis.. Vigência: 23/04/2026 a 13/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 555.749,64. Data de Assinatura: 23/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2026).

REGISTRO DE DIPLOMAS

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Piumhi

CNPJ:10.626.896/0001-72

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 02 (dois) diplomas digitais, através do SUAP, no período de 12/02/2026 a 24/04/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 1 - registros 46 a 47. A consulta dos registros pode ser verificada pela página https://www.ifmg.edu.br/piumhi/menu/acesso-a-informacao/diplomas

Em 24 de abril de 2026

Humberto Coelho de Melo

Diretor do IFMG - Campus Piumhi

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO EDITAL Nº 503.2026.

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS(IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, nomeada pela Portaria nº 194 de 16/10/2023, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico do IFMG-Campus Bambuí em 17/10/2023, e no Diário Oficial da União de 17/10/2023, seção 2, página 26, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve: Art. 1º. RETIFICAR O EXTRATO Publicado no DOU em: 23/04/2026 | Edição: 75 | Seção: 3 | Página: 86.

Onde se lê:

QUADRO II - ESPECIFICAÇÃO DAS VAGAS E HABILITAÇÕES MÍNIMAS EXIGIDAS

Leia-se:

QUADRO II - ESPECIFICAÇÃO DAS VAGAS E HABILITAÇÕES MÍNIMAS EXIGIDAS

Em 24 de abril de 2026.

HELENISE APARECIDA SILVA CARVALHO