Seção 3 — 27/04/2026

PREGÃO Nº 90100/2025

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/04/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação do serviço de Administração, Gerenciamento e Controle de Frota. Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 27/04/2026 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às 17h59. Endereço: Praça José Bastos, S/n, Cep: 45.600-923 Centro - ITABUNA - BA. Entrega das Propostas: a partir de 27/04/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/05/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JESSICA FATIMA DE SOUSA

Chefe do Setor de Licitações

(SIDEC - 24/04/2026) 158720-26450-2026NE800000

Número do Contrato: 5/2025.

Nº Processo: 23746.004758/2024-84.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA. Contratado: 03.522.765/0001-80 - CONSTRUTORA LAM LTDA. Objeto: Primeiro Termo de Apostilamento ao contrato nº 05/2025, visando ao Reajuste de preços. Vigência: 26/02/2025 a 26/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.384.764,05. Data de Assinatura: 23/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2026).

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Reitor da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - Unifesspa, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de 2024, resolve:

PRORROGAR, por mais 01 (um) ano, o prazo de validade do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos para a área de DIREITO PÚBLICO E PRIVADO, regulamentado pelo Edital nº 40 de 7 de novembro de 2024.

FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23086.005275/2022-56.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 006/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/05/2026 a 11/05/2027, nos termos do art. 57, IV, da lei n.º 8.666, de 1993.

Reajustar o preço consignado no contrato conforme condições previstas no Termo de Referência, pela variação do Índice de Custos de Tecnologia da Informação (ICTI), mantido pela Fundação Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, conforme previsto no art. 24 da in 01/2019 SGD/ME e artigo 5º do Decreto n.º 1.054, de 1994, considerado o período de novembro de 2023 a outubro de 2025.

Suprimir 50% (cinquenta por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 2.563,60 (dois mil quinhentos e sessenta e três reais e sessenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993;

Ajustar a cláusula preço do contrato em função da supressão.. Vigência: 11/05/2026 a 11/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.563,60. Data de Assinatura: 23/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2026).

Número do Contrato: 13/2025.

Nº Processo: 23282.003333/2025-33.

Pregão. Nº 90008/2025. Contratante: UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-BRASILEIRA. Contratado: 26.371.667/0001-94 - DPCON PROJETOS, CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em r$ 3.143.817,21 (três milhões, cento e quarenta e três mil oitocentos e dezessete reais e vinte e um centavos), o que equivale a 49,66% (quarenta e nove vírgula sessenta e seis por cento) do valor inicial atualizado do contrato n° 13/2025, com fundamento no inciso i do art. 124 da lei nº 14.133, de 2021, conforme cronograma físico-financeiro atualizado, doc .1363285. Vigência: 17/04/2026 a 28/11/2026. Valor do Termo Aditivo: R$ 3.143.817,21. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.474.382,57. Data de Assinatura: 17/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2026).

RetificaÇÃO DO Edital nº 39/2026

Retificar no Edital nº 39, de 31 de março de 2026, publicado no DOU de 01 de abril de 2026, seção 3, página 106 a 108, no Anexo I, nos requisitos da área/Subárea Engenharias II / Engenharia Química,

onde se lê:

"Graduação em Engenharia Química, com Doutorado obtido em Programa de Pós-Graduação listado na Plataforma Sucupira, ou equivalente que venha a substituí-la, na área de avaliação de Engenharias II"

leia-se

"Graduação em Engenharia Química, com Doutorado obtido em Programa de Pós-Graduação listado na Plataforma Sucupira, ou equivalente que venha a substituí-la, na área de avaliação de Engenharias II ou Engenharias IV"

ELZIMAR DE ANDRADE

Diretor de Gestão de Pessoas

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 153019

Nº Processo: 23064017888202618. Objeto: Contratação de operadora de plano privado de saúde, regulamentado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), com abrangência nacional, na modalidade de custo operacional, para atendimento aos servidores da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), conforme definido em regulamento, estimados em 5.877 (cinco mil, oitocentos e setenta e sete) beneficiários, suas inclusões e exclusões, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Https://www.gov.br/compras/pt-br, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153019-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA PAULA BARROS

Pregoeira

(SIASGnet - 24/04/2026) 153019-15246-2026NE800001

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 - ADESÃO DE INSTITUIÇÕES AO EXAME NACIONAL DE RESIDÊNCIA (ENARE) - EDIÇÃO 2026

O Presidente da HU Brasil - Hospitais Universitários Federais no uso das suas atribuições legais, torna público o Chamamento Público nº 01/2026, que estabelece as regras e os procedimentos para a adesão de Instituições Públicas e Privadas ao processo seletivo do Exame Nacional de Residência (Enare) - Edição 2026/2027.

