Seção 3 — 27/04/2026

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23411.009319/2023-69.

Pregão. Nº 10/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CAMPO LARGO. Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: 1.1.1 revisão contratual, contemplando a redução da jornada de trabalho de 44 horas semanais para 40 horas semanais do seguinte serviço contínuo, objeto do contrato 05/2023 - campo largo, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024 e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024.1.1.2. A redução se aplica a todos os trabalhadores que restarem os serviços acima indicados no âmbito do contrato nº 05/2023 - campo largo (art. 2º, §2º, da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024). 1.1.3. Conforme preceitua o §1º do art. 10 da in seges mgi nº 190/2024, a redução da jornada não acarretará redução na remuneração mensal dos colaboradores, preservando-se o equilíbrio econômico-financeiro em favor do trabalhador e a manutenção do benefício auxílio alimentação. 1.1.4. Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários e beneficios remuneratórios, com base na convenção coletiva de trabalho pr000063/2026 do sindicato dos empregados em empresas de asseio e conservação, limpeza pública, limpeza ambiental e de áreas verdes de curitiba - siemaco, com data base em 01/02/2026, em conformidade com a cláusula sexta do contrato n° 05/2023 - campo largo. Vigência: 23/04/2026 a 06/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 790.886,20. Data de Assinatura: 23/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2026).

O Diretor-Geral do Campus Pitanga, DANIEL ROTELLA COCCO, matrícula SIAPE nº 3013589, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 275, de 15 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 16 de fevereiro de 2024, Seção 02, nº 32, p. 25 e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, para o Campus PITANGA, área EDUCAÇÃO ESPECIAL, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:

1. A inscrição será efetuada apenas via internet para a Gestão de Pessoas do Campus Pitanga, através de requerimento, das 08 horas do dia 28/04/2026 às 23h59min do dia 12/05/2026, conforme item 2 do Edital nº 71/2026;

2. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;

3. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://ifpr.edu.br/trabalhe-no-ifpr/processo-seletivo-simplificado/ e no site https://ifpr.edu.br/pitanga/institucional/processos-seletivos/ do campus;

4. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital nº 71/2026.

Daniel Rotella Cocco

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 23295.006718/2021-81.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS RECIFE. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/04/2026 a 27/04/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 27/04/2026 a 27/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.922,76. Data de Assinatura: 23/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2026).

PREGÃO Nº 90015/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de rede LAN e WLAN, por meio de Sistema de Registro de Preço , nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e anexos.

ANTONIO LUIS OLIVEIRA DOS REIS

Chefe do Departamento de Licitações

(SIDEC - 24/04/2026)

Pregão Eletrônico Nº 90053/2025 - UASG 158146

Nº Processo: 23187001362202549. Objeto: Aquisição de materiais permanentes e de consumo destinados ao Restaurante Institucional do IFPI Campus Valença do Piauí e demais participantes, incluindo entrega, instalação e montagem dos equipamentos.. Total de Itens Licitados: 118. Edital: 27/04/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Pres. Jânio Quadros, 330 - Santa Isabel, Teresina - Pi., - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-90053-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

RONYELSON DA SILVA MOURA

Pregoeiro

(SIASGnet - 23/04/2026) 158146-26431-2026NE000001

Número do Contrato: 238/2025.

Nº Processo: 23139.001560/2024-05.

Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO. Contratado: 12.993.119/0001-91 - NORDESTE CONSTRUCAO E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos serviços contínuos, objeto do contrato nº 238/2025 - proad/ifrn. Vigência: 17/04/2026 a 19/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 634.628,40. Data de Assinatura: 17/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2026).

Número do Contrato: 159/2022.

Nº Processo: 23139.001001/2022-25.

Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO. Contratado: 34.028.316/0025-80 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Indicar o valor e a dotação orçamentaria do contrato nº 159/2022-proad/ifrn para o período de 31de maio de 2026 à 31de maio de 2027, em estrita obediência ao parágrafo 10, anexo ix, da instrução normativa nº 05/2017-mp, de 26 de maio de 2017. Vigência: 31/05/2022 a 31/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 16/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2026).

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 02/2026 - DG/MC/RE/IFRN. Processo N° 23135.000341.2026-01. Objeto: Contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE-IFRN. Contratado: IGOR DE TARSO MARACAJA BEZERRA. Início em 23/04/2026 e término em 22/10/2026. Data da Assinatura: 23/04/2026.

Nº Processo: 23135.001975/2025-91.

Dispensa Nº 43/2025. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS MACAU.

Contratado: 45.699.339/0001-66 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE ANGICOS - ASPRA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimen cios da agricultura familiar, na modalidade compra ins tucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo com o edital da chamada pública n.º 04/2025 chamada pública n.º 04/2025, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 03/12/2025 a 03/12/2026. Valor Total: R$ 13.960,32. Data de Assinatura: 03/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2026).

Número do Contrato: 238/2023.

Nº Processo: 23135.002092/2023-37.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS MACAU. Contratado: 27.829.511/0001-77 - BILACORP VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 238/2023-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 01/11/2025 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.192,53. Data de Assinatura: 20/10/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025).

Nº Processo: 23057.004581/2025-65.

Inexigibilidade Nº 53/2026. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL.

Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: O objeto do presente instrumento é a cessão de uso de espaço físico de duas salas com área total de 148,66 m², situadas no terceiro pavimento do edifício da incubadora tecnológica natal-central (itnc/cnat), localizada no interior do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do rio grande do norte (ifrn), campus natal-central, destinada ao funcionamento da funcern (fundação de apoio à educação e ao desenvolvimento tecnológico do rio grande do norte), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 20/04/2026 a 20/04/2028. Valor Total: R$ 90.417,12. Data de Assinatura: 20/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2026).

Número do Contrato: 71/2023.

Nº Processo: 23057.002847/2023-73.

Pregão. Nº 23/2022. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 02.863.360/0001-42 - COSTA & FILHOS RECICLAGEM E GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 071/2023-proad/ifrn, por mais 12 (doze) meses, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 26/04/2026 a 26/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.800,00. Data de Assinatura: 23/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2026).

Número do Contrato: 72/2023.

Nº Processo: 23057.002846/2023-29.

Pregão. Nº 23/2022. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 01.488.023/0001-50 - LUNC COLETA E GESTAO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 072/2023-proad/ifrn, por mais 12 (doze) meses, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 26/04/2026 a 26/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.820,00. Data de Assinatura: 24/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2026).