Seção 2 — 28/04/2026

PORTARIAS DE 27 DE ABRIL DE 2026

A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 445 -NOMEAR

GIOVANA ACACIA TEMPESTA, para exercer o cargo de Secretária Adjunta da Secretaria Adjunta VI da Secretaria Especial de Análise Governamental da Casa Civil da Presidência da República, código CCE 1.15, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

MIRIAM BELCHIOR

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 446 -NOMEAR

DANUTTA DE ARAUJO RODRIGUES, para exercer o cargo de Secretária de Comunicação Institucional da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, código CCE 1.17, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

MIRIAM BELCHIOR

MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL

A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 447 -NOMEAR

MARCELA LISBOA RODRIGUES DA SILVA, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial da Ministra de Estado da Igualdade Racial, código CCE 1.16, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

MIRIAM BELCHIOR

MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA

A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 448 -NOMEAR

RAINAN DE SOUSA COSTA, para exercer o cargo de Secretário-Executivo Adjunto da Secretaria-Executiva do Ministério da Pesca e Aquicultura, código CCE 1.17.

MIRIAM BELCHIOR

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR

A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 449 -NOMEAR

MICHELA KATIUSCIA CALAÇA ALVES DOS SANTOS, para exercer o cargo de Assessora Especial da Assessoria Especial do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, código CCE 2.15.

MIRIAM BELCHIOR

MINISTÉRIO DO ESPORTE

A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 450 -NOMEAR

JORDANA RODRIGUES COSTA, para exercer o cargo de Diretora de Projetos da Secretaria-Executiva do Ministério do Esporte, código CCE 1.15, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

MIRIAM BELCHIOR

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

DESIGNAR

AYRTON MAURÍCIO AZEREDO SILVA para exercer a função de Assessor, código FCE 2.13, na Secretaria Adjunta VI da Secretaria Especial de Análise Governamental da Casa Civil da Presidência da República.

FRANCISCA CARVALHO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, da Ministra de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

NOMEAR

LUCIANA RODRIGUES DIAS para exercer o cargo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, no Gabinete da Secretaria Especial de Análise Governamental da Casa Civil da Presidência da República.

FRANCISCA CARVALHO

PORTARIA Nº 24, DE 24 DE ABRIL DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR

ZOE YASMINE MIRANDA SÁ DALL'IGNA para exercer o encargo de substituta eventual no cargo de Chefe de Assessoria Especial, código CCE 1.15, da Assessoria Especial de Comunicação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria nº 41, publicada em 30 de agosto de 2024.

GUILHERME BOULOS

Republicação da Portaria nº 24, de 24 de abril de 2026, por ter constado incorreção, quanto ao original, na Edição nº 77, do Diário Oficial da União de 27 de abril de 2026, Seção 2, página 3.