O edital na integra e as publicações referentes ao processo seletivo do Exame Nacional de Residência (Enare) - Edição 2026/2027 estarão disponíveis no endereço eletrônico: https://enare.ebserh.gov.br na data de 23 de abril de 2026.

ARTHUR CHIORO

Pregão Eletrônico Nº 90050/2026 - UASG 155007

Nº Processo: 23477010710202694. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - Reedição de Agulhas, Seringas, Equipos, Cateteres e EPI a fim de atender às necessidades dos Hospitais Universitários da Rede HU Brasil localizados nas regiões Sudeste e Centro-Oeste, inclusive aqueles que se encontram em processo de transição de gestão, por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 27/04/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-90050-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/05/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

ODETE CARMEN GIALDI

Diretora de Administração e Infraestrutura

(SIASGnet - 24/04/2026) 155007-26443-2026NE800001

Número do Contrato: 7/2026.

Nº Processo: 23768.023447/2025-47.

Dispensa. Nº 9/2025. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: acrescentar à fundamentação jurídica ao termo de contrato nº 07/2026 as seguintes normas, que se aplicam ao objeto pactuado e à natureza da relação entre as partes: lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, lei de inovação, que dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo. Sua aplicação fundamenta-se no fato de que o objeto do termo de contrato nº 07/2026 consiste na execução do projeto "ação estratégica sus digital, telessaúde do núcleo de telessaúde do complexo hospitalar universitário da universidade federal do pará (nutschu/ufpa)", que tem natureza de inovação tecnológica em saúde, inserindo-se no âmbito das atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação estimuladas pela referida lei, notadamente nos termos de seus arts. 3º, 9º e 19; e lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, que dispõe sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior (ifes) e as demais instituições científicas e tecnológicas (icts) e as fundações de apoio. Sua aplicação decorre do fato de que a fadesp é fundação de apoio autorizada a atuar junto ao complexo hospitalar universitário da universidade federal do pará (chu-ufpa/ebserh), conforme a portaria conjunta mec/mcti nº 315, de 28 de novembro de 2025, publicada no diário oficial da união nº 229, de 2 de dezembro de 2025, credenciada nos termos da lei nº 8.958/1994 e do decreto nº 7.423/2010. Nessa condição, a fadesp exercerá gestão administrativa e financeira do presente instrumento, responsabilizando-se pela gerência dos recursos necessários à execução do objeto pactuado, em conformidade com o disposto no art. 1º e no art. 3º da referida lei. Detalhar os recursos financeiros estipulados na cláusula segunda - recursos financeiros de r$ 8.497.685,98 (oito milhões, quatrocentos e noventa e sete mil seiscentos e oitenta e cinco reais e noventa e oito centavos), a ser pago da forma prevista no plano de trabalho, conforme despacho (56542030), sendo: r$ 849.768,60 (oitocentos e quarenta e nove mil setecentos e sessenta e oito reais e sessenta centavos) para o exercício 2025; r$ 4.650.231,40 (quatro milhões, seiscentos e cinquenta mil duzentos e trinta e um reais e quarenta centavos) para o exercício de 2026; e r$ 2.997.685,98 (seis milhões quinhentos mil reais) para o exercício de 2027.. Vigência: 24/04/2026 a 31/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.497.685,98. Data de Assinatura: 24/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2026).

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00010/2026 publicado no D.O de 2026-04-23, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 05/05/2026 a 04/06/2027. . Leia-se: Vigência: 05/05/2026 a 04/05/2027.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2026).

COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - Nº Processo: 23477.003268/2025-69

Pregão Nº 90073/2025. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL. Contratado: 58.295.213/0021-11 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO TURNKEY DE EQUIPAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR: APARELHO DE ANGIOGRAFIA. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/04/2026 a 15/04/2036. Valor Total: R$ 6.998.634,00. Data de Assinatura: 15/04/2026