Seção 3 — 27/04/2026

RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Reitora da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o disposto nos termos da Lei nº 8.745/93, combinada com a Lei nº 12.772/12, com o Decreto nº 9.739/19 e, ainda, em conformidade com a Resolução Consepe nº 07/2017, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto na área de Gastronomia e Cultura, promovido pelo Departamento de Gastronomia, do Centro de Tecnologia e Desenvolvimento Regional, Campus I, objeto do Edital nº 100, cujo extrato foi originariamente publicado no DOU nº 227, de 28/11/2025, seção 3, págs. 80, retificado pelo Edital nº 102/2025, publicado no DOU nº 230, em 03/12/2025, seção 3, pág. 90, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.031858/2026-82):

Legenda: PD= prova didática; PT= prova de títulos; NF= nota final.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

Prorrogação de Processo Seletivo Simplificado

A Reitora da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e de acordo com o que dispõe o Decreto n. 9.739/2019, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 08/08/2026, a validade do resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto na área de Teoria, História e Práticas do Design, promovido pelo Departamento de Design, do Centro de Ciências Aplicadas e Educação, Campus IV, objeto do Edital nº 32, cujo extrato foi originariamente publicado no DOU nº 91, de 16/05/2025, seção 3, págs. 53, retificado pelo Edital nº 34/2025, publicado no DOU nº 99, em 28/05/2025, seção 3, pág. 69 e pelo Edital nº 36/2025, publicado no DOU nº 102, em 02/06/2025, seção 3, pág. 50, com resultado homologado pelo Edital Progep-DSP nº 61/2025, publicado no DOU nº 149, de 08/08/2025, seção 3, p. 73 (Processo nº 23074.035145/2026-88).

Em 23 de abril de 2026

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

Nº Processo: 23075.052271/2021-13.

Pregão Nº 90065/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA.

Contratado: 02.667.088/0001-25 - ARTEPI ENGENHARIA LTDA.. Objeto: Contratação de empresa de arquitetura e/ou engenharia para execução de serviços de engenharia para reforma e adaptação de sistemas contra incêndio e pânico e outras melhorias no museu de arqueologia e etnologia - MAE da Universidade Federal do Paraná.

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/04/2026 a 10/11/2026. Valor Total: R$ 202.604,06. Data de Assinatura: 24/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2026).

1º Aditivo ao Termo de Cooperação nº. 110/2024

Processo: 23075.017569/2024-11

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO PARANÁ - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO PARANÁ - IDR/PR/EMATER. Resumo do Objeto: Autorizar a alteração do Plano de Trabalho sendo incluído à referida cooperação o Plano de Trabalho nº 02, previamente aprovada pela autoridade competente.. Data de Assinatura: 11/04/2026. Assinam: Marcos Sfair Sunye- Reitor - UFPR, Natalino Avance de Souza - Diretor Presidente - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO PARANÁ - IDR/PR/EMATER.

1º Aditivo ao Termo de Cooperação nº. 14/2021

Processo: 23075.047650/2020-01

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; FUNDACAO GRUPO BOTICARIO DE PROTECAO A NATUREZA - FUNDACAO GRUPO BOTICARIO. Resumo do Objeto: Alterar a vigência para 30/12/2029. Data de Assinatura: 22/04/2026. Assinam: Marcos Sfair Sunye - UFPR, André Rocha Ferretti; André Zecchin; Cibele Demetrio Zdradek - FUNDACAO GRUPO BOTICARIO.

CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2026(CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO)

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Neuropsiquiatria e Ciências do Comportamento avisa que se encontrarão entre os dias 05 e 12 de maio de 2026, entre 08:00 e 17:00 horas, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2026 (Cursos de Mestrado e Doutorado).

O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 70, de 24/04/2026 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.

PEDRO AUGUSTO SAMPAIO ROCHA FILHO

No AVISO DE CANCELAMENTO publicado no Diário Oficial da União em: 24/04/2026

Edição: 76, Seção: 3, Página: 81

Onde se lê: Nº Processo: 23007.00018994/2020-69

Leia-se: Nº Processo: 23007.00011366/2025-79.

Termo de Fomento. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 24.365.710/0001-83 e FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO ITAIPU-BRASIL - CNPJ nº 07.769.688/0001-1. OBJETO: Execução de uma cooperação acadêmica na área de Turismo, para oferecimento de uma turma temporária do curso de Mestrado, do Programa de Pós-Graduação em Turismo (PPGTUR). Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Data de assinatura: 23/04/2026. Processo nº 23077.082885/2025-25. Fundamento Legal: Lei nº 13.019/2014 e Decreto nº 8.726/2016. ASSINAM: Pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor) e pelo ITAIPU PARQUETEC: Yuri da Silva Benites (Diretor de Turismo).

ACORDO DE COOPERAÇÃO, PROCESSO Nº 23077.103208/2025-58; ECOLE NATIONALE SUPERIEURE DE TECHNIQUES AVANCEES (denominada ENSTA - FRANÇA); UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN, CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: Este acordo de cooperação geral e acordo de cooperação específico para duplo diploma em nível de graduação tem por objetivo estabelecer cooperação internacional acadêmica entre a UFRN e a ENSTA, visando à implementação de programa de mobilidade internacional de estudantes na área de engenharia, com ênfase na dupla diplomação, permitindo a obtenção simultânea do diploma de Engenheiro pela ENSTA e de Engenheiro pela UFRN (Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica, Engenharia da Computação ou Engenharia Mecatrônica), bem como ao desenvolvimento de atividades acadêmicas conjuntas, nos termos dos instrumentos celebrados, em conformidade com as normas institucionais de ambas as universidades. Vigência: 14/04/2026 a 13/04/2031. Data de assinatura: 14/04/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pela ENSTA: Estelle Iacona (Diretora Geral).

PROCESSO Nº 23077.043164/2021-76; UNIVERSIDADE PONTIFÍCIA SALESIANA (denominada UPS - ITÁLIA); UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN, CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: Este termo aditivo tem por objetivo estabelecer a prorrogação da vigência do Acordo Geral de Cooperação Internacional firmado entre a UFRN e a UPS por mais cinco (5) anos, com a finalidade de dar continuidade às atividades conjuntas de cooperação acadêmica nas áreas de ensino, pesquisa e extensão, para todas as áreas do conhecimento, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do instrumento original. Vigência: 14/04/2026 a 13/04/2031. Data de assinatura: 14/04/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pela UPS: Andrea Bozzolo (Reitor).

ACORDO DE COOPERAÇÃO, PROCESSO Nº 23077.062914/2025-32; CORPORACIÓN UNIVERSITARIA REMINGTON (UNIREMINGTON - Colômbia); UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN, CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: Este Acordo de Cooperação tem por objetivo estabelecer uma cooperação acadêmica entre a UFRN e a UNIREMINGTON, a fim de promover a realização conjunta de atividades de ensino, pesquisa, extensão e gestão universitária, incluindo intercâmbio de professores, estudantes e técnicos; formação de grupos de trabalho e projetos; organização de eventos acadêmicos e culturais; realização de cursos, consultorias; visitas técnicas e acadêmicas; troca de informações e publicações; facilitação de acesso a infraestrutura das instituições; e promoção de outras cooperações acadêmicas conforme mutuamente acordado. Vigência: 20/04/2026 a 19/04/2031. Data de assinatura: 20/04/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pela UNIREMINGTON: Jorge Alveiro Herrera Builes (Reitor).

Nº Processo: 23527.006646/2025-23.

Pregão Nº 90015/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA.

Contratado: 08.282.077/0001-03 - BIOSYSTEMS NE COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o item 117 do termo de referência, dos seguintes bens em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência, com início na data de 23/03/2026 e encerramento em 23/03/2027, podendo ser prorrogado, nos termos do art. 150 do rlce 2.0..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/03/2026 a 23/03/2027. Valor Total: R$ 30.802,61. Data de Assinatura: 18/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2026).

Nº Processo: 23527.005837/2025-78.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA.

Contratado: 16.861.009/0001-27 - LINET DO BRASIL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALAR. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de 02 (duas) camas hospitalares elétricas para o hospital universitário ana bezerra - huab, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/03/2026 a 23/03/2030. Valor Total: R$ 69.800,00. Data de Assinatura: 19/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).