Seção 1 — 28/04/2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 110 - Prorrogar, pelo período de 06 (seis) meses, a partir de 10/06/2026, a validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante Estrangeiro, de que trata o Edital nº 162/2025-PROGEP, publicado no DOU de 13/10/2025, homologado conforme Edital nº 189/2025-PROGEP, publicado no DOU de 10/12/2025, na parte referente à Área/subárea: Farmácia (4.03.00.00-5) / Farmacognosia (4.03.02.00-8).(Processo digital nº 23068.051757/2025-49)

Nº 111 - Prorrogar, pelo período de 01 (um) ano, a partir de 18/06/2026, a validade do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 137/2024-PROGEP, publicado no DOU de 17/09/2024, homologado conforme Edital nº 87/2025-PROGEP, publicado no DOU em 18/06/2025, na parte referente à Área/subárea ou Disciplinas: Farmácia (4.03.00.00-5), Bioquímica (2.08.00.00-2), Análise e Controle e Medicamentos (4.03.04.00-0).(Processo de seleção de docente nº 23068.043150/2024-12)

JOSIANA BINDA

A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas por meio da Portaria nº 138, de 10/05/2024, publicada no DOU de 17/05/2024, resolve:

Art. 1º HOMOLOGAR e tornar público o resultado do processo seletivo simplificado para contratação temporária de Professor Substituto, conforme abaixo discriminado:

1 - Edital nº 22/2026 - GRST/CAMP/PROGEPE - Seleção de Professor Substituto

1.1 - INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS - CAMPUS JUIZ DE FORA

1.1.1 - Seleção nº 15: Departamento de Biologia - Processo nº 23071.900972/2026-13 - Nº Vagas: 01 (uma)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA RODRIGUES VEIGA

Dispõe sobre a revogação de dispositivos que estabelecem a obrigatoriedade de restituição de valores despendidos pela CAPES com bolsas em casos de não titulação, no âmbito dos Programas Demanda Social - DS, Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares - PROSUP, Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições Comunitárias de Educação Superior - PROSUC e Programa de Excelência Acadêmica - PROEX.

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, e nos termos do Processo 23038.002843/2026-66, resolve:

Art. 1º. Ficam revogadas as seguintes disposições.

I - Parágrafo único do art. 20 da Portaria CAPES nº 34, de 30 de maio de 2006;

II - Parágrafo único do art. 13 da Portaria CAPES nº 76, de 14 de abril de 2010;

III- §2º do art. 16 da Portaria CAPES nº 181, de 18 de dezembro de 2012;

IV- §3º do art. 16 da Portaria CAPES nº 149, de 1º de agosto de 2017.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DENISE PIRES DE CARVALHO

Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto na área de Enfermagem

A Vice-Diretora do Campus Senador Helvídio Nunes de Barros, no exercício da Direção, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 23111.008454/2026-28, bem como o Edital nº 01/2026, cujos extratos de abertura e de errata foram publicados, respectivamente, no Diário Oficial da União nº 52, de 18 de março de 2026, e nº 66, de 7 de abril de 2026, Seção 3, páginas 74 e 66, resolve:

Art. 1º Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em regime de Tempo Integral (40 horas semanais), com lotação na Coordenação do Curso de Enfermagem do Campus Senador Helvídio Nunes de Barros, na cidade de Picos-PI, da forma como segue:

Área: Enfermagem - habilitar os candidatos MARIA SAUANNA SANY DE MOURA (1º lugar); INGRED PEREIRA CIRINO (2º lugar); DANIELLE NEDSON RODRIGUES DE MACÊDO (3º lugar); MARIA DO CARMO SANTOS FERREIRA (4º lugar); JAYNE MENESES DE OLIVEIRA (5º lugar); RUAN ÉVERTON DE SOUZA SILVA (6º lugar) e classificar para contratação a primeira colocada.

Ana Roberta Vilarouca da Silva

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o que consta do Processo de nº. 23113.032338/2025-15; resolve:

Art. 1º - Homologar o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Efetivo do Departamento de Fonoaudiologia/Campus Universitário Prof. Antônio Garcia Filho, objeto do Edital nº 007/2025, publicado no D.O.U. em 04/09/2025, e no Correio de Sergipe em 09/09/2025, conforme informações que seguem:

Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA