CNPJ: 06.977.747/0001-80
EXTRATO DA ATA DE 22ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 17 DE MARÇO DE 2026
Aos dezessete dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis, às dez horas, no Escritório Central da Empresa, na Praça Pio X, número 54, 7° andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, participaram da 22ª Assembleia Geral Extraordinária da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Companhia Fechada, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob o nº 06.977.747/0001-80, a Procuradora da Fazenda Nacional LUCIANA CORTEZ RORIZ PONTES, representante da União, única acionista, conforme Portaria nº 726, de 03 de maio de 2024, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, o Diretor da EPE CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO e a Secretária-Geral da EPE CYNTHIA CABRAL FARIA. Assumiu os trabalhos Carlos Cabral, conforme instrumento particular de mandato, de 04 de março de 2026, outorgando poderes do Presidente do Conselho de Administração para o Diretor da EPE, de acordo com o parágrafo único do Art.11 do Estatuto Social da EPE, que abriu a sessão, secretariada por mim, Cynthia Faria. Constituída a mesa diretora dos trabalhos, Carlos Cabral declarou instalada a 22ª Assembleia Geral Extraordinária e comunicou que essa sessão foi designada por meio do Ofício SEI nº 10177/2026/MF, de 03 de março de 2026, e a matéria para deliberação e o edital de convocação foram encaminhados pela EPE ao representante do acionista pelo Ofício nº 92/2026/PR/CA-EPE, de 09 de fevereiro de 2026. O Presidente da mesa informou, também, que a ata seria lavrada na forma de sumário dos fatos ocorridos, de acordo com o §1º do Art. 130 da Lei 6.404/1976. Em seguida, tendo em vista que o Edital de convocação é do conhecimento de todos, foi dispensada a sua leitura, que teve a seguinte Ordem do Dia: 1. Eleição do Conselheiro de Administração independente e do representante dos empregados. Em prosseguimento aos trabalhos, a União votou: (1) pela eleição das seguintes pessoas, para a composição do Conselho de Administração da empresa, para cumprimento de prazo de gestão unificado: RONALDO SCHUCK, (...), como membro independente, em substituição a Denilvo Morais, com prazo de gestão de 17 de março de 2026 a 12 de dezembro de 2027; e EULER JOÃO GERALDO DA SILVA, (...), como representante dos empregados, em substituição a Fabio de Almeida Rocha, com prazo de gestão de 17 de março de 2026 a 12 de dezembro de 2027. Em seguida, nada mais havendo a tratar, o Presidente deu por encerrados os trabalhos da 22ª Assembleia Geral Extraordinária da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), da qual eu, Cynthia Faria, fiz lavrar esta ata que, lida e achada conforme, é devidamente assinada. A Junta Comercial, Industrial e Serviços do Distrito Federal certificou o registro em 13/04/2026 sob o nº 3027701.